| materia |
84/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, preste as seguintes informações detalhadas acerca do trator Massey Ferguson pertencente à referida Secretaria, o qual se encontra inoperante:
EM ANEXO |
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| materia |
85/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
requerer o envio de expediente à CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina, solicitando providências urgentes quanto à presença de cabos elétricos caídos na calçada localizada na Rua Pedro Mess, nas proximidades de um parque infantil e de uma quadra poliesportiva. |
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183/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
para que seja encaminhado ao setor competente, a necessidade de realizar a abertura de uma curva na Rua Nelson Muller, localizada no bairro Rio do Peixe, logo após o primeiro galpão de banana. |
1 |
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184/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
que sejam realizadas, com urgência, a pintura e revitalização da faixa central da pavimentação asfáltica nas principais vias do Município que apresentam maior volume de tráfego, considerando que a sinalização horizontal encontra-se apagada ou bastante desgastada. |
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185/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
com envio de cópia à Secretaria de Obras e Infraestrutura, que determine a intensificação da atuação do caminhão-pipa, com o objetivo de umedecer e milhar as vias não pavimentadas do Município, especialmente nos períodos de estiagem e tempo seco. |
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| materia |
82/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações relativas à Escola Básica Municipal Rafael Rech:
EM ANEXO |
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| materia |
83/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
com fundamento no Art. 211 do Regimento Interno, vem, respeitosamente, REQUERER que seja admitida, de forma supletiva, a aplicação do disposto no Art. 234 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, para fins de votação em separado de dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, ora em tramitação nesta Casa. |
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| materia |
169/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
que sejam realizadas com urgência as roçadas nas margens das seguintes vias públicas: Rua Alida Bressanini e Rua Prefeito Leopoldo Schoepping. |
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| materia |
182/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
com envio de cópia à Secretaria Municipal de Obras e ao setor de trânsito, que sejam realizadas melhorias na Rua Francisco Schmitz, consistentes na pintura de todas as lombadas ao longo da via, na limpeza das placas de sinalização e na substituição daquelas que estiverem danificadas ou ilegíveis. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento Verbal em sessão |
requerer a Vossa Excelência que seja convocada a Senhora Secretária Municipal de Educação, para que compareça perante esta Casa Legislativa em sessão ordinária ou extraordinária, a ser oportunamente agendada, com a finalidade de prestar esclarecimentos detalhados acerca do processo licitatório relacionado à aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, bem como as atas de transição. |
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no document
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| sessao |
22 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 06/2017. |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Waldemar Ranghetti, na localidade de Braço Miguel. |
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| materia |
80/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Reiterar o Requerimento n. 70/2025 - ANEXO |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
considerando a resposta encaminhada pela Prefeitura Municipal de Luiz Alves ao Requerimento nº 17/2025, requer que seja novamente oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC, para que complemente as informações anteriormente prestadas, nos seguintes termos: EM ANEXO |
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| materia |
177/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
ue determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização de serviços de patrolamento e macadamização na Rua Paulo Griboski, localizada na comunidade de Alto Braço Miguel. |
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| materia |
178/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização das melhorias necessárias na tubulação de drenagem pluvial na Rua Ademir Pereira, no bairro Braço Comprido, nas proximidades da residência da família Schmitz. |
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| materia |
179/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
que sejam realizadas as seguintes melhorias:
- Limpeza e manutenção nas proximidades da Gruta Nossa Senhora Imaculada Conceição, localizada na comunidade do Braço da Onça, especialmente nas bocas de tubulação que se encontram obstruídas por folhas, galhos e outros detritos;
- Manutenções necessárias na Rua 24 de Agosto, situada na comunidade da Vila do Salto, a fim de recuperar a infraestrutura da via e garantir condições adequadas de trafegabilidade. |
1 |
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| materia |
180/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
que seja realizada a manutenção da ponte de madeira localizada na Rua Daniel Inácio Vieck, no bairro Vila Nova. |
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| materia |
181/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
que seja notificada a empresa responsável pela retirada das luminárias na Rua Antônio Schmidt, no bairro Vila Nova, a fim de que proceda à destinação correta dos materiais, que atualmente encontram-se depositados de forma irregular em via pública. |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final ao PLC nº 7 2025 |
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41/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Alberto Scaburri, na localidade de Braço Comprido. |
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| materia |
176/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
que determine à Secretaria Municipal de Obras a realização de serviços de patrolamento, macadamização e limpeza de bueiros em toda a extensão da Estrada Geral Braço Dauer. |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento Verbal em sessão |
Requer a supressão do interstício de redação final do Projeto de Lei n. 40/2025 |
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no document
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| materia |
35/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final ao PL nº 40 2025 |
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| sessao |
21 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
solicitando as seguintes informações e providências referentes à Rua Celeste Scola e ao pátio da Escola Celeste Scola:
Existe atualmente algum projeto técnico de pavimentação (com lajotas ou paver) para a Rua Celeste Scola e/ou para o pátio da Escola Celeste Scola?
