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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3708/2004 2004-05-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 040/2004 DE "DAÇÃO EM PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO" 1 extracted
norma 3709/2004 2004-05-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 048/2004 QUE "AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA" 1 extracted
norma 3710/2004 2004-05-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 046/2004 QUE "REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 2.580/1993" 1 extracted
norma 3711/2004 2004-05-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 045/2004 QUE "REVOGA ARTIGO DA LEI Nº2.192/1989" 1 extracted
norma 3712/2004 2004-05-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 044/2004 QUE "REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 2.193/1989." 1 extracted
norma 3713/2003 2004-05-20 Lei PROJETO DE LEI N.º164/2003 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A REPASSAR VALORES AO CLUBE ATLÉTICO CANOINHAS". 1 extracted
norma 3714/2004 2004-05-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 039/2004 QUE "INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA ECOLOÓGICA E DO MEIO AMBIENTE" 1 extracted
norma 425/2004 2004-05-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA CONVÊNIO Mº 04/2004, COM A UNC 1 extracted
norma 426/2004 2004-05-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVÊNIO Nº 002/2004, COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA VISTA DO TOLDO 1 extracted
norma 427/2004 2004-05-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVENIO Nº100.198/2004 COM A EPAGRI 1 extracted
norma 427/2004 2004-05-19 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVÊNIO Nº 100.198/2004, COM A EPAGRI 1 extracted
norma 51/2004 2004-05-18 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 51/2004 2004-05-18 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 52/2004 2004-05-18 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 52/2004 2004-05-18 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 53/2004 2004-05-18 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 53/2004 2004-05-18 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 54/2004 2004-05-18 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 54/2004 2004-05-18 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 846/2004 2004-05-17 Resolução CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO 1 extracted
norma 846/2004 2004-05-17 Resolução CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO 1 extracted
norma 3704/2004 2004-05-14 Lei PROJETO DE LEI Nº 031/2004 DE "CESSÃO DE USO DE TERRAS COM A EMPRESA COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS PARA DESENVOLVIMENTO DO SUL" 1 extracted
norma 4/2004 2004-05-12 Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 004 DE 12/05/2004 "REVOGA A ELO N.º 003/2002 DE 07/08/2002 1 extracted
norma 47/2004 2004-05-12 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 47/2004 2004-05-12 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 48/2004 2004-05-12 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 48/2004 2004-05-12 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 49/2004 2004-05-12 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 49/2004 2004-05-12 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 50/2004 2004-05-12 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 50/2004 2004-05-12 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 46/2004 2004-05-05 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 46/2004 2004-05-05 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 845/2004 2004-05-05 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 3702/2004 2004-05-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 090/2002 QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS 1 extracted
norma 3703/2004 2004-05-04 Lei PROJETO DE LEI Nº 029/2004 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR DE JESUS" 1 extracted
norma 3701/2004 2004-04-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 028/2004 PARA "CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA ABS MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 424/2004 2004-04-28 Decreto Legislativo HOMOLOGA O CONVENIO Nº10.911/2003-8 COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E POLITICA RURAL 1 extracted
norma 843/2004 2004-04-28 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 843/2004 2004-04-28 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 844/2004 2004-04-28 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 844/2004 2004-04-28 Resolução CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 44/2004 2004-04-27 Portarias DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR EM CPI 1 extracted
norma 44/2004 2004-04-27 Portarias DESIGNA SERVIDORES PARA EM CPI 1 extracted
norma 3700/2004 2004-04-27 Lei PROJETO DE LEI Nº 034/2004 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA O EXERCÍCIO 2004" 1 extracted
norma 45/2004 2004-04-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 45/2004 2004-04-26 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 423/2004 2004-04-26 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE 2002 1 extracted
norma 3699/2004 2004-04-26 Lei PROJETO DE LEI Nº 09/2004 QUE "INSTITUI FERIADO MUNICIPAL" 1 extracted
norma 34/2004 2004-04-20 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted