br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Toledo (PR)

IBGE code4127700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toledo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19778 / 2598 / 890
Documents (with text) 23585 (23565)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Matéria: 27 1953 · Norma: 3 1954 · Matéria: 29 1954 · Norma: 1 1955 · Matéria: 32 1955 · Norma: 1 1956 · Matéria: 27 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 2 1958 · Matéria: 36 1958 · Norma: 2 1959 · Matéria: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Matéria: 24 1960 · Norma: 1 1961 · Matéria: 21 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 1 1963 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 2 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 4 1969 · Norma: 12 1971 · Matéria: 4 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 8 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Matéria: 6 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 13 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 7 1979 · Norma: 7 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 7 1981 · Matéria: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Matéria: 5 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 8 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 17 1990 · Norma: 18 1991 · Matéria: 17 1991 · Norma: 15 1992 · Matéria: 19 1992 · Norma: 19 1993 · Matéria: 14 1993 · Norma: 13 1994 · Matéria: 17 1994 · Norma: 18 1995 · Matéria: 19 1995 · Norma: 19 1996 · Matéria: 21 1996 · Norma: 21 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 27 1998 · Matéria: 25 1998 · Norma: 21 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 14 2000 · Norma: 14 2001 · Matéria: 20 2001 · Norma: 17 2002 · Matéria: 28 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 20 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 27 2008 · Matéria: 26 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 67 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 1,478 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 99 2013 · Matéria: 1,665 2013 · Norma: 46 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 239 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 1,282 2015 · Norma: 246 2015 · Sessão: 68 2016 · Matéria: 811 2016 · Norma: 198 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 1,593 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,608 2018 · Norma: 178 2018 · Sessão: 67 2019 · Matéria: 1,612 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 1,047 2020 · Norma: 140 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 188 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 2,120 2022 · Norma: 193 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 2,127 2023 · Norma: 194 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 88 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (23266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/2017 2017-04-18 Lei Ordinária "R" PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 23/2017 2017-04-18 Lei Ordinária "R" PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
sessao 11 2017-04-17 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-11 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EDIFICADAS SEM A OBSERVÂNCIA DE PARÂMETRO DA LEGISLAÇÃO DO ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 19/2017 2017-04-11 Lei Ordinária "R" DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 2236/2017 2017-04-11 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (SMPDC). 1 extracted
materia 49/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE METAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO E À SOCIEDADE CIVIL. 1 extracted
materia 50/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DA APRESENTAÇÃO QUADRIMESTRAL DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (CEC) DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE E DESLOCAMENTO DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE CASCAVEL. 1 extracted
materia 346/2017 2017-04-10 Indicação RECAPEAMENTO OU TAPA-BURACOS NA ESTRADA RURAL DE ACESSO AO DISTRITO DEZ DE MAIO. 1 extracted
materia 347/2017 2017-04-10 Indicação RETORNO DO CRAS III PARA O JARDIM COOPAGRO. 1 extracted
materia 348/2017 2017-04-10 Indicação CONSTRUÇÃO DO LAR MUNICIPAL PARA ANIMAIS DE RUA. 1 extracted
materia 349/2017 2017-04-10 Indicação IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER E CONSERTO DO ASFALTO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORAS DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE OURO PRETO. 1 extracted
materia 350/2017 2017-04-10 Indicação IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS ORESTES FIORENTIN E ERNESTO SPEROTTO, NO JARDIM ORQUÍDEAS. 1 extracted
materia 351/2017 2017-04-10 Indicação REFORMA DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER NA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, NO ENCONTRO COM A RUA HERMES DA FONSECA. 1 extracted
materia 352/2017 2017-04-10 Indicação VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA USO COMPARTILHADO DAS ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS UNIVERSITÁRIAS INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 353/2017 2017-04-10 Indicação MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA RUA NAVÍLIO DONASSOLO. 1 extracted