Em caso positivo, solicita-se o envio de cópia do projeto e informações sobre o estágio de tramitação ou previsão de execução da obra;
Em caso negativo, que seja determinada a elaboração de projeto técnico de pavimentação, visando viabilizar futura execução da obra, seja com recursos próprios, convênios ou emendas parlamentares. |
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| materia |
78/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes providências junto ao setor competente:
1- A elaboração de projeto técnico de pavimentação com lajotas (calçamento) para a Rua João Antônio da Costa;
2- Que seja avaliada a possibilidade de utilização de lajotas reaproveitadas de outras vias do município que receberão pavimentação asfáltica, de modo a otimizar recursos públicos e promover o reaproveitamento de materiais em bom estado. |
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| materia |
79/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
em anexo |
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| materia |
162/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
para que determine ao setor competente a inclusão, na licitação referente à confecção e instalação de placas de identificação de vias e logradouros públicos, da placa denominativa da Ponte Cysto Luciani, localizada no Bairro Ribeirão do Padre, com acesso às localidades de Boa Vista e Braço Belga. |
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| materia |
163/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
solicitando a execução de serviços de manutenção na Ponte Cysto Luciani, localizada no Bairro Ribeirão do Padre, como serviços de limpeza nas cabeceiras, pintura da estrutura, manutenção geral e conserto das cabeceiras da ponte com asfalto quente. |
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| materia |
164/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a execução das seguintes melhorias na Rua Celeste Scola: remoção e replantio das palmeiras atualmente localizadas na área que será destinada ao estacionamento; colocação de macadame no trecho correspondente; implantação de área de estacionamento para os professores, garantindo que a medida não interfira nas manobras dos ônibus escolares que trafegam pelo local. |
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| materia |
165/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
solicitando que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização de serviços de manutenção (patrolamento e limpeza das sarjetas com urgência) e raspagem nas margens da Rua São Pedro, com o objetivo de organizar e desobstruir as sarjetas ao longo da via. |
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| materia |
166/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
solicitando que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização de patrolamento, macadamização adequada e melhorias no escoamento das águas pluviais na Rua Orestes Martini. |
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| materia |
167/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização de patrolamento, macadamização, abertura de sarjetas e limpeza da vegetação invasiva, com maquinário, na Rua Braço do Norte |
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| materia |
168/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
solicitando que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização das seguintes melhorias na Rua João Antônio da Costa a instalação de tubulação para contenção e desvio da água proveniente das partes mais altas do morro, a manutenção geral da via, com patrolamento e aplicação de macadame de qualidade e o alargamento da pista de rolamento, no limite máximo possível, visando melhorar a trafegabilidade e segurança dos usuários. |
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| materia |
170/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos para viabilizar a pavimentação asfáltica da Rua Miguel Espig, no sentido Bairro Baú. |
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| materia |
171/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a execução urgente de obras de contenção e restauração da estrada na Rua Leonardo Reichert, aproximadamente 150 metros após a entrada do Braço Joaquim. |
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172/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização de patrolamento e aplicação de macadame na Rua José Gonçalves, localizada na comunidade do Rio Novo. |
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| materia |
173/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização de manutenção na ponte de madeira localizada na Rua Daniel Inácio Vieck, no Bairro Vila Nova. |
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| materia |
174/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
solicitando que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização de intervenção com retroescavadeira na Rua Alida Bressanini, em frente à residência do Senhor Joacir Serafim, nº 497, para nivelamento do acostamento e correção do escoamento da água da chuva. |
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| materia |
175/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização de patrolamento na Rua Alberto Vieck. |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025 |
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| materia |
158/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a imediata instalação de uma passarela paralela à ponte localizada na Rua Vereador Crisóstomo Gesser. |
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| materia |
159/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicitamos à Secretaria de Obras do Município de Luiz Alves que realize a roçada na Tifa dos Polacos, localizada no Braço Elza, com o objetivo de manter a área limpa e segura para os moradores e transeuntes. |
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| materia |
160/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
para que determine ao setor competente da Secretaria Municipal de Obras a adoção das seguintes providências relativas à Rua João Izidoro Kleis:
- Realização de estudo técnico visando à amenização do aclive acentuado no morro da via, nas proximidades da antiga propriedade do falecido Antônio Kammer, considerando os riscos à segurança e a dificuldade de acesso nos períodos de chuva;
- Execução de intervenções para ampliação e adequação da abertura da via, especialmente no trecho compreendido entre o Braço Belga e o Alto Máximo, onde for tecnicamente possível, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade para os usuários. |
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| materia |
161/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
por meio da Secretaria competente, a elaboração e execução de ampliação do projeto de iluminação pública em toda a extensão da Rua João Izidoro Kleis. Ainda, que seja oficiada a CELESC para que regularize a colocação dos postes de iluminação pública nas proximidades da via. |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
solicitando providências e informações quanto à pavimentação asfáltica da Rua Leonardo Reichert, no trecho que interliga a comunidade do Alto Máximo à comunidade do Francês, na zona rural, dentre as quais:
1- Existe atualmente algum projeto técnico elaborado para a pavimentação asfáltica da Rua Leonardo Reichert, no trecho entre as comunidades do Alto Máximo e do Francês?
2- Caso inexistente, há previsão por parte do Poder Executivo para a elaboração desse projeto de engenharia? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado para sua elaboração?
3- Há recursos financeiros já indicados, alocados ou em processo de captação para a execução dessa obra? Em caso afirmativo, qual a origem e o valor aproximado desses recursos? |
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| materia |
157/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
que determine ao setor competente a instalação de duas lombadas, no máximo, na Rua Miguel Espig, em frente à Igreja Católica e à Igreja Evangélica, na localidade de Ribeirão Máximo. |
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| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
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