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Toledo (PR)

IBGE code4127700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toledo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19778 / 2598 / 890
Documents (with text) 23585 (23565)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Matéria: 27 1953 · Norma: 3 1954 · Matéria: 29 1954 · Norma: 1 1955 · Matéria: 32 1955 · Norma: 1 1956 · Matéria: 27 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 2 1958 · Matéria: 36 1958 · Norma: 2 1959 · Matéria: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Matéria: 24 1960 · Norma: 1 1961 · Matéria: 21 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 1 1963 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 2 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 4 1969 · Norma: 12 1971 · Matéria: 4 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 8 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Matéria: 6 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 13 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 7 1979 · Norma: 7 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 7 1981 · Matéria: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Matéria: 5 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 8 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 17 1990 · Norma: 18 1991 · Matéria: 17 1991 · Norma: 15 1992 · Matéria: 19 1992 · Norma: 19 1993 · Matéria: 14 1993 · Norma: 13 1994 · Matéria: 17 1994 · Norma: 18 1995 · Matéria: 19 1995 · Norma: 19 1996 · Matéria: 21 1996 · Norma: 21 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 27 1998 · Matéria: 25 1998 · Norma: 21 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 14 2000 · Norma: 14 2001 · Matéria: 20 2001 · Norma: 17 2002 · Matéria: 28 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 20 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 27 2008 · Matéria: 26 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 67 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 1,478 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 99 2013 · Matéria: 1,665 2013 · Norma: 46 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 239 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 1,282 2015 · Norma: 246 2015 · Sessão: 68 2016 · Matéria: 811 2016 · Norma: 198 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 1,593 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,608 2018 · Norma: 178 2018 · Sessão: 67 2019 · Matéria: 1,612 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 1,047 2020 · Norma: 140 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 188 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 2,120 2022 · Norma: 193 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 2,127 2023 · Norma: 194 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 88 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (23266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 142/2016 2016-12-06 Lei Ordinária "R" INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS A PROPRIEDADES RURAIS E AO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 143/2016 2016-12-06 Lei Ordinária "R" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL DAS CATEGORIAS DE BASE DE TOLEDO. 1 extracted
sessao 42 2016-12-05 Ordinária — 1 extracted
materia 171/2016 2016-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDIMENTO À ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NESTA CIDADE DE TOLEDO. 1 extracted
materia 172/2016 2016-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 27/2016 2016-11-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 129/2016 2016-11-30 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA PELA PASSAGEM DOS 46 DE ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 130/2016 2016-11-30 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS A PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA, PELOS 18 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 131/2016 2016-11-30 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE TOLEDO PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO 2016. 1 extracted
materia 132/2016 2016-11-30 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL MASCULINO DE TOLEDO (ABATOL) PELA CLASSIFICAÇÃO EM 1° LUGAR NO CAMPEONATO SUL BRASILEIRO SUB17. 1 extracted
materia 133/2016 2016-11-30 Requerimento SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA NOVA PARA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO DE NOVO SARANDI. 1 extracted
materia 454/2016 2016-11-30 Indicação IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, NA RUA PIRATINI, EM FRENTE AO NÚMERO 1487. 1 extracted
materia 455/2016 2016-11-30 Indicação MELHORIAS NO ASFALTO DA RODOVIA RURAL OT-418A DA COMUNIDADE DA LINHA TAPUÍ. 1 extracted
materia 456/2016 2016-11-30 Indicação REPASSE DE PARTE DOS RECURSOS EXCEDENTES DO ORÇAMENTO DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL AO CIRCO DA ALEGRIA. 1 extracted
materia 457/2016 2016-11-30 Indicação AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS MUTIRÃO I E JARDIM PRIMAVERA, NO DISTRITO DE VILA NOVA. 1 extracted