materia 354/2017 2017-04-10 Indicação REALOCAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA SENHOR DOS PASSOS, NO PARQUE RESIDENCIAL PANCERA. 1 extracted
materia 355/2017 2017-04-10 Indicação REALIZAÇÃO DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DEMAIS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NAS RUAS DO JARDIM SANTA MARIA. 1 extracted
materia 356/2017 2017-04-10 Indicação AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA CAPELA MORTUÁRIA DO JARDIM COOPAGRO. 1 extracted
materia 357/2017 2017-04-10 Indicação SUGERE O NOME “SAMARA FÁTIMA SCHONS” PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 358/2017 2017-04-10 Indicação REPASSE DE PARTE DOS RECURSOS EXCEDENTES DO ORÇAMENTO DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL AO CIRCO DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 359/2017 2017-04-10 Indicação REFORMA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO À RUA VINÍCIUS DE MORAES. 1 extracted
materia 360/2017 2017-04-10 Indicação RECAPEAMENTO DA ESTRADA PARA OURO PRETO. 1 extracted
materia 361/2017 2017-04-10 Indicação REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ALARGAMENTO E RECAPEAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007 QUE LIGA VILA NOVA A NOVO SOBRADINHO. 1 extracted
materia 362/2017 2017-04-10 Indicação CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE VILA NOVA À LINHA LAJEADO GRANDE. 1 extracted
materia 363/2017 2017-04-10 Indicação IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, EM FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO DISTRITO DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 364/2017 2017-04-10 Indicação PINTURA DE FAIXA AMARELA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO NA RUA ÂNGELO DONIN PRÓXIMO AO RESTAURANTE COMPANHIA DO PEIXE E CONDOMÍNIO SAN MAGNO. 1 extracted
materia 365/2017 2017-04-10 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ COM A AVENIDA MARIPÁ. 1 extracted
materia 366/2017 2017-04-10 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PISTA EMBORRACHADA EM TORNO DO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH. 1 extracted
materia 367/2017 2017-04-10 Indicação PINTURA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM FILADÉLFIA. 1 extracted
sessao 10 2017-04-10 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-07 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-07 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A GRUPOS DE IDOSOS LEGALMENTE CONSTITUÍDOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-07 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDIMENTO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “DIVA BORDIN FONTANA”, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-06 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUSTEAR DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO DOS IMÓVEIS EM QUE FUNCIONAM O ALBERGUE NOTURNO ALAN KARDEC E A PASTORAL DA CRIANÇA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-05 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO TOLEDENSE DOS ATLETAS EM CADEIRAS DE RODA (ATACAR), PELA CONQUISTA DE QUATRO TÍTULOS NO CAMPEONATO PARANAENSE. 1 extracted
materia 44/2017 2017-04-05 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO TREVO QUE LIGA A BR-467 À AVENIDA MARIPÁ NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 45/2017 2017-04-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE METAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO E À SOCIEDADE CIVIL. 1 extracted
materia 46/2017 2017-04-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DA APRESENTAÇÃO QUADRIMESTRAL DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE GESTÃO FISCAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (CEC) DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS DAS EMPRESAS COM A PREFEITURA PARA UTILIZAÇÃO DAS SALAS COMERCIAIS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 48/2017 2017-04-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RESÍDUOS DE PODA DA ARBORIZAÇÃO URBANA. 1 extracted
materia 313/2017 2017-04-05 Indicação REGULAMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO MESQUITA, NO BAIRRO PANORAMA II. 1 extracted
materia 314/2017 2017-04-05 Indicação SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS POR ILUMINAÇÃO LED NOS BAIRROS EUROPA E AMÉRICA. 1 extracted
materia 315/2017 2017-04-05 Indicação CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS MASCULINO E FEMININO NO CAMPO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 316/2017 2017-04-05 Indicação REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ENTRE AUTORIDADES PARA DISCUTIR A RESPEITO DO AEROPORTO DE TOLEDO, BEM COMO SOBRE A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL DO OESTE. 1 extracted
materia 317/2017 2017-04-05 Indicação COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL E REFORMA NO PORTÃO DE ACESSO DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL NOSSA SENHORAS DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE OURO PRETO. 1 extracted
materia 318/2017 2017-04-05 Indicação MELHORIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO JARDIM PARIZOTTO. 1 extracted