| norma |
22/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada dos fios em desuso dos postes utilizados nos sistemas de distribuição de energia elétrica. |
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| norma |
2284/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos e de estimação para visitação de pacientes internados em hospitais da rede pública e privada, contratados e conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Toledo. |
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| norma |
20/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| materia |
85/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Batalhão de Patrulha Escolar no Município pela excelência dos trabalhos desenvolvidos junto ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD. |
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86/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Moção de aplausos às categorias sub-13 e sub-17 da Associação de Basquete Toledano Amor e Compromisso - ABATAC, pela conquista da Taça Paraná Feminino nas duas categorias. |
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| materia |
87/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os cargos comissionados e os cargos com funções gratificadas atuantes no executivo municipal. |
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| materia |
88/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o número de terrenos sem edificação na areá urbana de Toledo e Distritos. |
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| materia |
89/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o cargo de Assessor de Governo e Relações Institucionais, com lotação no Gabinete do Prefeito do Município de Toledo. |
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90/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Solicita informação a respeito de cursos ofertados no Centro de Artes e Esportes Unificado de Toledo - CEU. |
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91/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Solicita informações referentes a pavimentação asfáltica, do atual projeto do Distrito de Novo Sarandi. |
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| materia |
92/2019 |
2019-04-09 |
Requerimento |
Solicita informações acerca das obras públicas em andamento no município de Toledo. |
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290/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Sequência de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Bressan, entre as Ruas Ernesto Dalla Costa e Rua Ângelo Fabris, no Jardim Panorama. |
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291/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Melhorias no calçamento e acessibilidade do passeio público em torno do CMEI Elizia Ribeiro Carraro, na Rua Eldorado, na Vila Boa Esperança. |
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| materia |
292/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Aquisição de forno para cremação de animais de pequeno porte para serem destinados ao aterro municipal. |
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293/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em paver na Rua Rui Barbosa, próximo ao cruzamento com a Rua 12 de Outubro, na esquina do Colégio Incomar, no centro. |
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294/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Reitera pedido de reforma no ponto de ônibus na Rua Dom Pedro II, em frente ao imóvel de número 1581, no centro. |
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295/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Instalação de um ecoponto na antiga estação de tratamento de esgoto da Sanepar, no Jardim Bressan. |
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296/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Atualização de acervo bibliográfico da Biblioteca da Câmara Municipal de Toledo. |
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297/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Reparos na camada asfáltica na rotatória do cruzamento das Ruas Santos Dumont e Santo Ângelo, na Vila Industrial. |
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298/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Barão do Rio Branco, em frente à Viação Sorriso de Toledo, na Vila Industrial. |
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299/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Regularização do Piso Salarial dos técnicos em radiologia municipais. |
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300/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Descentralização das atividades da Secretaria da Cultura nos bairros. |
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301/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Solicita a instalação de lâmpadas em LED na Rua Presidente Raniere Mazzili, no Jardim Pancera. |
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| materia |
302/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Demarcação de faixas de estacionamento, em ambos os lados da via, na Rua Santos Dumont, entre o Largo São Vicente de Paulo e a Rua XV de Novembro, no centro. |
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303/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Implantação de bocas de lobo na Rua Leonardo Francisco Nogueira, no Jardim Coopagro. |
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304/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Portugal, próximo à Paróquia São Pedro e São Paulo, na Vila Operária. |
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305/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Intensificação da aplicação e fiscalização da Lei Estadual n° 16.496, de 2010, que trata da exposição de produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose. |
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306/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Repintura das faixas de estacionamento para motocicletas em frente ao PROCON. |
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307/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Adequação no campo de futebol suíço da Associação de Moradores do Jardim Carelli. |
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308/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Borges de Medeiros, no Jardim Gisela. |
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309/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Concórdia. |
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310/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Reurbanização da Rua Borges de Medeiros entre a Rua Barão do Rio Branco e a Rua 13 de Abril, na Vila Industrial. |
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| materia |
311/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Substituição das lombadas por travessias elevadas em todo o prolongamento da Avenida Rio Pardo em Vila Nova. |
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| materia |
312/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Nova pintura do portal de entrada do Centro Esportivo Lauri José Simon, no Jardim Panorama. |
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313/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Implantação de calçamento no passeio público da Rua 3 de Outubro, no trecho entre as Ruas Santo Ângelo e Graciliano Ramos, na Vila Industrial. |
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314/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Realização de parceria com a Sanepar para viabilização de água potável na área rural do Município de Toledo. |
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315/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Reitera pedido de implantação de superposte na Rua Capitão Leônidas Marques, próximo à Igreja Cristã do Brasil, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
316/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Melhoria na sinalização e implantação de redutores de velocidade no cruzamento da Rua Almirante Barroso com a Rua Armando Luiz Arrosi, no centro. |
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| materia |
317/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Instalação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Luís Segundo Rossoni próximo ao imóvel de número 778, no centro. |
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| materia |
318/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Sugere o nome de “Erotides Firmo de Queiroz”, para nominar logradouro ou próprio público municipal. |
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2019-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros a partir de compartilhamento de veículos. |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Estabelece a obrigatoriedade da comunicação da existência da alteração genética Síndrome de Down nos bebês. |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Institui a Procuradoria-Geral do Município e altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo, sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e sobre a Câmara de Mediação e Conciliação. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Procede à alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Procede à alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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58/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aplicação do reajuste concedido pela Lei “R” nº 18/2019 aos valores de Funções Gratificadas e aos vencimentos de ocupantes de cargos em comissão do Poder Executivo municipal de Toledo. |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que autoriza o Executivo municipal a fornecer e a custear, na área urbana da sede do Município, o transporte escolar a alunos com necessidades educacionais especiais. |
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| materia |
74/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
Moção de aplausos à Cooperativa de Crédito da Região Meridional do Brasil – SICOOB. |
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