| sessao |
3 |
2017-01-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPIFICADOS NACIONALMENTE E DE CARÁTER CONTINUADO, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPÕEM A REDE SOCIOASSISTENCIAL. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “FLORIR TOLEDO”. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-01-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR BOLSA-AUXÍLIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA “PROJOVEM ADOLESCENTE”. |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-06 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| norma |
2235/2017 |
2017-01-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-01-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-01-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-03 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A UNIVERSIDADE PARANAENSE (UNIPAR), VISANDO PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. |
1 |
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| norma |
154/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária "R" |
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS À EDIFICAÇÃO, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM PARQUES CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO, DE NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS E INDUSTRIAIS QUE ATUEM NA ÁREA DA PESQUISA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS OU EQUIPAMENTOS NO CAMPO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INCLUSIVE NA ÁREA DE BIOCIÊNCIAS, BIOTECNOLOGIA, SAÚDE E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TENDO EM VISTA O BEM PÚBLICO E O PROGRESSO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. |
1 |
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| norma |
155/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária "R" |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE TOLEDO - ACETO. |
1 |
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| norma |
2234/2016 |
2016-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| sessao |
20 |
2016-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
181/2016 |
2016-12-21 |
Projeto de Lei |
PROCEDE A ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ALÉM DE ORIENTAÇÕES À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| norma |
149/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| norma |
150/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
1 |
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| norma |
151/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO REFORÇO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDIMENTO À ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NESTA CIDADE DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
152/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária "R" |
ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
153/2016 |
2016-12-21 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| sessao |
19 |
2016-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
44 |
2016-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
177/2016 |
2016-12-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
178/2016 |
2016-12-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
179/2016 |
2016-12-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
180/2016 |
2016-12-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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1 |
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| norma |
148/2016 |
2016-12-16 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA O USO DO SOLO E PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, A OUTORGA E O USO DE ÁGUAS, A QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA, A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA EM LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DE ÁGUA COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO, SHALE GAS, TIGHT OIL E OUTROS) PELOS MÉTODOS DE FRATURA HIDRÁULICA – FRACKING – E REFRATURAMENTO HIDRÁULICO – RE-FRACKING NA ESFERA DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL, BEM COMO PROÍBE A INSTALAÇÃO, REFORMA OU OPERAÇÃO DE ATIVIDADES, SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL OU TEMPORÁRIA DE RESÍDUOS, OU QUAISQUER OUTROS PRODUTOS USADOS PARA O FRATURAMENTO OU REFRATURAMENTO HIDRÁULICO, COMPONENTES E AFINS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| sessao |
18 |
2016-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
176/2016 |
2016-12-15 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE TOLEDO - ACETO. |
1 |
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| norma |
146/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| norma |
147/2016 |
2016-12-15 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CONVIVER NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| sessao |
17 |
2016-12-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
463/2016 |
2016-12-13 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DA GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTMICA NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
464/2016 |
2016-12-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARDEAL PACELLI, NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
1 |
extracted
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| norma |
144/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| norma |
145/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária "R" |
INSTITUI O DIA DO CUIDADOR SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| sessao |
43 |
2016-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
175/2016 |
2016-12-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E/OU LICENÇA PARA O USO DO SOLO E PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, A OUTORGA E O USO DE ÁGUAS, A QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA, A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA EM LICENCIAMENTOS E OUTORGAS DE ÁGUA COM A FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO, SHALE GAS, TIGHT OIL E OUTROS) PELOS MÉTODOS DE FRATURA HIDRÁULICA – FRACKING – E REFRATURAMENTO HIDRÁULICO – RE-FRACKING NA ESFERA DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL, BEM COMO PROÍBE A INSTALAÇÃO, REFORMA OU OPERAÇÃO DE ATIVIDADES, SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, UTILIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, DESTINAÇÃO FINAL OU TEMPORÁRIA DE RESÍDUOS, OU QUAISQUER OUTROS PRODUTOS USADOS PARA O FRATURAMENTO OU REFRATURAMENTO HIDRÁULICO, COMPONENTES E AFINS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
173/2016 |
2016-12-08 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| materia |
174/2016 |
2016-12-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL. |
1 |
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| materia |
134/2016 |
2016-12-07 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESPORTE CLUBE BOA VISTA PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DO CAMPEONATO AMADOR 2016 NA LIGA DE FUTEBOL TOLEDO. |
1 |
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| materia |
135/2016 |
2016-12-07 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, DO JARDIM SÃO FRANCISCO DE TOLEDO, PELA REALIZAÇÃO DE CÍRCULO DE ORAÇÃO E MOCIDADE, NO MÊS DE NOVEMBRO. |
1 |
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| materia |
458/2016 |
2016-12-07 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA RUA FÉLIX DA CUNHA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MONTEIRO LOBATO E CARLOS DRUMOND DE ANDRADE.
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1 |
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| materia |
459/2016 |
2016-12-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA DO PRODUTOR, ÀS QUARTAS-FEIRAS, NO CENTRO DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
460/2016 |
2016-12-07 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA USINA. |
1 |
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| materia |
461/2016 |
2016-12-07 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À TRITURAÇÃO DE FOLHAS, GALHOS E TRONCOS DE PEQUENO PORTE, A FIM DE REAPROVEITAR AS SOBRAS DA PODA E DO CORTE DE ÁRVORES.
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1 |
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| materia |
462/2016 |
2016-12-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE RONDAS DIÁRIAS DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS DE TOLEDO. |
1 |
extracted
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| norma |
141/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
extracted
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