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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3727/2004 2004-06-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 068/2004 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADEVIPLAN-SC" 1 extracted
norma 3728/2004 2004-06-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 060/2004 QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS. 1 extracted
norma 3721/2004 2004-06-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 080/2004 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" 1 extracted
norma 3722/2004 2004-06-23 Lei PROJETO DE LEI N.º167/2003 QUE "FIXA SUBSÍDIOS". 1 extracted
norma 72/2004 2004-06-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 69/2004 2004-06-16 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 69/2004 2004-06-16 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 70/2004 2004-06-16 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 70/2004 2004-06-16 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 71/2004 2004-06-16 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3720/2004 2004-06-16 Lei PROJETO DE LEI Nº 057/2004 QUE "CONCEDE POSIÇÃO SALARIAL, OBSERVADAS A LRF E A LEI FEDERAL" 1 extracted
norma 3733/2004 2004-06-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 082/2014 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" 1 extracted
norma 62/2004 2004-06-08 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 62/2004 2004-06-08 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 63/2004 2004-06-08 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 63/2004 2004-06-08 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 64/2004 2004-06-08 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 64/2004 2004-06-08 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 65/2004 2004-06-08 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 65/2004 2004-06-08 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 66/2004 2004-06-08 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 66/2004 2004-06-08 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 67/2004 2004-06-08 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 67/2004 2004-06-08 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 68/2004 2004-06-08 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 68/2004 2004-06-08 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 61/2004 2004-06-03 Portarias "NOMEIA SERVIDORA" 1 extracted
norma 61/2004 2004-06-03 Portarias NOMEIA SERVIDORA 1 extracted
norma 3719/2004 2004-06-03 Lei PROJETO DE LEI Nº 054/2004 QUE "CRIA CARGO TEMPORÁRIO DE CONTROLADOR INTERNO" 1 extracted
norma 73/2004 2004-06-02 Portarias CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 3718/2004 2004-06-02 Lei PROJETO DE LEI Nº 050/2004 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO NA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 60/2004 2004-06-01 Portarias REINTEGRA SERVIDOR 1 extracted
norma 60/2004 2004-06-01 Portarias REINTEGRA SERVIDOR 1 extracted
norma 59/2004 2004-05-27 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 59/2004 2004-05-27 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 847/2004 2004-05-27 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 847/2004 2004-05-27 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 55/2004 2004-05-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 55/2004 2004-05-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 56/2004 2004-05-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 56/2004 2004-05-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 57/2004 2004-05-26 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 57/2004 2004-05-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 58/2004 2004-05-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3716/2004 2004-05-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 053/2004 DE "CELEBRAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS COM A EMPRESA UNIVERSAL LEAF TABACOS LTDA" 1 extracted
norma 3717/2004 2004-05-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 055/2004 QUE "REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 2.746/1996" 1 extracted
norma 3715/2004 2004-05-24 Lei PROJETO DE LEI Nº 026/2004 QUE "MODIFICA A LEI Nº 1.748/83 - PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, ALTERANDO A TABELA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - ANEXO III, QUE PASSA A VIGORAR COM O ACRÉSCIMO DA SEGUINTE REDAÇÃO" 1 extracted
norma 58/2004 2004-05-20 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 3706/2004 2004-05-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 049/2004 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" 1 extracted
norma 3707/2004 2004-05-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 043/2004 DE "CESSÃO DE USO DE TERRAS COM A EMPRESA TECNIBOMBAS UNIÃO". 1 extracted