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75/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Moção de aplausos à família de Domingos Rotta pelos relevantes serviços comunitários prestados. |
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76/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Circo da Alegria pelo desfile artístico realizado em comemoração ao Dia Nacional do Circo |
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77/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Moção de Aplausos à atleta de Parabadminton Cintya Oliveira, pela convocação para a Seleção Brasileira da modalidade |
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78/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à Cozinha Social. |
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79/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Solicita informações referentes ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Individuo e Família Creas I |
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80/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da regulamentação da Lei “R” n° 62, de 15 de junho de 2016. |
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81/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Solicitação de cópia integral do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 359, de 2003. |
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82/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os serviços de poda de árvores no Município de Toledo. |
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83/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Solicita complementação das informações referentes aos valores repassados por meio do Programa Orçamento do Povo a cada órgão e secretarias, nos anos de 2017 e 2018. |
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262/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Demarcação de vagas para motocicletas na Avenida Maripá, no centro, nas proximidades da empresa Motocap Peças para Motos e Bicicletas. |
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| materia |
263/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Conversão em via de sentido único na Rua Mario Pudell, em frente ao Colégio Walter Fontana. |
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| materia |
264/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Manutenção da sinalização horizontal, faixas de pedestre e vagas de estacionamento, em toda a extensão da Rua 1° de Maio, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
265/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Denominar a escola municipal em construção no Jardim Porto Alegre com o nome de Ivone Maria Rotta. |
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266/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Troca das lixeiras dos pontos de ônibus. |
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267/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Instalação de placa de sinalização com o indicativo de “rua sem saída” na bifurcação da Rua Garibaldi próximo à Rua XV de Novembro, no centro. |
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268/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Limpeza do terreno situado na Rua Rui Barbosa, ao lado do imóvel de número 2305, em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no centro. |
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269/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Realocação de ponto de ônibus localizado na Rua Guarani, em frente à Escola Harbor, para cem metros do local atual. |
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| materia |
270/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Institui o Programa Tempo de Amar, que dispõe sobre o apoio e a empatia às mulheres vítimas de violência doméstica e grupos reflexivos de mulheres, nos termos do anteprojeto proposto. |
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271/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Aumento da fiscalização aos locais que comercializam o narguilé e os derivados de charutos. |
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| materia |
272/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Manutenção do campo de futebol da Praça das Bandeiras, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
273/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Manutenção no parque infantil da praça ao lado do Colégio Estadual Senador Attílio Fontana, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
274/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Substituição das bandeiras na Praça das Bandeiras da Vila Pioneira. |
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275/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Instalação de busto ou quadro com fotografia do ex-prefeito Ernesto Dall´Oglio no hall de entrada da Prefeitura do Município de Toledo como homenagem póstuma pelo centenário do seu nascimento. |
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| materia |
276/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Aquisição de elevador portátil para uso nas piscinas públicas por pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
277/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Intensificação do patrulhamento nas escolas municipais de Toledo, por meio da Guarda Municipal, com ênfase na entrada e saída dos alunos. |
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278/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Pintura interna nas paredes e arquibancadas da estrutura onde está localizada a Piscina Pública Aldo Bello anexo ao complexo esportivo Euzébio Garcia na Vila Pioneiro. |
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| materia |
279/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Implantação de academia ao ar livre no Parque Frei Eusébio, na Rua Ricardo Maccari, no Jardim Europa. |
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280/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Realização de convênios com universidades brasileiras e o Hospital Bom Jesus (HOESP) para a realização de internato para os alunos do curso de Medicina, podendo ser estendido às UBSs do Município. |
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| materia |
281/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Reitera pedido de realização de convênio entre o Município e as instituições de ensino superior para suprir as demandas de atendimento da Associação de Familiares e Amigos dos Autistas de Toledo – Vida. |
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| materia |
282/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Reforma no Estádio Municipal 14 de Dezembro. |
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283/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Implantação de bancos no Parque Frei Alceu, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
284/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Retirada de árvores na Rua Carlos Barbosa, próximo à esquina com a Rua General Carneiro, na Vila Industrial. |
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| materia |
285/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Implantação de cobertura na quadra poliesportiva localizada no Clube de Mães de Dois Marcos, no Distrito de Vila Nova. |
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| materia |
286/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Instalação de uma placa de carga e descarga e a demarcação de uma vaga de estacionamento para pessoas portadoras de deficiência física na Rua XV de Novembro, em frente à Mafalda Eventos. |
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| materia |
287/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Substituição de árvores na Rua Sarandi, em frente ao imóvel de número 1146, próximo à Associação de Judô Ricardo Santos, no centro. |
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| materia |
288/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Inserção da atuação da Guarda Municipal nas dependências das escolas municipais de Toledo. |
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| materia |
289/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Manutenção do poste com placa de orientação de destino, instalado na Rua São João, próximo ao imóvel de número 6256, no centro. |
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| norma |
19/2019 |
2019-04-02 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo - Loteamento "Barão". |
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| norma |
5/2019 |
2019-04-01 |
Resolução |
Referenda o 3º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do referido instrumento. |
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| sessao |
9 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2283/2019 |
2019-03-29 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que instituiu o regime Ficha Limpa, como requisito para o ingresso em cargo público no âmbito da Câmara Municipal de Toledo. |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução das obras de reurbanização na Rua Cerro Corá, localizada no Bairro Tocantins, nesta cidade. |
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| norma |
16/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial. |
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| norma |
17/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária "R" |
Define o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município. |
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| norma |
18/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores de carreira e dos empregados públicos municipais de Toledo. |
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| norma |
2281/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Procede a alterações na legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
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| norma |
2282/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. |
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| sessao |
3 |
2019-03-27 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
69/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Moção de aplausos aos atletas Rodolfo Garcia, Wagner Zimmermann, Tiago Costa e Gabriel Coelho, pelos ótimos resultados alcançados na Copa Oeste Catarinense de Jiu jitsu. |
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| materia |
70/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Colégio Estadual Dario Vellozo, pela realização do festival de cinema “Cine Arte”, que neste ano está na quinta edição. |
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