| norma |
2231/2016 |
2016-09-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2232/2016 |
2016-09-16 |
Lei Ordinária |
DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2233/2016 |
2016-09-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2016 |
2016-09-15 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
128/2016 |
2016-09-15 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2016 |
2016-09-15 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2016 |
2016-09-15 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2016 |
2016-09-15 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS A FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ E DA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO SÃO LUIZ, PELA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 11 DE SETEMBRO NO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E INSTRUTOR DA BANDA (FANFARRA) NERI ANTÔNIO SEBASTIANY PELA DEDICAÇÃO E TRABALHO PRESTADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO LUIZ BASEI E À ESCOLA ESTADUAL NOVO SARANDI PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL BOM JESUS PELOS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADOS NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO DNIT A IMPLANTAÇÃO DE NOVO ACESSO AO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2016 |
2016-09-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA PR-585 QUE LIGA TOLEDO A SÃO PEDRO DO IGUAÇU, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CARLOS SBARAINI, JARDIM PANORAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2016 |
2016-09-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GENERAL CANABARRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SILVIA MANICA E A AVENIDA MARIPÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2016 |
2016-09-14 |
Indicação |
ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA ALOÍSO ANSCHAU, ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A RUA LUZERNA, NO JARDIM PORTO ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2016 |
2016-09-14 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA GUIMARÃES ROSA NO JARDIM EUROPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
384/2016 |
2016-09-14 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL DO CALÇADÃO DA PRAÇA MEMORIAL DA CERÂMICA EM NOVO SARANDI. |
1 |
extracted
|
| materia |
385/2016 |
2016-09-14 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA NAVILIO DONASSOLO, JARDIM MARACANÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
386/2016 |
2016-09-14 |
Indicação |
ADEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL OT-304 (LINHA DR. ERNESTO) E A RODOVIA MUNICIPAL OT-415 (ESTRADA DE ACESSO A BRAGANTINA). |
1 |
extracted
|
| materia |
387/2016 |
2016-09-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
0 |
no document
|
| materia |
388/2016 |
2016-09-14 |
Indicação |
SEQUÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GIUSTINA GENARI, NO JARDIM TOCANTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
389/2016 |
2016-09-14 |
Indicação |
REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MATELÂNDIA, EM FRENTE AO Nº 172. |
1 |
extracted
|
| materia |
390/2016 |
2016-09-14 |
Indicação |
REPAROS NA BOCA DE LOBO NA AVENIDA MARIPÁ ESQUINA COM RUA MONTEIRO LOBATO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO HEBROM. |
1 |
extracted
|
| materia |
391/2016 |
2016-09-14 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM PIAZZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2016 |
2016-09-14 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2016 |
2016-09-14 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2016-09-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2016 |
2016-09-08 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2016 |
2016-09-06 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE EVANGELISMO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DA VILA PIONEIRA, PELO TRABALHO EVANGELÍSTICO REALIZADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2016 |
2016-09-06 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DA UNIÃO DA MOCIDADE DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS DE TOLEDO (UMADT), PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2016 |
2016-09-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DA EQUIPE JUVENIL DE GINÁSTICA RÍTMICA, PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO SUL-AMERICANO 2016, NA COLÔMBIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
ALTERAÇÃO NA LEI QUE PROÍBE OS PEQUENOS COMERCIANTES DE ATUAREM EM ÁREAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE ASFALTO RURAL DA LINHA PIABIRU II. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA DR. ERNESTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA ÂNGELO DONIN. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2016 |
2016-09-06 |
Indicação |
VIGILÂNCIA PREVENTIVA NOS DIAS DE PREPARAÇÃO DAS FESTAS DAS COMUNIDADES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2016-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2016 |
2016-09-02 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI “R” Nº 88, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2016 |
2016-09-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2016 |
2016-09-02 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2016 |
2016-09-02 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2016 |
2016-09-02 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2016 |
2016-09-02 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2016 |
2016-09-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTES E DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2016 |
2016-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2016 |
2016-09-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2016 |
2016-08-31 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CIRO ATONIO KREUZ PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO OESTE DO PARANÁ 2016, CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ (AMOP). |
1 |
extracted
|