| materia |
104/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Moção de aplausos aos Soldados Eder de Sousa Gomes e Sergio Correa da Silva, da Polícia Militar, em reconhecimento a uma ação desenvolvida que salvou a vida de um jovem cidadão de Toledo |
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105/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Moção de Repúdio a Agência Reguladora de Serviços Públicos – AGEPAR |
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106/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Senhor Nelson Pedro Covatti pelos serviços voluntários prestados à sociedade de Toledo |
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107/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao grupo Assembleia Flores de Acácia nº 11, de Toledo, pela iniciativa da visita de cães e coelhos às crianças internadas no Hospital Bom Jesus |
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108/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Moção de aplausos à Ação Social São Vicente de Paulo pela realização da 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Badminton |
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109/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Moção de aplausos à Associação Correr Toledo pela realização da 7ª edição da Corrida 24 Horas de Revezamento Dr. Torao Takada |
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| materia |
110/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Melhorias no atendimento da agência da Receita Federal no Município de Toledo |
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111/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitação de informações à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar sobre a qualidade da água fornecida à população do Município de Toledo |
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112/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitação de informações referentes ao protocolo adotado pela Secretária de Saúde para atender pacientes que necessitam realizar procedimentos de Laqueadura e Vasectomia |
1 |
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| materia |
113/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitação de informações referentes à montagem de tendas tipo pirâmide e banheiros químicos no Período de 30 de abril de 2018 a 30 de abril de 2019 |
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| materia |
114/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre placas de logradouros públicos no município de Toledo |
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| materia |
358/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Reitera o pedido de elaboração de projeto de lei autorizando o fornecimento de equipamentos para crianças portadoras de diabetes. |
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| materia |
359/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Alargamento da Rua Frutuoso Pereira dos Santos no Jardim Coopagro. |
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| materia |
360/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Melhorias no Ginásio de Esportes da Escola Municipal Reinaldo Arrosi, na Vila Operária. |
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| materia |
361/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Delimitação de vagas de estacionamento no pátio interno e implantação de calçamento no passeio público da quadra onde está localizado o 19° Batalhão da Polícia, no Jardim Gisela. |
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| materia |
362/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Rua Dom Pedro II, no trecho entre as Ruas Piratini e 25 de Julho, no centro. |
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| materia |
363/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Rua Mario Fontana, no trecho entre a Rua dos Pioneiros e Avenida Egydio Jerônymo Munaretto, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
364/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Ampliação da sala de embarque do Aeroporto Municipal Luiz Dalcanale Filho. |
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365/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Pintura das faixas de pedestre, guias e demais sinalizações horizontais no viaduto da Avenida Ministro Cirne Lima. |
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| materia |
366/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Santa Laura, na Vila Paulista. |
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| materia |
367/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Implantação de lombada na Rua 25 de Julho, próximo à ponte sobre o Rio Toledo, na Vila Paulista. |
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| materia |
368/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade com elevação em paver, placas de sinalização de velocidade e rampa de acessibilidade, na Rua Butiá, em frente à entrada principal da Escola Municipal Miguel Dewes, no Distrito de Dez de Maio. |
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| materia |
369/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade com elevação em paver e placas sinalizando limite de velocidade em frente à Cooperativa Mirim COEMIDI, na Rua São Luiz Gonzaga, no Distrito Dez de Maio. |
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| materia |
370/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Implantação de programa entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Assistência Social e Proteção à Família para o acompanhamento gestacional de mulheres do Município cadastradas no CRAS. |
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| materia |
371/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Implantação de cozinha especializada na produção de alimentos sem glúten, açúcar e lactose para o abastecimento de escolas da rede pública de ensino básico e Restaurantes Populares do Município. |
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| materia |
372/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Reparos na iluminação pública da Rua Coraldino Severo Vaz, no Jardim Europa. |
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| materia |
373/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Utilização do terreno de propriedade do Município, na Rua Anne Russ, para estacionamento de veículos de pessoas que frequentam o Ciscopar, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
374/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Pintura da ciclovia na Avenida Senador Attílio Fontana, no trecho entre a rotatória da Avenida Egydio Jerônymo Munaretto até a rotatória da Rua dos Pioneiros, no Jardim Bressan. |
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| materia |
375/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Sugere o nome de Alcides Antônio Gabardo para nomear próprio público. |
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| materia |
376/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Instalação de cobertura no ponto de ônibus da Rua Tereza Barbieri, em frente à igreja católica em construção no Jardim Panorama II. |
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| norma |
25/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a cumprir acordo firmado em processo judicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2018. |
1 |
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| norma |
26/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária "R" |
Institui a Gratificação de Responsabilidade Técnica (GRT) e estabelece critérios para a sua concessão. |
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| norma |
27/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação do bem a ser recebido pelo Município de Toledo. |
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| norma |
28/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária "R" |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar. |
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| norma |
29/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que dispõe sobre o repasse de recursos para a manutenção de serviços continuados das entidades filantrópicas de educação infantil integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Toledo e para a implementação pedagógica. |
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| norma |
2287/2019 |
2019-04-29 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. |
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| sessao |
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2019-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei |
Procede à desafetação e autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná. |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial. |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Associação Toledana de Esporte e Cultura (ATEC). |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei |
Aprova o Plano Municipal de Ações e Estratégias para a Biodiversidade de Toledo. |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| materia |
98/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Moção de Aplausos à atleta Júlia Bergmann pela convocação para a Seleção Brasileira de Voleibol Feminino Adulto. |
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| materia |
99/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Moção de Aplausos à atleta Leticia Bordignon Cordeiro pela convocação para a disputa da Superliga de Voleibol Feminino B. |
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| materia |
100/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. |
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| materia |
101/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Solicitação de informações referentes a filas de espera para consultas e encaminhamentos com psicólogo e psiquiatra. |
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| materia |
102/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre o repasse da União para assistência financeira complementar e incentivo financeiros ao ACS e ACE. |
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| materia |
343/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Realização de trocas das lixeiras da Avenida Nossa Senhora de Fátima, no trecho entre a Avenida José João Muraro e a Avenida Parigot de Souza, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
344/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Pintura de sinalização horizontal no Jardim Carelli. |
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| materia |
345/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Pintura de sinalização horizontal no Jardim Concórdia. |
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