norma 139/2016 2016-11-29 Lei Ordinária "R" DECLARA DE URBANIZAÇÃO ESPECIAL A ZONA DO PARQUE TECNOLÓGICO DE BIOCIÊNCIAS – ZPT E DEFINE OS RESPECTIVOS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO. 1 extracted
norma 140/2016 2016-11-29 Lei Ordinária "R" INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A SUA ATUAÇÃO. 1 extracted
materia 170/2016 2016-11-28 Projeto de Lei PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
sessao 41 2016-11-28 Ordinária — 1 extracted
materia 168/2016 2016-11-25 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 1 extracted
materia 169/2016 2016-11-25 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 138/2016 2016-11-25 Lei Ordinária "R" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 127/2016 2016-11-23 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR LEONEL JOSÉ BESERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE SUA PERMANÊNCIA FRENTE AO 19º BPM NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 128/2016 2016-11-23 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO (ACIT) PELOS 49 ANOS DA ENTIDADE. 1 extracted
materia 451/2016 2016-11-23 Indicação REPINTURA DOS MEIOS-FIOS AMARELOS NA RUA LOPEI, ENTRE A RUA DR. CIRO FERNANDO LAGO E A RUA DOS PIONEIROS, NA VILA PIONEIRO. 1 extracted
materia 452/2016 2016-11-23 Indicação REPAROS E MELHORIAS NAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RODOVIA MUNICIPAL OT-007. 1 extracted
materia 453/2016 2016-11-23 Indicação INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS, INDICANDO A VELOCIDADE MÁXIMA E ALERTANDO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. 1 extracted
norma 134/2016 2016-11-22 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 135/2016 2016-11-22 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 127/2016. 1 extracted
norma 136/2016 2016-11-22 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 137/2016 2016-11-21 Lei Ordinária "R" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
sessao 40 2016-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 165/2016 2016-11-18 Projeto de Lei INSTITUI O DIA DO CUIDADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 166/2016 2016-11-18 Projeto de Lei ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE TOLEDO. 1 extracted
materia 167/2016 2016-11-18 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 132/2016 2016-11-18 Lei Ordinária "R" ALTERA A LEI “R” Nº 25/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 133/2016 2016-11-18 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 1 extracted
materia 164/2016 2016-11-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 123/2016 2016-11-16 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À REVISTA CRISTO REI PELOS 20 ANOS DE CIRCULAÇÃO MENSAL. 1 extracted
materia 124/2016 2016-11-16 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SÃO LUIZ DO OESTE PELA REALIZAÇÃO DA 22ª FESTA DA OVELHA E COSTELÃO A FOGO DE CHÃO. 1 extracted
materia 125/2016 2016-11-16 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO MULTISSETORIAL DA GRANDE PIONEIRO, PELA REALIZAÇÃO DA 11° FEICOPI. 1 extracted
materia 126/2016 2016-11-16 Requerimento MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS POLICIAIS CIVIS DO PARANÁ PELO MOVIMENTO DE REIVINDICAÇÕES POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SEGURANÇA. 1 extracted
materia 450/2016 2016-11-16 Indicação AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CASA FÁCIL REALIZADO EM CONVÊNIO COM O CREA/PR. 1 extracted
sessao 39 2016-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 161/2016 2016-11-11 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTSAL DAS CATEGORIAS DE BASE DE TOLEDO. 1 extracted
materia 162/2016 2016-11-11 Projeto de Lei CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS À EDIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM PARQUES CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO, DE NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS E INDUSTRIAIS QUE ATUEM NA ÁREA DA PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS OU EQUIPAMENTOS NO CAMPO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INCLUSIVE NA ÁREA DE BIOCIÊNCIAS, BIOTECNOLOGIA, SAÚDE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TENDO EM VISTA O BEM PÚBLICO E O PROGRESSO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 1 extracted
materia 163/2016 2016-11-11 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 121/2016 2016-11-09 Requerimento MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA RUA SETE DE SETEMBRO, TOMBADA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO PELO DECRETO Nº 140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005. 1 extracted
materia 122/2016 2016-11-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES À RECUSA DE MATRÍCULA NO CMEI. 1 extracted
materia 440/2016 2016-11-09 Indicação REMATRÍCULA AUTOMÁTICA NA MESMA INSTITUIÇÃO PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 E 2, APROVADOS NO ANO LETIVO. 1 extracted