| norma |
41/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que dispõe sobre a instituição e cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução das obras de urbanização na Avenida Maripá, no bairro Jardim Europa/América, nesta cidade. |
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| norma |
42/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial. |
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| norma |
7/2019 |
2019-06-03 |
Resolução |
Referenda Contrato de Comodato, celebrado entre o Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Paraná, e a Prefeitura Municipal de Toledo. |
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| sessao |
18 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
90/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que instituiu o Programa de Urbanização e Revitalização de áreas urbanas em sedes distritais e em localidades do interior do Município. |
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| materia |
91/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a repassar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atendem crianças e adolescentes no Município de Toledo. |
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| materia |
92/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a utilização preferencial de energia solar para o funcionamento de semáforos no Município de Toledo. |
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| norma |
38/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária "R" |
Declara de utilidade pública a Associação Toledana de Esporte e Cultura (ATEC). |
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| norma |
39/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| sessao |
4 |
2019-05-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
154/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Senhor Gilmar Leandro de Souza, proprietário das empresas Laveprest Lavanderia Hospitalar e Lavanderia Dois Irmãos, em reconhecimento aos anos de dedicação e trabalho em prol do município de Toledo. |
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| materia |
155/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Dr. Gelson Leonardi pelos trabalhos realizados em Toledo na área de pediatria. |
1 |
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| materia |
156/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Senhor Lucas Bloemer do Nascimento pela conquista do 1° lugar na categoria Adulto no 12° Festival Gospel de Toledo. |
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| materia |
157/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao jovem Samuel Eduardo dos Santos pela conquista do 1° lugar na categoria Infanto Juvenil no 12° Festival Gospel de Toledo. |
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| materia |
158/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Moção de Aplausos ao Conselho do Jovem Empreendedor de Toledo (Cojem) pela promoção de ações do Feirão do Imposto. |
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| materia |
159/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Moção de Aplausos ao Posto Primato pela participação nas ações do Feirão do Imposto. |
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| materia |
160/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Moção de Aplausos ao Posto Estradão pela participação nas ações do Feirão do Imposto. |
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| materia |
161/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Moção de Aplausos ao Ex-servidor Municipal Sr. Luiz Gilberto Birck pelos 33 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Toledo. |
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| materia |
162/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Reitera solicitação ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem para que seja instalado um redutor de velocidade no trevo de acesso ao Aeroporto Luiz Decanale Filho do Município de Toledo. |
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| materia |
163/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a cedência de ambulâncias para eventos no município de Toledo. |
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| materia |
164/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre descartes de bens públicos do município de Toledo. |
1 |
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| materia |
165/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do plano de ação e combate à dengue no Município de Toledo. |
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| materia |
447/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Implantação de canil municipal para abrigar os cães e outros animais que estejam soltos nas vias públicas do Município. |
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| materia |
448/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Disponibilização de médico pediatra em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de Toledo. |
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| materia |
449/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Reimplantação de cobertura no ponto de transporte coletivo da Rua General Câmara e da Rua Pedro Alvares Cabral, no Jardim Europa. |
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| materia |
450/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico e pintura de sinalização horizontal na Rua Doutor Flores, entre a Rua 12 de Outubro e a Rua XV de Novembro, no centro. |
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| materia |
451/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Reitera o pedido de construção de campo de futebol sintético no bairro São Francisco, na Rua Amélio Tomé, ao lado da Igreja Católica. |
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| materia |
452/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Implantação de campo de futebol sintético no Loteamento Schio. |
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| materia |
453/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Implantação de campo de futebol sintético na Rua Medianeira, ao lado da Associação do Jardim Carelli. |
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| materia |
454/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Realização de ações educativas e outras medidas visando dar maior segurança aos pedestres em frente ao Colégio Alfa Toledo, na Avenida Maripá, no Jardim La Salle. |
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| materia |
455/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Limpeza da área pública na Rua Mané Garrincha, na Vila Industrial, às margens da Sanga Panambi. |
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| materia |
456/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Instituição do Programa Municipal de Plantas Medicinais, Aromáticas, Condimentares e de Fitoterápicos (PROFITOO), na forma do anteprojeto proposto. |
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| materia |
457/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico e manutenção dos bueiros na Rua Júlio de Castilhos, no trecho entre a Rua Carlos Barbosa e a Avenida Parigot de Souza, na Vila Industrial. |
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| materia |
458/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Realização de operação tapa-buracos na Rua Santos Dumont, trecho entre a Rua XV de Novembro e a Rua 12 de Outubro, no centro. |
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| materia |
459/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Almirante Barroso, no trecho entre a Rua Raimundo Leonardi e a Rua 12 de Outubro, no centro. |
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| materia |
460/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Manutenção da sinalização horizontal na Rua Bezerra de Menezes, no trecho compreendido entre as Ruas Gabriel Delane e Pinto Bandeira, no Jardim Pancera. |
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| materia |
461/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Disponibilização gratuita de doses da vacina contra a gripe H1N1 nas unidades de saúde do Município, após a imunização dos grupos prioritários. |
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| materia |
462/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Finalização de todas as obras públicas municipais em andamento antes do início de novas obras. |
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| materia |
463/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Substituição das árvores da Praça das Comunidades do Distrito de Vila Nova. |
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| materia |
464/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Realização de pintura externa do Ginásio Jaime Zeni, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
465/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Implantação de abastecedouro comunitário na Linha Flórida, no Distrito de Vila Nova. |
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| materia |
466/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Intensificação da fiscalização nas obras no Município de Toledo para resguardar o passeio público. |
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| materia |
467/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Implantação de uma linha de ônibus de transporte coletivo para atender os trechos das comunidades da Linha Bom Princípio e Linha Gramado. |
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| norma |
2289/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Toledo. |
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| norma |
2290/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. |
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| norma |
2291/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso à internet sem fio aos usuários do Pronto Atendimento Municipal Doutor Jorge Nunes e da Unidade de Pronto Atendimento Doutor José Alves da Rocha. |
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| materia |
89/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Associação dos Avicultores do Oeste do Paraná (AAVIOPAR). |
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| sessao |
17 |
2019-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
88/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras públicas pelo Município de Toledo. |
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