| sessao |
15 |
2016-10-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
152/2016 |
2016-10-20 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 2.146/2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE TOLEDO (COMMUTO) |
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| materia |
115/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO SR. RUBENS DE CASTRO AMORIN E À SRA. CARMEM LUCIA PEIXER PELA MANEIRA OFENSIVA, DISCRIMINATÓRIA E PRECONCEITUOSA QUE SE REFERIRAM ÀS PROFESSORAS EM REDE SOCIAL. |
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| materia |
116/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A ÁREAS DE USO INSTITUCIONAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
419/2016 |
2016-10-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS NO PARQUE ECOLÓGICO DIVA PAIM BARTH, VISANDO ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE OS DEJETOS DE ANIMAIS. |
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| materia |
420/2016 |
2016-10-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO INTELIGENTE NA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, PRÓXIMO AO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES. |
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| materia |
421/2016 |
2016-10-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
422/2016 |
2016-10-19 |
Indicação |
READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS ROHDE, PERIN, PASQUALLI, TREMEA, ENTRE OUTRAS, NAS PROXIMIDADES DA VILA FLÓRIDA, ZONA RURAL DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
423/2016 |
2016-10-19 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA NO PORTAL DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ, NO DISTRITO DE SÃO LUIZ DO OESTE. |
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| materia |
424/2016 |
2016-10-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE GUIA REBAIXADA DE ACESSIBILIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS LUIZ DALCANALLE FILHO COM BATISTA LUZARDO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE BROD, NO JARDIM PANORAMA. |
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| norma |
113/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
114/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO.
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| norma |
115/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
116/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
117/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
1 |
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| norma |
118/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO -
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| norma |
119/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO |
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| norma |
120/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO |
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| norma |
121/2016 |
2016-10-19 |
Lei Ordinária "R" |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS DE TOLEDO (ASTFAR). |
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| sessao |
35 |
2016-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
150/2016 |
2016-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL |
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| materia |
151/2016 |
2016-10-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
114/2016 |
2016-10-11 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL WALTER FONTANA PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
414/2016 |
2016-10-11 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO STOP. |
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| materia |
415/2016 |
2016-10-11 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA LINHA BOIKO. |
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| materia |
416/2016 |
2016-10-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
417/2016 |
2016-10-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VILA NOVA. |
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| materia |
418/2016 |
2016-10-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALMIRANTE BARROSO, ENTRE A RUA 25 DE JULHO E A RUA PEDRO ROSA DOS SANTOS, NO JARDIM TANCREDO NEVES. |
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| norma |
107/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
108/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., VISANDO AO DESLOCAMENTO DE POSTES E DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, NESTA CIDADE DE TOLEDO. |
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| norma |
109/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
110/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE TOLEDO. |
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| norma |
111/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária "R" |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA DE VIOLÃO DE TOLEDO. |
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| norma |
112/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE CATARATA CONGÊNITA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO "REFLEXO VERMELHO" EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
113/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO MUNDIAL FM DE TOLEDO PELOS 15 DE FUNCIONAMENTO. |
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| sessao |
34 |
2016-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
147/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI “R” Nº 25/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
148/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOLEDO. |
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| materia |
149/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
106/2016 |
2016-10-07 |
Lei Ordinária "R" |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CONCEDER INCENTIVOS E A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ESPORTE CIDADÃO". |
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| sessao |
14 |
2016-10-07 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2016-10-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
109/2016 |
2016-10-05 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO NÚCLEO SETORIAL DE GASTRONOMIA PELA PREMIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE DE RESTAURANTES DE TOLEDO. |
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| materia |
110/2016 |
2016-10-05 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIPRIME DE TOLEDO PELOS 20 ANOS DE INSTALAÇÃO. |
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| materia |
111/2016 |
2016-10-05 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE CRISTO REDENTOR DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA DO BRASIL, PELOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
112/2016 |
2016-10-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A INSTALAÇÃO DE ELEVAÇÃO EM PAVER NA RUA CARLOS SBARAINI NO JARDIM PANORAMA II. |
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| materia |
145/2016 |
2016-10-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A CUMPRIR OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM TERMO DE TRANSAÇÃO |
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| materia |
146/2016 |
2016-10-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
410/2016 |
2016-10-05 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MINISTRO CIRNE LIMA, DO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARIPÁ ATÉ O TREVO DO POSTO TRANSIARA. |
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| materia |
411/2016 |
2016-10-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ERNESTO DALLA COSTA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CÉLIA MAZZAFERRO E ANTONIO BRESSAN, NO CONJUNTO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE 2. |
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