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Toledo (PR)

IBGE code4127700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toledo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19778 / 2598 / 890
Documents (with text) 23585 (23565)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Matéria: 27 1953 · Norma: 3 1954 · Matéria: 29 1954 · Norma: 1 1955 · Matéria: 32 1955 · Norma: 1 1956 · Matéria: 27 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 2 1958 · Matéria: 36 1958 · Norma: 2 1959 · Matéria: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Matéria: 24 1960 · Norma: 1 1961 · Matéria: 21 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 1 1963 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 2 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 4 1969 · Norma: 12 1971 · Matéria: 4 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 8 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Matéria: 6 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 13 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 7 1979 · Norma: 7 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 7 1981 · Matéria: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Matéria: 5 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 8 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 17 1990 · Norma: 18 1991 · Matéria: 17 1991 · Norma: 15 1992 · Matéria: 19 1992 · Norma: 19 1993 · Matéria: 14 1993 · Norma: 13 1994 · Matéria: 17 1994 · Norma: 18 1995 · Matéria: 19 1995 · Norma: 19 1996 · Matéria: 21 1996 · Norma: 21 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 27 1998 · Matéria: 25 1998 · Norma: 21 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 14 2000 · Norma: 14 2001 · Matéria: 20 2001 · Norma: 17 2002 · Matéria: 28 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 20 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 27 2008 · Matéria: 26 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 67 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 1,478 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 99 2013 · Matéria: 1,665 2013 · Norma: 46 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 239 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 1,282 2015 · Norma: 246 2015 · Sessão: 68 2016 · Matéria: 811 2016 · Norma: 198 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 1,593 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,608 2018 · Norma: 178 2018 · Sessão: 67 2019 · Matéria: 1,612 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 1,047 2020 · Norma: 140 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 188 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 2,120 2022 · Norma: 193 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 2,127 2023 · Norma: 194 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 88 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (23266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2231/2016 2016-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 2232/2016 2016-09-16 Lei Ordinária DEFINE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 2233/2016 2016-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 127/2016 2016-09-15 Projeto de Lei PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 128/2016 2016-09-15 Projeto de Lei PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 129/2016 2016-09-15 Projeto de Lei PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 130/2016 2016-09-15 Projeto de Lei PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 131/2016 2016-09-15 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 102/2016 2016-09-14 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS A FANFARRA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ E DA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO SÃO LUIZ, PELA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 11 DE SETEMBRO NO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE. 1 extracted
materia 103/2016 2016-09-14 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR E INSTRUTOR DA BANDA (FANFARRA) NERI ANTÔNIO SEBASTIANY PELA DEDICAÇÃO E TRABALHO PRESTADOS. 1 extracted
materia 104/2016 2016-09-14 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO LUIZ BASEI E À ESCOLA ESTADUAL NOVO SARANDI PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. 1 extracted
materia 105/2016 2016-09-14 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL BOM JESUS PELOS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADOS NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 106/2016 2016-09-14 Requerimento SOLICITA AO DNIT A IMPLANTAÇÃO DE NOVO ACESSO AO DISTRITO DE BOM PRINCÍPIO DO OESTE. 1 extracted
materia 380/2016 2016-09-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE TREVO NA RODOVIA PR-585 QUE LIGA TOLEDO A SÃO PEDRO DO IGUAÇU, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA CARLOS SBARAINI, JARDIM PANORAMA. 1 extracted
materia 381/2016 2016-09-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GENERAL CANABARRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SILVIA MANICA E A AVENIDA MARIPÁ. 1 extracted
materia 382/2016 2016-09-14 Indicação ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA ALOÍSO ANSCHAU, ENTRE A AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A RUA LUZERNA, NO JARDIM PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 383/2016 2016-09-14 Indicação MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA GUIMARÃES ROSA NO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 384/2016 2016-09-14 Indicação LIMPEZA GERAL DO CALÇADÃO DA PRAÇA MEMORIAL DA CERÂMICA EM NOVO SARANDI. 1 extracted
materia 385/2016 2016-09-14 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO NA RUA NAVILIO DONASSOLO, JARDIM MARACANÃ. 1 extracted
materia 386/2016 2016-09-14 Indicação ADEQUAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA MUNICIPAL OT-304 (LINHA DR. ERNESTO) E A RODOVIA MUNICIPAL OT-415 (ESTRADA DE ACESSO A BRAGANTINA). 1 extracted
materia 387/2016 2016-09-14 Indicação INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA NOVA. 0 no document
materia 388/2016 2016-09-14 Indicação SEQUÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GIUSTINA GENARI, NO JARDIM TOCANTINS. 1 extracted
materia 389/2016 2016-09-14 Indicação REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MATELÂNDIA, EM FRENTE AO Nº 172. 1 extracted
materia 390/2016 2016-09-14 Indicação REPAROS NA BOCA DE LOBO NA AVENIDA MARIPÁ ESQUINA COM RUA MONTEIRO LOBATO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO HEBROM. 1 extracted
materia 391/2016 2016-09-14 Indicação IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM PIAZZA. 1 extracted
norma 93/2016 2016-09-14 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. 1 extracted
norma 94/2016 2016-09-14 Lei Ordinária "R" DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO DE TOLEDO E SOBRE A CONCESSÃO DA RESPECTIVA PREMIAÇÃO. 1 extracted
sessao 30 2016-09-12 Ordinária — 1 extracted
norma 91/2016 2016-09-08 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 92/2016 2016-09-08 Lei Ordinária "R" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FINALIDADE DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 100/2016 2016-09-06 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE EVANGELISMO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DA VILA PIONEIRA, PELO TRABALHO EVANGELÍSTICO REALIZADO. 1 extracted
materia 101/2016 2016-09-06 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DA UNIÃO DA MOCIDADE DAS IGREJAS ASSEMBLEIA DE DEUS DE TOLEDO (UMADT), PELA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 126/2016 2016-09-06 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE TOLEDO. 1 extracted
materia 374/2016 2016-09-06 Indicação FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DA EQUIPE JUVENIL DE GINÁSTICA RÍTMICA, PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO SUL-AMERICANO 2016, NA COLÔMBIA. 1 extracted
materia 375/2016 2016-09-06 Indicação ALTERAÇÃO NA LEI QUE PROÍBE OS PEQUENOS COMERCIANTES DE ATUAREM EM ÁREAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 376/2016 2016-09-06 Indicação RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE ASFALTO RURAL DA LINHA PIABIRU II. 1 extracted
materia 377/2016 2016-09-06 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO NA LINHA DR. ERNESTO. 1 extracted
materia 378/2016 2016-09-06 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA ÂNGELO DONIN. 1 extracted
materia 379/2016 2016-09-06 Indicação VIGILÂNCIA PREVENTIVA NOS DIAS DE PREPARAÇÃO DAS FESTAS DAS COMUNIDADES. 1 extracted
sessao 29 2016-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 120/2016 2016-09-02 Projeto de Lei REVOGA A LEI “R” Nº 88, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 121/2016 2016-09-02 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 122/2016 2016-09-02 Projeto de Lei PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. 1 extracted
materia 123/2016 2016-09-02 Projeto de Lei PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 124/2016 2016-09-02 Projeto de Lei PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 125/2016 2016-09-02 Projeto de Lei PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 117/2016 2016-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTES E DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. 1 extracted
materia 118/2016 2016-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 119/2016 2016-09-01 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 99/2016 2016-08-31 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CIRO ATONIO KREUZ PELO RECEBIMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO OESTE DO PARANÁ 2016, CONCEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ (AMOP). 1 extracted