| materia |
87/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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| materia |
139/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao subtenente Sebastião Luís da Silva pelos 23 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Paraná. |
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140/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao subtenente Jorge Thiel pelos 32 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Paraná. |
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141/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao 2° sargento Adalton Pereira Gonçalves pelos 31 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Paraná. |
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142/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Moção de aplausos à Associação dos Jovens Haitianos pelo trabalho que vem sendo realizado. |
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143/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Grupo AVC – A Vida Continua pelo trabalho realizado no Município. |
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144/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao clube de ciências Cientistas do Jardim, do Colégio Estadual Jardim Porto Alegre, pela representação nas feiras Feparcit, Expo-Sciences na Bélgica e Intel International Science and Engineering Fair nos Estados Unidos. |
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145/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Moção de aplausos às estudantes Samara do Nascimento Villiares e Geovanna Rubia Troller e à orientadora Dionéia Schauren pela apresentação do projeto “Utilização de Biofertilizante a Base de Urina de Vaca na Olericultura” na Milset Expo-Sciences na Bélgica. |
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146/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Moção de aplausos à senhora Maria Joana Zimmermann pela comemoração dos 102 anos de idade. |
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147/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Jornal do Oeste pelos 35 anos de existência. |
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148/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Sistema FIEP pela passagem do Dia da Indústria. |
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149/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Solicita à Câmara dos Deputados inclusão dos Guardas Municipais do Município de Toledo - PR, no rol da aposentadoria dos demais policiais, elencados no texto da proposta da Reforma da Previdência. |
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150/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o sistema de videomonitoramento da Secretaria de Segurança e Trânsito, neste Município. |
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151/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre cumprimento de ações e melhorias em escolas e CMEIs, estabelecidas no Plano Municipal de Educação, ANEXO II, da Lei n° 2.195, de 23 de junho de 2015. |
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| materia |
152/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Solicita informações referentes ao cumprimento e andamento da Lei “R” nº 32/2011, que ratifica Protocolo de Intenções visando à constituição de um consórcio intermunicipal para gerenciamento de resíduos sólidos. |
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| materia |
153/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Solicitação de informações atualizadas acerca do sistema de monitoramento do Município. |
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| materia |
425/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Roberto Fachini, próximo ao cruzamento com a Rua Eugênio Gustavo Keller, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
426/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Instalação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Roberto Fachini, próximo ao cruzamento com a Rua Eugênio Gustavo Keller, no Jardim Coopagro. |
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427/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Implantação de sinalização de trânsito na Rua Antônio Bressan, no Jardim Panorama. |
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428/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Disponibilização de assentos aos pacientes que aguardam o atendimento em frente à UBS da Vila Paulista. |
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| materia |
429/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Manutenção da sinalização horizontal, faixas de pedestre e vagas de estacionamento, em toda a extensão da Avenida Parigot de Souza, da Avenida Maripá e da Rua Barão do Rio Branco. |
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| materia |
430/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Marechal Costa e Silva, no Jardim Pancera. |
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| materia |
431/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Protásio Alves, em frente ao CMEI Jenny Donaduzzi, no Jardim Coopagro. |
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432/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Realização de melhorias e limpeza no parque infantil do BNH Rossoni. |
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433/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Reforma e manutenção dos brinquedos do CMEI Vó Tharcila, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
434/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Realização de melhorias na iluminação pública da Rua das Flores, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
435/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Inserção, na proposta básica do Código Municipal de Proteção aos Animais, da proibição do uso de veículos com tração animal e cães acorrentados ou presos em condições insalubres. |
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| materia |
436/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Implementação de portão para entrada e saída de veículos na Escola Municipal Walter Fontana. |
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| materia |
437/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Manutenção da travessia elevada em paver da Avenida Ministro Cirne Lima, em frente ao Mercado Schorr, no Jardim Coopagro. |
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438/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Realização de melhorias no Ginásio de Esportes Jaime Zeni. |
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| materia |
439/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Realização de melhorias na pintura e sinalização de solo nos distritos de Toledo. |
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| materia |
440/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Disponibilização de intérprete de LIBRAS para intermediação da comunicação entre servidores e pacientes com deficiência auditiva nas unidades de saúde do Município. |
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441/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Realização de urbanização no local da antiga Usina do Rio São Francisco. |
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| materia |
442/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Realização de urbanização da mata do Jardim Panorama, localizada entre as Ruas Dr. Cid Marcondes de Albuquerque, Willy Barth, Honório Lemos e Gustavo Barroso. |
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| materia |
443/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Alargamento da Rua Guerino Antônio Viccari, no Santa Clara IV. |
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| materia |
444/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Realização de melhorias na iluminação da Rua Júlio Verne, no trecho compreendido entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Porto Alegre. |
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445/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Manutenção do bebedouro do Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann. |
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| materia |
446/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus da Rua Garibaldi, Jardim Paulista. |
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| norma |
37/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede pública municipal de ensino de Toledo. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-20 |
Veto |
Veta o Projeto de Lei nº 176/2018 (Autógrafo nº 33/2019), que altera a legislação que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Toledo. |
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| norma |
2288/2019 |
2019-05-20 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. |
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| sessao |
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2019-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Empregos e Salários para os empregados da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a criação de cargo em comissão na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). |
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| materia |
85/2019 |
2019-05-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a conceder auxílios e a desenvolver ações para a implementação do Programa “Esporte para Todos”. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Resolução |
Referenda o Termo de Convênio para Concessão de Estágios, celebrado entre o Município de Toledo e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) – Campus de Toledo. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Resolução |
Referenda o Termo de Cessão de Uso de Bens, celebrado entre o Município de Toledo e a Associação Comercial e Empresarial de Toledo (Acit), visando a implementação das atividades do Aeroporto Municipal Luiz Dalcanale Filho. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Resolução |
Referenda o Termo de Convênio nº 001/2019, celebrado entre o Município de Toledo e a 20ª Subdivisão Policial de Toledo/Polícia Civil do Paraná. |
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| materia |
82/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei |
Proíbe a concessionária de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Toledo de reajustar as tarifas de seus serviços em percentual superior ao índice oficial da inflação. |
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| materia |
127/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Moção de aplausos a Sônia Aparecida Marta, pela nomeação na Academia de Letras de Toledo |
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