| materia |
1533/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Pintura da sinalização horizontal “amarela”, na Rua Paulo VI, em frente à Escola Augustinho Donin. |
1 |
extracted
|
| materia |
1534/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Readequação da posição das faixas de pedestres localizadas nas esquinas das ruas e avenidas, recuando-as alguns metros em cruzamentos onde não há semáforo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1535/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Realização de reparos da iluminação pública no Distrito de Concórdia do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1536/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Ativação de atendimento odontológico na UBS de Dez de Maio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1537/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Aquisição, por parte do município, de um conjunto de fenação para os pequenos produtores rurais do Distrito de Concórdia do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
1538/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Abertura da Rua Aloísio Anschau, no trecho que liga a Rua Japão à Rua França, no Jardim Bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1539/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Construção de cancha de bocha e bolão no Município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1540/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Reforma completa do campo sintético do Loteamento Redenção. |
1 |
extracted
|
| norma |
2510/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Procede a alteração no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2022 a 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2511/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2023, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
2512/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2513/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2514/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CMPDA). |
1 |
extracted
|
| norma |
2516/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência física, mental, intelectual, sensorial ou com transtorno de ingressar e permanecer em locais públicos ou privados de uso coletivo acompanhado do cão do apoio emocional. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
133/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os atendimentos ofertados pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da unidade móvel destinada à castração de cães e gatos – Castramóvel, no município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita informações referentes ao imóvel do antigo Piá Ambiental, na Vila Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita informações em relação a classificação de metas atingidas pelas UBS e sobre atendimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita informações em relação a quantidade de caixas de amianto substituídas no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2022 |
2022-11-03 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Natan Sperafico a apresentação de emenda parlamentar visando a destinação de recursos para a construção de usinas fotovoltaicas no Colégio Agrícola Estadual de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a urbanização especial da área do Parque Científico e Tecnológico de Biociências e que define os respectivos parâmetros de uso e ocupação de solo. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural no Município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação do Programa de Apoio a Grupos de Idosos legalmente constituídos no Município de Toledo. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública municipal o Rotary Club de Toledo Aliança. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias e convênios com grupos de mútua ajuda que ofertem serviços de apoio aos familiares de dependentes químicos e comunidades terapêuticas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1468/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Instalação de iluminação pública na OT-205, na saída para São Luís, no trecho entre a rodovia 317 até o posto Estradão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1469/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Substituição de ponto de ônibus na Rua XV de Novembro, em frente à Escola Nossa Senhora das Graças, em Ouro Preto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1470/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Matelândia, entre as Ruas General Alcídes Etchegoyen e da Faculdade, no Jardim Santa Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1471/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Transformar em sentido único a Rua Eusébio Roque Garcia no trecho entre a Avenida Ministro Cirne Lima e a Rua Ministro Marcos Freire, no BNH Tocantins. |
1 |
extracted
|
| materia |
1472/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Transformar em sentido único a Rua Arnaldo Mânica no trecho entre a Avenida Ministro Cirne Lima e a Rua Ministro Marcos Freire, no BNH Tocantins. |
1 |
extracted
|
| materia |
1473/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Alteração do semáforo do cruzamento da Avenida Parigot de Souza com a Rua Cerro Corá, deixando acesso livre à direita aos veículos que trafegam no sentido centro-bairro e que vão acessar a Rua Cerro Corá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1474/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Realização de limpeza e a reconstrução do muro do terreno em frente ao Naca, na rua Santa Laura, Vila Paulista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1475/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Melhorias na Rua Dr. Flores, entre as Ruas 25 de Júlio e Epitácio, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1476/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Realização de trocas de lâmpadas na Rua Itapuã, entre as Ruas da Igreja e Tomás de Aquino, na Vila Pioneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1477/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Alteração das Ruas Cerro Largo e Erechim para ser se tornarem ruas binárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1478/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Ampliação e reurbanização da Rua Rio Grande do Sul, entre as Avenidas Parigot de Souza e José João Muraro, e implantação de rotatória na José João Muraro, no Jardim Porto Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
1479/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Abertura de trecho para permitir a ligação da Rua Borges de Medeiros com a Rua Vitor Hugo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1480/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Liberação da conversão a todo momento à direita no cruzamento semaforizado da Avenida Parigot de Souza com acesso à Rua Crissiumal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1481/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Liberação da conversão a todo momento à direita no cruzamento semaforizado da Avenida Parigot de Souza com acesso a Rua Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
1482/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Continuidade do tráfego em mão única na Rua Augusto Zorzo, no trecho entre as Ruas Alfredo Colla e 25 de julho, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1483/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Avenida Ministro Cirne, nº 2288, próximo à empresa Suitec - Produtos Agropecuários Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1484/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Realização de poda das árvores na Rua Ijuí, esquina com a Rua Ernesto Geisel, no Jardim Concórdia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1485/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Restauração da sinalização horizontal na Rua Dom Armando Círio, em toda sua extensão, no Jardim Concórdia. |
1 |
extracted
|
| materia |
1486/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Implantação de lombada de elevação na Rua Marino Comarella, em frente ao CMEI Gabriela Kauani Hach. |
1 |
extracted
|
| materia |
1487/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Raimundo Leonardi com a Rui Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1488/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Implantação de lombada elevada na Rua Nossa Senhora da Luz, próximo ao CMEI Cleusi Aparecida Berger, no Jardim Santa Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
1489/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
Realização de melhorias na iluminação pública na Rua Maranhão, trecho entre as Ruas Abramo Rottava e Pastor Uwe Greggersen. |
1 |
extracted
|