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Toledo (PR)

IBGE code4127700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toledo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19778 / 2598 / 890
Documents (with text) 23585 (23565)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Matéria: 27 1953 · Norma: 3 1954 · Matéria: 29 1954 · Norma: 1 1955 · Matéria: 32 1955 · Norma: 1 1956 · Matéria: 27 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 2 1958 · Matéria: 36 1958 · Norma: 2 1959 · Matéria: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Matéria: 24 1960 · Norma: 1 1961 · Matéria: 21 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 1 1963 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 2 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 4 1969 · Norma: 12 1971 · Matéria: 4 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 8 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Matéria: 6 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 13 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 7 1979 · Norma: 7 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 7 1981 · Matéria: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Matéria: 5 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 8 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 17 1990 · Norma: 18 1991 · Matéria: 17 1991 · Norma: 15 1992 · Matéria: 19 1992 · Norma: 19 1993 · Matéria: 14 1993 · Norma: 13 1994 · Matéria: 17 1994 · Norma: 18 1995 · Matéria: 19 1995 · Norma: 19 1996 · Matéria: 21 1996 · Norma: 21 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 27 1998 · Matéria: 25 1998 · Norma: 21 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 14 2000 · Norma: 14 2001 · Matéria: 20 2001 · Norma: 17 2002 · Matéria: 28 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 20 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 27 2008 · Matéria: 26 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 67 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 1,478 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 99 2013 · Matéria: 1,665 2013 · Norma: 46 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 239 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 1,282 2015 · Norma: 246 2015 · Sessão: 68 2016 · Matéria: 811 2016 · Norma: 198 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 1,593 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,608 2018 · Norma: 178 2018 · Sessão: 67 2019 · Matéria: 1,612 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 1,047 2020 · Norma: 140 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 188 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 2,120 2022 · Norma: 193 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 2,127 2023 · Norma: 194 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 88 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (23266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 15 2016-10-21 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 152/2016 2016-10-20 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 2.146/2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO (COMMUTO) 1 extracted
materia 115/2016 2016-10-19 Requerimento MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. RUBENS DE CASTRO AMORIN E À SRA. CARMEM LUCIA PEIXER PELA MANEIRA OFENSIVA, DISCRIMINATÓRIA E PRECONCEITUOSA QUE SE REFERIRAM ÀS PROFESSORAS EM REDE SOCIAL. 1 extracted
materia 116/2016 2016-10-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A ÁREAS DE USO INSTITUCIONAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 419/2016 2016-10-19 Indicação INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH, VISANDO ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS DEJETOS DE ANIMAIS. 1 extracted
materia 420/2016 2016-10-19 Indicação INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE NA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, PRÓXIMO AO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES. 1 extracted
materia 421/2016 2016-10-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 422/2016 2016-10-19 Indicação READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS ROHDE, PERIN, PASQUALLI, TREMEA, ENTRE OUTRAS, NAS PROXIMIDADES DA VILA FLÓRIDA, ZONA RURAL DO DISTRITO DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 423/2016 2016-10-19 Indicação AMPLIAÇÃO DA COBERTURA NO PORTAL DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ, NO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE. 1 extracted
materia 424/2016 2016-10-19 Indicação IMPLANTAÇÃO DE GUIA REBAIXADA DE ACESSIBILIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ DALCANALLE FILHO COM BATISTA LUZARDO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BROD, NO JARDIM PANORAMA. 1 extracted
norma 113/2016 2016-10-19 Lei Ordinária "R" DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 114/2016 2016-10-19 Lei Ordinária "R" PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 115/2016 2016-10-19 Lei Ordinária "R" PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 116/2016 2016-10-19 Lei Ordinária "R" PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 117/2016 2016-10-19 Lei Ordinária "R" PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 118/2016 2016-10-19 Lei Ordinária "R" PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO - 1 extracted
norma 119/2016 2016-10-19 Lei Ordinária "R" PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO 1 extracted
norma 120/2016 2016-10-19 Lei Ordinária "R" PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO 1 extracted
norma 121/2016 2016-10-19 Lei Ordinária "R" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS DE TOLEDO (ASTFAR). 1 extracted
sessao 35 2016-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 150/2016 2016-10-13 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 1 extracted
materia 151/2016 2016-10-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 114/2016 2016-10-11 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL WALTER FONTANA PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 414/2016 2016-10-11 Indicação AMPLIAÇÃO DA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO STOP. 1 extracted
materia 415/2016 2016-10-11 Indicação COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA LINHA BOIKO. 1 extracted
materia 416/2016 2016-10-11 Indicação INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO DISTRITO DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 417/2016 2016-10-11 Indicação REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 418/2016 2016-10-11 Indicação IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALMIRANTE BARROSO, ENTRE A RUA 25 DE JULHO E A RUA PEDRO ROSA DOS SANTOS, NO JARDIM TANCREDO NEVES. 1 extracted
norma 107/2016 2016-10-11 Lei Ordinária "R" PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 108/2016 2016-10-11 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTES E DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. 1 extracted
norma 109/2016 2016-10-11 Lei Ordinária "R" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 110/2016 2016-10-11 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE TOLEDO. 1 extracted
norma 111/2016 2016-10-11 Lei Ordinária "R" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 112/2016 2016-10-11 Lei Ordinária "R" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO "REFLEXO VERMELHO" EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 113/2016 2016-10-10 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO MUNDIAL FM DE TOLEDO PELOS 15 DE FUNCIONAMENTO. 1 extracted
sessao 34 2016-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 147/2016 2016-10-07 Projeto de Lei ALTERA A LEI “R” Nº 25/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 148/2016 2016-10-07 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. 1 extracted
materia 149/2016 2016-10-07 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 106/2016 2016-10-07 Lei Ordinária "R" ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTE CIDADÃO". 1 extracted
sessao 14 2016-10-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2016-10-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 109/2016 2016-10-05 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO SETORIAL DE GASTRONOMIA PELA PREMIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE DE RESTAURANTES DE TOLEDO. 1 extracted
materia 110/2016 2016-10-05 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIPRIME DE TOLEDO PELOS 20 ANOS DE INSTALAÇÃO. 1 extracted
materia 111/2016 2016-10-05 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CRISTO REDENTOR DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 112/2016 2016-10-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A INSTALAÇÃO DE ELEVAÇÃO EM PAVER NA RUA CARLOS SBARAINI NO JARDIM PANORAMA II. 1 extracted
materia 145/2016 2016-10-05 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO 1 extracted
materia 146/2016 2016-10-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 410/2016 2016-10-05 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARIPÁ ATÉ O TREVO DO POSTO TRANSIARA. 1 extracted
materia 411/2016 2016-10-05 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ERNESTO DALLA COSTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CÉLIA MAZZAFERRO E ANTONIO BRESSAN, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE 2. 1 extracted