| materia |
412/2016 |
2016-10-05 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA OT-007 NO TRECHO ENTRE NOVO SOBRADINHO ATÉ A SEDE DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2016 |
2016-10-05 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LIVRAMENTO NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2016 |
2016-10-04 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2016 |
2016-10-04 |
Lei Ordinária "R" |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A LUIZ EDSON FACHIN |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2016-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CONVIVER NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS DOTADOS DE PORTAS COM DETECTOR DE METAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2016 |
2016-09-29 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2016 |
2016-09-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2016 |
2016-09-28 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A EXTRAÇÃO DE PEDRAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2016 |
2016-09-28 |
Indicação |
CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA OS CMEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2016 |
2016-09-28 |
Indicação |
PINTURA DO CLUBE DE IDOSOS “SEMPRE UNIDOS” NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2016 |
2016-09-28 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DURANTE A MADRUGADA PARA RETORNO DA UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2016 |
2016-09-28 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES DA PRAÇA DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2016 |
2016-09-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E A IDOSOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS BIOFARMA E NOVAMED NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2016 |
2016-09-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO OU ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO COM A RUA SANTO ÂNGELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2016 |
2016-09-28 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER OU LOMBADA NA RUA JOAQUIM PIAZZA, JARDIM ANÁPOLIS, PRÓXIMO A EMPRESA BABILÔNIA MOVEIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2016 |
2016-09-28 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AUGUSTO ZORZO, ENTRE A RUA ARMANDO LUIZ ARROSI E RUA 25 DE JULHO, NO CENTRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2016 |
2016-09-28 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO À AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LINHA SPERAFICO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2016 |
2016-09-28 |
Lei Ordinária "R" |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO A SÉRGIO CANAN. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2016 |
2016-09-28 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2016 |
2016-09-28 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2016 |
2016-09-28 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2016 |
2016-09-28 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2016 |
2016-09-28 |
Lei Ordinária "R" |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO SOCIAL E CULTURAL TORCIDA PORCOS SELVAGENS. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2016 |
2016-09-28 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2016 |
2016-09-28 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2016 |
2016-09-26 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2016-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2016 |
2016-09-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2016 |
2016-09-21 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL WASHINGTON LUIZ E À ESCOLA ESTADUAL CAMPO DE NOVO SOBRADINHO PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE DE 7 DE SETEMBRO NO DISTRITO DE NOVO SOBRADINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2016 |
2016-09-21 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS DE TOLEDO (ASTFAR). |
1 |
extracted
|
| materia |
392/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NA ÁREA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
393/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, NOS TERMOS DO PROPOSTO ANTEPROJETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
394/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
ADEQUAÇÃO DA PINTURA DE MEIO-FIO PARA LIBERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO, EM FRENTE A PANIFICADORA E CONFEITARIA SOL, NA RUA ARTUR MAZZAFERRO, JARDIM EUROPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
395/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, ESQUINA COM A RUA VITÓRIA, NO DISTRITO DE NOVO SARANDI. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA RURAL OT-110, NO TRECHO DA ESTRADA DA CERÂMICA ATÉ A BR-163. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA MARTIN HECK, NA VILA BOM JESUS II. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PÁTIO DO CENTRO DE EVENTOS DE VILA NOVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA RUA CERRO LARGO EM FRENTE A FARMÁCIA MENINO DEUS, NO JARDIM PORTO ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2016 |
2016-09-21 |
Indicação |
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA ALMIRANTE BARROSO COM A RUA ARMANDO LUÍS ARROSI. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2016 |
2016-09-20 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E À AFETAÇÃO DO BEM A SER RECEBIDO PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2016-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2016 |
2016-09-16 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO -
|
1 |
extracted
|
| materia |
133/2016 |
2016-09-16 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2016 |
2016-09-16 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2016 |
2016-09-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE CIDADÃO" |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2016 |
2016-09-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A REFORMULAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – TOLEDO 2050, ESTABELECE DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES PARA O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|