| materia |
951/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
Realização de limpeza das galerias para a captação das águas pluviais na Rua Vitor Hugo, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
952/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
Implementação de ciclovia e calçadas na Av. Nossa Senhora de Fátima, no trecho compreendido entre a Associação Grupo Herbioeste e a Assermuto. |
1 |
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| materia |
953/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Barão do Rio, em frente a Cervejaria Colônia. |
1 |
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| materia |
954/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
Limpeza e readequação de boca de lobo na Rua Guarani, trecho entre as Ruas Independência e Dom Pedro II. |
1 |
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| materia |
955/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
Manutenção dos banheiros no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann. |
1 |
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| materia |
956/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Augusto Zorzo, entre as Ruas Armando Luiz Arrozi e 25 de Julho. |
1 |
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| materia |
957/2018 |
2018-10-24 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Carlos Sbaraini, no Jardim Panorama II, próximo ao imóvel n° 3979. |
1 |
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| norma |
98/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
99/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO, ATRAVÉS DOS CONSELHOS ESCOLARES. |
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| norma |
100/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| norma |
101/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
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| norma |
102/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 85/2018. |
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| norma |
2274/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. |
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| materia |
174/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. (Loteamento "Residencial Casa Grande"). |
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| materia |
175/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. (Loteamento "Residencial Ermelinda Rosim") |
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| sessao |
36 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
173/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Resolução |
Referenda Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR), visando substituição do empregado público cedido para a prestação de serviços na Assessoria Jurídica do Município. |
1 |
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| materia |
172/2018 |
2018-10-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
229/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
solicita cópia integral do “habite-se” da Central de Especialidades localizada na Vila Pioneira |
1 |
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| materia |
230/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
solicita cópia integral do “habite-se” da nova sede da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Toledo |
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| materia |
231/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
solicita informações sobre o destino final dos resíduos oriundos do triturador de volumosos |
1 |
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| materia |
232/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
solicita informações sobre cumprimento da legislação pertinente à realização do evento “Festival das Flores” |
1 |
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| materia |
233/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
solicita informações a respeito das providências tomadas junto à UBS do Bairro Jardim Europa |
1 |
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| materia |
234/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
solicita informações sobre a FUNTEC |
1 |
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| materia |
906/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Instalação da sede do Moto Clube Águias de Ferro na antiga Associação do Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
907/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Implantação de bueiros na Rua Carlos Sbaraini, a partir da Avenida Senador Attilio Fontana até o final. |
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| materia |
908/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Instalação de Câmeras e realização de melhorias na Segurança da Escola Vereador José Pedro Brum – CAIC. |
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| materia |
909/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Reforma do ginásio de esportes da Escola Vereador José Pedro Bum – CAIC. |
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| materia |
910/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Contratação de médicos para atuar na UBS Jardim Europa. |
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| materia |
911/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Revitalização asfáltica e melhoria na sinalização na estrada que liga Toledo a São Luiz do Oeste. |
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| materia |
912/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Implantar guias rebaixadas para deficientes nas esquinas da Rua Batista Luzardo, em frente à Escola Municipal Prof. Henrique Brod, Jd Panorama. |
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| materia |
913/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Avenida Maripá, no trevo de acesso ao lago dos pioneiros, no Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
914/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Operação tapa buraco na Rua Albino Scariot, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
915/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Reforma da escadaria de acesso ao Teatro Municipal de Toledo. |
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| materia |
916/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Reitera a sugestão de implantação de bebedouros ao lado do parque infantil, no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann. |
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| materia |
917/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Construção de quadra poliesportiva com dimensão de 30x15, totalizando 450 m², na Rua Emílio de Menezes, Vila Industrial, ao lado da Associação de Moradores. |
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| materia |
918/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Adiantamento do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais quando do nascimento ou adoção de filho. |
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| materia |
919/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Implantação de medidas redutoras de velocidade na Avenida Maripá, próximo ao n° 1450, no Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
920/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Promoção de políticas de esclarecimento acerca da organização e das funções dos Três Poderes pelo Município. |
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| materia |
921/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Desburocratização e simplificação dos atos da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
922/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Implantação de bueiro na rua 13 de Abril, esquina com Rua Borges de Medeiros, na Vila Industrial. |
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| materia |
923/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Instalação de uma lombada, na rua Corbélia, próximo à Escola Ecológica localizado no Jardim Santa Maria. |
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| materia |
924/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Reurbanização da Rua Carlos Barbosa entre a Av. Cirne Lima até a Rua Barão do Rio Branco. |
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| materia |
925/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Retirada de árvores na Rua Carlos Barbosa, nas proximidades com a Rua General Carneiro. |
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| materia |
926/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Realização de limpeza das galerias para a captação das águas pluviais na Rua São Paulo, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
927/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Reitera o pedido de proibição de estacionamento em um dos sentidos da Rua 21 de abril, no Jardim Paulista. |
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| materia |
928/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Iluminação na Rua Saturno, entre a Rua Arnaldo Aldino Dullius e Rua Eduardo Romero, no Jardim Gisela. |
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| norma |
96/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
97/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. |
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