br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3746/2004 2004-08-05 Lei PROJETO DE LEI Nº 096/2004 QUE "REGULAMENTA O PAGAMENTO DA HORA PLANTÃO E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E SERVIÇOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 89/2004 2004-08-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 89/2004 2004-08-04 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3743/2004 2004-07-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 093/2004 DE "PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO" 1 extracted
norma 3744/2004 2004-07-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 042/2004 QUE "AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS" 1 extracted
norma 3745/2004 2004-07-29 Lei PROJETO DE LEI Nº 083/2004 QUE "CELEBRA TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PATRIMONIAL COM A ARTECRIAÇÃO" 1 extracted
norma 82/2004 2004-07-21 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 82/2004 2004-07-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 83/2004 2004-07-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 84/2004 2004-07-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 85/2004 2004-07-21 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 86/2004 2004-07-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 86/2004 2004-07-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 87/2004 2004-07-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 87/2004 2004-07-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 88/2004 2004-07-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 88/2004 2004-07-21 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 3739/2004 2004-07-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 089/2004 DE "CESSÃO DE USO DE TERRAS PARA EMPRESA "SYDORACK E CIA LTDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3740/2004 2004-07-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 090/2004 QUE PRORROGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.346 DE 05/11/2011 QUE AUTORIZA PERMISSÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO. 1 extracted
norma 3741/2004 2004-07-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 091/2004 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER PERMISSÃO DE FORO. A TÍTULO GRATUITO, EM FAVOR DA CIA CANOINHAS DE PAPEL LTDA" 1 extracted
norma 3742/2004 2004-07-20 Lei PROJETO DE LEI Nº 047/2004 QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS" 1 extracted
norma 81/2004 2004-07-19 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 3735/2004 2004-07-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 035/2004 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3736/2004 2004-07-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 018/2004 QUE "ALTERA O INCISO II DO ART. 2° DE LEI 3.447, DE 25/04/2002 1 extracted
norma 3737/2004 2004-07-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 063/2004 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE VALMOR LEITE" 1 extracted
norma 3738/2004 2004-07-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 064/2004 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA DE WALDEMAR CARLOS STANGE" 1 extracted
norma 78/2004 2004-07-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 79/2004 2004-07-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 80/2004 2004-07-14 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 80/2004 2004-07-14 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 77/2004 2004-07-12 Portarias "DESIGNA PARA VIAGEM" 1 extracted
norma 77/2004 2004-07-12 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 848/2004 2004-07-09 Resolução PRORROGA PRAZO 1 extracted
norma 848/2004 2004-07-09 Resolução PRORROGA PRAZO 1 extracted
norma 3729/2004 2004-07-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 061/2004 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA O EXERCÍCIO 2004 1 extracted
norma 3730/2004 2004-07-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 086/2004 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004" 1 extracted
norma 3731/2004 2004-07-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 085/2004 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR E SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, PARA O EXERCÍCIO 2004" 1 extracted
norma 3732/2004 2004-07-09 Lei PROJETO DE LEI Nº 066/2004 QUE "ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 3.081 DE 08 DE OUTUBRO DE 1991, QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES." 1 extracted
norma 76/2004 2004-07-07 Portarias DESIGNA PARA VIAGEM 1 extracted
norma 5/2004 2004-07-05 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 5/2004 2004-07-05 Lei Complementar DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E DEMAIS ATOS NORMATIVOS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 6/2004 2004-07-05 Lei Complementar DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 1 extracted
norma 6/2004 2004-07-05 Lei Complementar DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 1 extracted
norma 74/2004 2004-07-02 Portarias "CONCEDE LICENÇA" 1 extracted
norma 74/2004 2004-07-02 Portarias CONCEDE LICENÇA 1 extracted
norma 75/2004 2004-07-02 Portarias REINTEGRA SERVIDORA 1 extracted
norma 3723/2004 2004-06-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 078/2004 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.695 DE 13/04/2004" 1 extracted
norma 3724/2004 2004-06-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 065/2004 QUE "ALTERA OS INCISOS I, II E III, DO ART 3º DA LEI Nº 3.621 DE 14/11/2003" 1 extracted
norma 3725/2004 2004-06-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 067/2004 QUE "ALTERA O ART 2º DA LEI Nº 3.548 DE 31/03/2003" 1 extracted
norma 3726/2004 2004-06-30 Lei PROJETO DE LEI Nº 041/2004 QUE "AUTORIZA INDENIZAÇÃO" 1 extracted