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101/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que instituiu a carteira de identidade funcional dos servidores da Guarda Municipal de Toledo. |
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102/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Beit Hallel. |
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2/2023 |
2023-06-20 |
Recurso |
Recurso ao parecer da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 71/2023, pela rejeição do Projeto de Lei nº 44, de 2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. |
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100/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei |
Altera a denominação do Programa Casamento Coletivo no Civil para Programa Casamento Coletivo Cidadão e modifica a legislação que dispôs sobre a sua institucionalização e que estabeleceu critérios para a sua execução. |
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105/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as novas instalações da Central de Especialidade. |
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106/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a exploração dos serviços de transportes de escolares no Município de Toledo, pela Associação dos Transportadores Terrestres (ATT). |
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107/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Informações sobre a resposta do requerimento nº 39/2023, que tem como assunto a reurbanização da rua Carlos Gomes, no Jardim Europa/América. |
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108/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Pedido de apoio aos Deputados Estaduais Maria Victoria Barros (PP) e Mateus Vermelho (PP); e Deputado Federal Dilceu Sperafico poio para ampliação, melhoria e estruturação da Polícia Técnico-Científica. |
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109/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a destinação dos braços e lâmpadas que estão sendo substituídos. |
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110/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Ministério da Saúde, com apoio dos deputados federais que menciona, a adoção de providências com vistas à liberação do medicamento topiramato para tratamento de enxaqueca. |
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785/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de Armando Angeli. |
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786/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade do tipo passagem elevada ou lombada na rua Dom Armando Círio, 251, no Jardim Concórdia. |
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787/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Melhorias na iluminação pública da rua Pedro Alvares Cabral esquina com rua Castro Alves, no Jardim Europa. |
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788/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Abertura da rua Vinícius de Moraes, ligando o loteamento SIFAG, ao loteamento Parque Residencial Recanto Verde, no bairro Jardim Pancera. |
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789/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Demarcação de vagas para estacionamento na rua Almirante Barroso, nas proximidades do Restaurante Nonos, no Centro. |
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790/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Implantação de rotatória na interseção da avenida J.J Muraro com a rua Rio Grande do Sul, no Jardim Porto Alegre. |
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791/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Implantação de rotatória na interseção da rua Carlos Barbosa com a rua Estéfano Sechi, no Jardim Tocantins. |
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792/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Demarcação de estacionamento para pessoas com deficiência na avenida Ministro Cirne Lima, em frente ao n° 2800. |
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793/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Reforma das calçadas e limpeza dos bueiros da rua Doutor Flores, no bairro Jardim Coopagro. |
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794/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Revitalização das ruas Leonila Altmann, Henrique Berticelli, Everaldo Luiz Barros e Novêmio Bordeguin do loteamento Imbuia Jardim Coopagro. |
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795/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Reiterando a indicação de nº 333/2021, que propõe a implantação de construção de uma nova ala para educação infantil. |
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796/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Reiterando a indicação de nº 497/2021, que propõe o fechamento dos retornos da avenida Atílio Fontana entre as ruas Armando Luiz Arrosi e Paulista. |
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797/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Manutenção e revitalização da praça do Jardim Parizzoto, entre as ruas Maranhão e Bonifácio Dewes. |
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798/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com nome de José Armin Birck. |
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799/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Instalação de sinalizadores luminosos para entrada e saída de veículos do estacionamento da Prefeitura do Município de Toledo. |
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800/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Instalação de rotatória no cruzamento das ruas Ledoíno José Biavatti e Almirante Barroso, na Vila Industrial. |
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801/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na estrada da Linha Guaçu no Distrito de Vila Nova. |
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802/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Instalação de rede Wi-Fi no Centro de Artes Marciais de Toledo. |
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803/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Pintura das faixas de estacionamento localizadas na rua Almirante Barroso, nas proximidades do n° 2546, Centro de Toledo/PR. |
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804/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização de travessia de animais silvestres, na rotatória de entrada do Lago dos Pioneiros, na região do Jardim Bandeirantes. |
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805/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Reitera a indicação nº 1639, sobre o alargamento da rua Coronel Vicente, entre as ruas XV de novembro e rua Guarani. |
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806/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Reforma do calçamento entorno da Escola Ecológica. |
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807/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Adesão do Município ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. |
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808/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Realização de pinturas de sinalização trânsito no Distrito de Dez de Maio. |
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809/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Realização de pinturas de sinalização trânsito no Distrito de Concordia do Oeste. |
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810/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Construção de portal (Feira do Produtor Rural) na rua XV de Novembro no espaço e dia onde é realizada a Feira Municipal de barracas. |
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811/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Utilização e ampliação do número de salas de aula, nas escolas municipais do Interior do nosso município, para uso compartilhado com os CMEIs. |
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812/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Fixação de cartazes ou painel digital (display eletrônico), nas unidades de saúde do Município de Toledo, em atendimento conforme a Lei Estadual de nº 21.484 de 17 de maio de 2023. |
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| materia |
813/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome Franciele de Oliveira dos Santos. |
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| norma |
2603/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
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| materia |
99/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a receber áreas em doação, com encargo, visando à implantação de parque urbano, e procede à respectiva afetação. |
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| norma |
50/2023 |
2023-06-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2020. |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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| materia |
97/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei |
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2024, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2024. |
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| materia |
98/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Apicultores de Toledo. |
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| norma |
2602/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
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96/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei |
Altera o Código Tributário do Município de Toledo. |
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| materia |
103/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que seja feito a pintura das faixas e demais sinalizagoes na PR- 182 que liga Toledo a Sao Pedro do Iguagu. |
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104/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a reurbanização da Rua Santo Campagnolo, na Vila Industrial. |
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745/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Reitera a indicação n° 1548/2021 que solicita a reforma do calçamento e pintura entorno da Escola Municipal Jardim Concórdia. |
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