| materia |
1577/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Construção de pista de skate no Parque do Povo Luiz Cláudio Hoffmann. |
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| norma |
2518/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Resolução |
Referenda o Termo de Convênio celebrado entre o Instituto Neotropical de Pesquisas Ambientais - INEO e o Município de Toledo, visando à manutenção e o funcionamento do Aquário Municipal. |
1 |
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| materia |
192/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei |
Procede à desafetação e autoriza a venda de bens imóveis de propriedade do Município de Toledo, situados no Loteamento Residencial “Prefeito Egon Pudell”, aos beneficiários do Grupo Urbano - GUrb - 1 e 2 do Programa Casa Verde e Amarela - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, ou seu sucedâneo, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal - CAIXA. |
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| norma |
2517/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade publica municipal a Associação Mãos Estendidas - A.M.E. |
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| sessao |
39 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2515/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Toledo à União de Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e a efetuar o pagamento das respectivas contribuições associativas anuais à entidade. |
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| materia |
139/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Solicita informações sobre funcionários faltantes das empresas terceirizadas prestadoras de serviços em escolas e CMEIS do município de Toledo. |
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| materia |
140/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a implementação de políticas públicas de saúde para a população LGBTQIA+ em Toledo. |
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| materia |
141/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Solicita informações sobre protocolo de atendimento ao nome social para travestis e transexuais no âmbito da administração pública municipal. |
1 |
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| materia |
142/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Consórcio Intermunicipal Samu Oeste – CONSAMU. |
1 |
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| materia |
143/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Solicita cópia de contrato/convenio relacionado ao programa “Aluno Conectado”, do Município com a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. |
1 |
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| materia |
144/2022 |
2022-11-10 |
Requerimento |
Solicita informações referentes a projetos para mitigar os efeitos das chuvas na região do Loteamento Barcelona. |
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| materia |
187/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que estabelece critérios para a regularização de obras edificadas sem a observância de parâmetro da legislação do zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano do Município. |
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| materia |
188/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR. |
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| materia |
189/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2022. |
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| materia |
190/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Toledo. |
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| materia |
191/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. |
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| materia |
1501/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Readequação da estrada rural OT-456, que liga a psicultura Dal Bosco à comunidade de Ouro Preto. |
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| materia |
1502/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Criação de projeto que destine parte dos recursos do Fundo do Conselho Municipal do Meio Ambiente para as cuidadoras de animais. |
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| materia |
1503/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da estrada rural que liga Cerro da Lola a Ouro Verde do Oeste. |
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| materia |
1504/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Implantação de quadra esportiva de areia na Comunidade de Sol Nascente. |
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| materia |
1505/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Pavimentação da OT-526 situada em Linha Gramado, no trecho entre a estrada geral de Bom Princípio e Gramado, até a divisa com o município de Cascavel. |
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| materia |
1506/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Construção de estrutura com cobertura nos cemitérios Jardim da Saudade e Cristo Rei para celebração de missas e cultos fúnebres. |
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| materia |
1507/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Instalação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Arlei Leonardi, em frente ao Colégio Estadual Jardim Maracanã, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
1508/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Edificação de tendas para cobertura móvel nos cemitérios Jardim da Saudade e Cristo Rei para celebração de missas e cultos fúnebres. |
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| materia |
1509/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Substituição das telas de proteção do campo de grama sintética do Jardim Filadélfia. |
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| materia |
1510/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico nas ruas dos Loteamentos Ivana Lucia Ramos, Jardim Theobald I, Jardim Theobald II, Jardim Anderson e Jardim Lydia Joanna Voss, no Jardim Panorama. |
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| materia |
1511/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Implantação de redutores de velocidade na Rua Protásio Alves, entre as Ruas Carlos Dall’Agnolo e Beija Flor. |
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| materia |
1512/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Implantação de projeto para ensino de tecnologia nos Centros da Juventude. |
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| materia |
1513/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Urbanização com alargamento da Rua Borges de Medeiros, no trecho entre as Ruas Barão do Rio Branco e 13 de Abril, na Vila Industrial. |
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| materia |
1514/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Reforma dos banheiros, vestiários para os visitantes, copa e cozinha do campo do amador Jardim Concordia, situado na Rua General Flores da Cunha, esquina com Presidente Ernesto Geisel. |
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| materia |
1515/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Manutenção das calçadas com implantação de acessibilidade para os cadeirantes nas Ruas Rodrigues Alves, Eduardo Gato, Dr. Jorge Nunes e Leonardo Francisco Nogueira, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
1516/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Mudança de sentido do trânsito para mão dupla na Rua José Ayres da Silva, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
1517/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Instalação de parquinho infantil na Praça do Gaúcho, no Jardim Gisela. |
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| materia |
1518/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Arnaldo Albino Dullius, próximo ao número 643, no Jardim Gisela. |
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| materia |
1519/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Recriação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Juventude. |
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| materia |
1520/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Proposta de criação do curso preparatório para o Enem e Vestibular para jovens do município de Toledo. |
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| materia |
1521/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Realização de fiscalização e promoção de ações de combate ao abandono de animais no Município de Toledo. |
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| materia |
1522/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Realização de pavimentação asfáltica na Rua Nelson Dellavecchia, entre as Ruas Santo Ângelo e Dalhia Schumacker. |
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| materia |
1523/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Implantação do Centro de Referência da Diversidade - CRD. |
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| materia |
1524/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Implantação de sinalização vertical do tipo - conjunto toponímico - nos Distritos e na Sede do Município. |
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| materia |
1525/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Instalação de braços e luminárias em led na Avenida Nossa Senhora de Fátima, defronte ao Residencial Vintage, no Jardim Gisela. |
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| materia |
1526/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Instalação de suporte para bicicletas no Centro Esportivo Vaquinha, localizado no Jardim Redenção. |
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| materia |
1527/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Manutenção da travessia elevada em paver na Avenida Maripá, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no Centro. |
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| materia |
1528/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Construção de poço artesiano na Linha Araponga, no Município de Toledo. |
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| materia |
1529/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Designação de um controlador interno operacional para controle e fiscalização dos convênios e prestadoras de serviços na área da saúde. |
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| materia |
1530/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Realização de poda de árvores, limpeza, recolhimento de entulhos e construção de praça em imóvel municipal situado na Rua São Damião, na Vila Industrial. |
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| materia |
1531/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Realização de melhorias e nova pintura na Praça Paris, situada na Rua Rodrigues Alves, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
1532/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Instalação de ponto de ônibus coberto na Rua General Canabarro, entre a Avenida Maripá e a Rua Quintino Bocaiúva, no Jardim América. |
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