| norma |
40/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
41/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
42/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA AS CONDIÇÕES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
43/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária "R" |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
44/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES ILUSTRATIVOS SOBRE O MÉTODO PRÉ-HOSPITALAR DENOMINADO MANOBRA DE HEIMLICH, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
2263/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (SMPDC). |
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| sessao |
21 |
2018-06-25 |
Ordinária |
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| materia |
102/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA MEDALHA WILLY BARTH A DIONÍSIA LEOCADIA ROHDE HEISS. |
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| materia |
98/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LEVINO JOSÉ SPERAFICO. |
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| materia |
99/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E SIMILARES, COM RUÍDOS SONOROS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| materia |
100/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A EFETUAR O RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM MÃO-DE-OBRA E SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA EM PROPRIEDADE PARTICULAR. |
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| materia |
101/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E ALTERA A LEI “R” Nº 36/2018. |
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| materia |
128/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM PANORAMA (AMAP), PELA REALIZAÇÃO DO 23° CAMPEONATO DO COMÉRCIO DE FUTEBOL SUÍÇO |
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| materia |
129/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. AVELINO CAMPAGNOLO PELOS 61 ANOS DE DEDICAÇÃO E PROFISSIONALISMO COMO UM DOS MAIS ATUANTES MÉDICOS DE TOLEDO |
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| materia |
130/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO FISIOTERAPEUTA OSVALDO LUIZ RICCI JÚNIOR, PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO A COMUNIDADE. |
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| materia |
131/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. FERNANDA LIMA MORETZSOHN DE MELLO, DELEGADA TITULAR DA DELEGACIA DA MULHER DE TOLEDO, POR LUTAR PELOS DIREITOS DAS MULHERES. |
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| materia |
132/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO BICICROSS CLUBE DE TOLEDO PELA 3º ETAPA DO CAMPEONATO PARANAENSE REALIZADO EM TOLEDO. |
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| materia |
133/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR. |
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| materia |
134/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - EMDUR. |
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| materia |
135/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE TOLEDO, DO EXERCÍCIO DE 2017 E PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018. |
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| materia |
136/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOLEDO. |
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| materia |
137/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECURSOS RECEBIDOS VIA EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS FIRMADOS NO EXERCÍCIO DE 2017 E PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018. |
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| materia |
138/2018 |
2018-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REDE DE ESGOTO NOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E JARDIM EUROPA. |
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| materia |
555/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL RIBAS. |
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| materia |
556/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
ALTERAÇÃO DA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO DO JARDIM CONCÓRDIA PARA ATENDER TAMBÉM A REGIÃO DO LOTEAMENTO DONIN. |
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| materia |
557/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VIDEOMONITORAMENTO NA PRAÇA JOÃO CIRINO DOS SANTOS SOBRINHO, NO JARDIM PANCERA. |
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| materia |
558/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
CERCAMENTO OU LIMPEZA DA MATA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO JARDIM CANAÃ, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ITACORÁ E VINÍCIUS DE MORAES. |
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| materia |
559/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
CONSERTO DO TELHADO DO CENTRO OLÍMPICO ARNALDO BOHNEN, NO JARDIM SANTA MARIA. |
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| materia |
560/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
URBANIZAÇÃO DA RUA PROTÁSIO ALVES, ENTRE A RUA BEIJA-FLOR E O NÚMERO 2832, NO JARDIM TOCANTINS. |
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| materia |
561/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA VILA RURAL SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
562/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
ALTERAÇÃO DA LEI “R” N° 105, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, AUTORIZANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER E A CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR TAMBÉM A ALUNOS SURDOS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA SEVERA, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO PROPOSTO. |
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| materia |
563/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO INDICATIVA DE PREFERENCIAL NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA BIFURCAÇÃO COM A RUA ANTENOR PEDRO RIOS, NO JARDIM GISELA. |
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| materia |
564/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE GUIA REBAIXADA NA CALÇADA PARA ACESSIBILIDADE NA AVENIDA MINISTRO CIRNE DE LIMA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FAG. |
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| materia |
565/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS REDUTORAS DE VELOCIDADE NA RUA 13 DE ABRIL, NA VILA INDUSTRIAL, SENTIDO PARQUE DO POVO. |
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| materia |
566/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
REITERA SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE MUNICIPAL EDUCATIVO DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTOS. |
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| materia |
567/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO LAGO NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH. |
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| materia |
568/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA PIRATINI ESQUINA COM AS RUAS BONFIM E INDEPENDÊNCIA, NO CENTRO. |
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| materia |
569/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
570/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA OU ELEVAÇÃO EM PAVER NA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA, NAS PROXIMIDADES DO APP SINDICATO DOS TRABALHADORES, NO CENTRO. |
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| materia |
571/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
PAGAMENTO EM PECÚNIA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DE FORMA OPCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
572/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS AO DECRETO FEDERAL Nº 9.904, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE REGULAMENTA ARTIGO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
573/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO LARGO SÃO VICENTE DE PAULA PARA PRAÇA WILLY BARTH. |
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| materia |
574/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
REITERA PEDIDO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO CIRCO DA ALEGRIA. |
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| materia |
575/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO SINTÉTICO DO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
576/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WILLY BARTH, NO JARDIM PANORAMA. |
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| materia |
577/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
REPINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA LARGO SÃO VICENTE DE PAULO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT E A RUA SÃO JOÃO, NO CENTRO. |
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| materia |
578/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADONIRAN BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PARIGOT DE SOUZA ATÉ A RUA CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
579/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
PINTURA DA CERCA PALITO NA ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON LUIZ, NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO. |
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| materia |
580/2018 |
2018-06-20 |
Indicação |
REPERFILAMENTO ASFÁLTICO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA MARIPÁ AO LADO DO SUPERMERCADO MUFFATO. |
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