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Toledo (PR)

IBGE code4127700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toledo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19778 / 2598 / 890
Documents (with text) 23585 (23565)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Matéria: 27 1953 · Norma: 3 1954 · Matéria: 29 1954 · Norma: 1 1955 · Matéria: 32 1955 · Norma: 1 1956 · Matéria: 27 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 2 1958 · Matéria: 36 1958 · Norma: 2 1959 · Matéria: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Matéria: 24 1960 · Norma: 1 1961 · Matéria: 21 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 1 1963 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 2 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 4 1969 · Norma: 12 1971 · Matéria: 4 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 8 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Matéria: 6 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 13 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 7 1979 · Norma: 7 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 7 1981 · Matéria: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Matéria: 5 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 8 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 17 1990 · Norma: 18 1991 · Matéria: 17 1991 · Norma: 15 1992 · Matéria: 19 1992 · Norma: 19 1993 · Matéria: 14 1993 · Norma: 13 1994 · Matéria: 17 1994 · Norma: 18 1995 · Matéria: 19 1995 · Norma: 19 1996 · Matéria: 21 1996 · Norma: 21 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 27 1998 · Matéria: 25 1998 · Norma: 21 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 14 2000 · Norma: 14 2001 · Matéria: 20 2001 · Norma: 17 2002 · Matéria: 28 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 20 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 27 2008 · Matéria: 26 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 67 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 1,478 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 99 2013 · Matéria: 1,665 2013 · Norma: 46 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 239 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 1,282 2015 · Norma: 246 2015 · Sessão: 68 2016 · Matéria: 811 2016 · Norma: 198 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 1,593 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,608 2018 · Norma: 178 2018 · Sessão: 67 2019 · Matéria: 1,612 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 1,047 2020 · Norma: 140 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 188 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 2,120 2022 · Norma: 193 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 2,127 2023 · Norma: 194 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 88 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (23266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 441/2016 2016-11-09 Indicação PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTRADA EM VIGOR DA LEI “R” 36, DE 3 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI REGULAMENTA O SERVIÇO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, DENOMINADO MOTOTÁXI, POR MAIS 365 DIAS. 1 extracted
materia 442/2016 2016-11-09 Indicação AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA CARLOS BARBOSA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NA VILA INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 443/2016 2016-11-09 Indicação INSTALAÇÃO DE CERCA E GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MINEIRO, NA RUA 21 DE ABRIL, AO LADO DO PIA AMBIENTAL, NA VILA PAULISTA. 1 extracted
materia 444/2016 2016-11-09 Indicação CONSTRUÇÃO DE CHURRASQUEIRAS E INSTALAÇÃO DE COZINHA INDUSTRIAL NO CENTRO DE EVENTOS DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 445/2016 2016-11-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM SUPERPOSTE, JUNTO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA DR. ERNESTO. 1 extracted
materia 446/2016 2016-11-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 447/2016 2016-11-09 Indicação REITERA PEDIDO PARA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 755, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012. 1 extracted
materia 448/2016 2016-11-09 Indicação REPAROS NAS CADEIRAS DA SALA DE ESPERA DA UPA. 1 extracted
materia 449/2016 2016-11-09 Indicação READEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ALCIDO LEONARDI. 1 extracted
norma 130/2016 2016-11-08 Lei Ordinária "R" PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 131/2016 2016-11-08 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO 1 extracted
materia 159/2016 2016-11-07 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 160/2016 2016-11-07 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 127/2016. 1 extracted
sessao 38 2016-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 119/2016 2016-11-01 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO SANTOS DUMONT PELOS 50 ANOS DE FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 120/2016 2016-11-01 Requerimento SOLICITA O RECAPEAMENTO DA PR-317, NO TRECHO TOLEDO A OURO VERDE DO OESTE. 1 extracted
materia 431/2016 2016-11-01 Indicação INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E REFORÇO DE PATRULHA DA GUARDA MUNICIPAL NO GINÁSIO DE ESPORTES EUZÉBIO GARCIA, NA VILA PIONEIRA. 1 extracted
materia 432/2016 2016-11-01 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EQUADOR, ENTRE AS RUAS URUGUAI E GISELA MERLIN LEDUC, NO JARDIM GISELA. 1 extracted
materia 433/2016 2016-11-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 434/2016 2016-11-01 Indicação REITERA PEDIDO PARA ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 755, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012. 1 extracted
materia 435/2016 2016-11-01 Indicação REALIZAÇÃO DE ROÇADAS E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NOS LOTES BALDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO NO DISTRITO DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 436/2016 2016-11-01 Indicação REALIZAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SOBRADINHO. 1 extracted
materia 437/2016 2016-11-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA PRIMEIRO DE MAIO COM A RUA PIRATINI. 1 extracted
materia 438/2016 2016-11-01 Indicação INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, NA RUA BOM PASTOR, ENTRE AS RUAS ROBERTO BERWANGER E LUIZ GAZZONI, NO JARDIM PANCERA. 1 extracted
materia 439/2016 2016-11-01 Indicação INSTALAÇÃO CONTÊINERES COLETORES DE LIXO NA RUA GARIBALDI, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E XV DE NOVEMBRO, NO CENTRO. 1 extracted
norma 123/2016 2016-11-01 Lei Ordinária "R" PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 124/2016 2016-11-01 Lei Ordinária "R" PROCEDE À AFETAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 125/2016 2016-11-01 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. 1 extracted
norma 126/2016 2016-11-01 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 127/2016 2016-11-01 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 128/2016 2016-11-01 Lei Ordinária "R" REVOGA A LEI “R” Nº 88, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 129/2016 2016-11-01 Lei Ordinária "R" DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTOS DOTADOS DE PORTAS COM DETECTOR DE METAIS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
sessao 37 2016-10-31 Ordinária — 1 extracted
materia 157/2016 2016-10-27 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 158/2016 2016-10-27 Projeto de Lei INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA ATUAÇÃO. 1 extracted
sessao 16 2016-10-27 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 117/2016 2016-10-25 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HENRIQUE BROD PELOS 30 ANOS DE FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 118/2016 2016-10-25 Requerimento MOÇÃO DE APOIO À CAMPANHA “DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO”, APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUE RESULTOU EM PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 1 extracted
materia 155/2016 2016-10-25 Projeto de Lei PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 156/2016 2016-10-25 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 425/2016 2016-10-25 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH, VISANDO ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS DEJETOS DE ANIMAIS. 1 extracted
materia 426/2016 2016-10-25 Indicação INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE NA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, PRÓXIMO AO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES. 1 extracted
materia 427/2016 2016-10-25 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES PARA RECOLHER ENTULHO E LIXO DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE VILA NOVA E NOVO SOBRADINHO. 1 extracted
materia 428/2016 2016-10-25 Indicação INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA LAJEADO. 1 extracted
materia 429/2016 2016-10-25 Indicação IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA CARLOS GOMES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA QUINTINO BOCAIÚVA. 1 extracted
materia 430/2016 2016-10-25 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CREMATÓRIO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 122/2016 2016-10-25 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
sessao 36 2016-10-24 Ordinária — 1 extracted
materia 153/2016 2016-10-21 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 154/2016 2016-10-21 Projeto de Lei DECLARA DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL A ZONA DO PARQUE TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS – ZPT E DEFINE OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO. 1 extracted