| materia |
351/2016 |
2016-08-17 |
Indicação |
ABERTURA DE CANTEIRO NA RUA CARLOS BARBOSA PARA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS. |
1 |
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| norma |
84/2016 |
2016-08-17 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE PROCEDEU À DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A SUA DOAÇÃO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E A ASSUMIR OUTRAS OBRIGAÇÕES PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO EM TOLEDO.
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1 |
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| materia |
111/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A SÉRGIO CANAN. |
1 |
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| materia |
112/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LUIZ EDSON FACHIN |
1 |
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| materia |
113/2016 |
2016-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| norma |
24/2016 |
2016-08-15 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE PESQUISA INTITULADO “ESTUDO PILOTO DA SITUAÇÃO SANITÁRIA DOS ANIMAIS SILVESTRES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO-PR”. |
1 |
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| norma |
25/2016 |
2016-08-15 |
Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LICENCIAR-SE DO CARGO, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO ATÉ O INÍCIO DA MANHÃ DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. |
1 |
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| sessao |
26 |
2016-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
109/2016 |
2016-08-11 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E À AFETAÇÃO DO BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
110/2016 |
2016-08-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. |
1 |
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| materia |
108/2016 |
2016-08-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LINHA SPERAFICO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
323/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO NO LOCAL QUE ACONTECE A FEIRA DO PRODUTOR, AO LADO DO CENTRO ESPORTIVO LAURI JOSÉ SIMON, NO JARDIM PANORAMA
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1 |
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| materia |
324/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NAS TRAVESSIAS ELEVADAS EM PAVER NESTE MUNICÍPIO
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1 |
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| materia |
325/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA GUARANI ESQUINA COM A RUA FORMOSA, NO JARDIM LA SALLE
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1 |
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| materia |
326/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA REINALDO BARILLI, PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO SÃO FRANCISCO
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1 |
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| materia |
327/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO EM FRENTE AO LOTEAMENTO IPÊ MARGEANDO A PR-585
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1 |
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| materia |
328/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA NA PR-585 QUE LIGA TOLEDO À SÃO PEDRO DO IGUAÇU, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO CÉSAR PARQUE
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1 |
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| materia |
329/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
ALARGAMENTO DA PONTE COM MANILHAS NA ESTRADA RURAL OT-427, QUE LIGA NOVO SOBRADINHO A LINHA SÃO PAULO
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1 |
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| materia |
330/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA SEGUNDA LOMBADA EM FRENTE AO CMEI DALVA WEINERT NOGUEIRA, NO JARDIM GISELA
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1 |
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| materia |
331/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA 1° DE MAIO, CRUZAMENTO COM A RUA PIRATINI
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1 |
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| materia |
332/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ENTRE AS RUAS ÂNGELA FORNARI E DOMINGOS MIOTTO
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1 |
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| materia |
333/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REPASSE DE RECURSOS ÀS ACADEMIAS VISANDO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ENCAMINHADOS PELA SAÚDE MUNICIPAL
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1 |
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| materia |
334/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
LIMPEZA FREQUENTE DA CICLOVIA “MARILDE TÁRTARO”, EM NOVO SARANDI
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1 |
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| materia |
335/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
REPAROS NA CICLOVIA DA ESTRADA DA USINA, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI
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1 |
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| materia |
336/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
RECUO DA CALÇADA NA RUA MANOEL DA SILVEIRA D'ELBOUX
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1 |
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| materia |
337/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
MELHORIAS NA RUA MARIA BERNARDI LORENZONI, NO PARQUE INDUSTRIAL OLINTO LORENZONI DE VILA NOVA
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1 |
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| materia |
338/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, EM FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO DISTRITO DE VILA NOVA
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1 |
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| materia |
339/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE
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1 |
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| materia |
340/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE COM ELEVAÇÃO EM PAVER NA RUA ERECHIM, 341 |
1 |
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| materia |
341/2016 |
2016-08-10 |
Indicação |
SUGERE O NOME “BRENO ANTONIO PALMA”, PARA NOMINAR LOGRADOURO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL
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| norma |
81/2016 |
2016-08-10 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 67/2016. |
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| norma |
82/2016 |
2016-08-10 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. |
1 |
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| norma |
83/2016 |
2016-08-10 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
2228/2016 |
2016-08-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (SMPDC). |
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| sessao |
11 |
2016-08-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
23/2016 |
2016-08-08 |
Resolução |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA. |
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| sessao |
25 |
2016-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2016 |
2016-08-05 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LICENCIAR-SE DO CARGO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO ATÉ O INÍCIO DA MANHÃ DE 3 DE OUTUBRO DE 2016. |
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| materia |
93/2016 |
2016-08-03 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SÃO LUIZ DO OESTE PELA FESTA DO COLONO E MOTORISTA. |
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| materia |
310/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA SENADOR ATTÍLIO FONTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO NOS BAIRROS JARDIM PANORAMA E JARDIM BELO HORIZONTE. |
1 |
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| materia |
311/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA WILLY TESCH, NO JARDIM BELO HORIZONTE. |
1 |
extracted
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| materia |
312/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA DE VISTA ALEGRE. |
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| materia |
313/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
CONVERSÃO DA RUA MARIO PUDEL EM VIA DE SENTIDO ÚNICO. |
1 |
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| materia |
314/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA NA ESTRADA DA USINA EM NOVO SARANDI. |
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| materia |
315/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA MEMORIAL DA CERÂMICA NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
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| materia |
316/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
LIMPEZA E REFORMA DAS BOCAS DE LOBO NAS RUAS PACÍFICO DEZEM E CLÁUDIO ARECO NO JARDIM COOPAGRO. |
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| materia |
317/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
COMUNICAÇÃO FORMAL AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS SOBRE O PROJETO DE LEI
Nº 67/2015, QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, QUE TRATA SOBRE OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
318/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
PINTURA DE MEIOS-FIOS, FAIXAS DE PEDESTRE E DEMARCAÇÃO VIÁRIA, NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
319/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA HONÓRIO LEMOS EM FRENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS DE TOLEDO NA VILA PANORAMA. |
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| materia |
320/2016 |
2016-08-03 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA TILO NODARI E PIONEIROS, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TOLEDO AO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE. |
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