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199/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
para que determine ao setor competente a elaboração de projeto técnico para implantação de sistema de drenagem pluvial e tubulação adequada na Rua Ambrósio Zimmermann, contemplando bocas de lobo e demais estruturas necessárias, priorizando a execução desta etapa de forma urgente. Ainda, que contemple no projeto o necessário para pavimentação da via, podendo ser utilizado paver, asfalto ou outro material tecnicamente indicado. |
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200/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
que determine ao setor competente a execução de canais de escoamento para drenagem pluvial nas laterais da Rua Vitória Hess. |
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42/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025 |
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7/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento Verbal em sessão |
Requer, após ouvido o Plenário a supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 5/2025, em especial do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno. |
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41/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final do Projeto de Lei Complementar n. 5/2025 |
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| sessao |
25 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
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50/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercícios anteriores. |
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51/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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90/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a esta Casa Legislativa se há previsão para a realização do 3º Circuito Gastronômico de Luiz Alves, tendo em vista que a última edição ocorreu no ano de 2024. |
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91/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações e esclarecimentos:
1. Quais ações e medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal quanto à regulamentação e aplicação efetiva das Indicações Geográficas (IGs) conquistadas pela Cachaça e Aguardente de Luiz Alves e pela Banana de Luiz Alves?
2. Existe algum protocolo oficial, plano de trabalho ou cronograma para garantir a implementação e promoção das IGs junto aos produtores e associações?
3. Há iniciativas conjuntas com as associações locais, como a APCALA (Associação dos Produtores de Cachaça de Luiz Alves) e a ABLA (Associação dos Bananicultores de Luiz Alves), visando a capacitação, certificação e incentivo à adesão dos produtores?
4. Que estratégias de divulgação, valorização e marketing territorial estão sendo planejadas para fortalecer o nome de Luiz Alves como referência nacional na produção de cachaça e banana de qualidade com se |
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92/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informações acerca da situação da Rua Próspero Martini, especialmente no trecho sem pavimentação e sem drenagem de águas pluviais:
1. Qual o motivo da ausência de manutenção no trecho não pavimentado da Rua Próspero Martini?
2. Há cronograma ou planejamento de manutenção periódica dessa via? Caso afirmativo, encaminhar cópia.
3. Existe projeto técnico para implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no trecho não pavimentado? Em caso positivo, encaminhar cópia integral do projeto.
4. Há estudo técnico ou previsão legal/orçamentária para a pavimentação do trecho que permanece em leito natural?
5. Há conhecimento da Administração quanto ao esgoto escorrendo a céu aberto nesta localidade? Em caso afirmativo, que medidas foram ou estão sendo tomadas para solucionar essa irregularidade?
6. A Administração Municipal possui convênio, programa ou planejamento para ampliar os serviços de esgotamento sanitá |
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194/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
que determine ao setor competente a substituição urgente da tampa de bueiro localizada na Rua Braço Joaquim, aproximadamente 200 metros após a entrada da via. |
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195/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a ampliação da extensão da tubulação da rede de drenagem pluvial existente na Rua Eduardo Kiliano Kreff |
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196/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização das seguintes melhorias na Rua Sebastião dos Santos: patrolamento e nivelamento da via; alargamento da via; implantação de boca de lobo para drenagem pluvial. |
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197/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
que determine ao setor competente a realização de limpeza e roçada do terreno de propriedade do Município, localizado no final das ruas Levitina Veber e Adilson Veber. |
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54/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029 do
Município de Luiz Alves e Dá outras providências. |
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38/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2025 |
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39/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2025 |
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40/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 |
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48/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Waldir Altini, na localidade de Braço Joaquim. |
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49/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Catarina Erbs, na localidade de Ribeirão do Padre. |
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192/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a realização de serviços de limpeza dos bueiros, aplicação de macadame e patrolamento na Estrada Geral do Braço Frances. |
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193/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
para que determine ao setor competente a criação de uma área de espera para conversão na Rua Baltazar Schmitt, no trecho de acesso à Rua Napoleão Vigarani. |
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191/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
solicitando que a Secretaria Municipal de Obras realize vistoria na Rua Alberto Justino Vieck, com o objetivo de verificar se a obra de pavimentação já foi oficialmente entregue e se ainda se encontra dentro do prazo de garantia contratual, bem como que providencie o reparo da calçada lateral, que foi danificada pelas fortes chuvas. Ressalta-se ainda que a via não está com a sinalização horizontal (pintura) devidamente executada, o que compromete a segurança no local. |
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2025-07-28 |
Sessão Ordinária |
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9/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 21 de 24 de abril de 2019. |
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10/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 43/2021 |
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11/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 44/2021 |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 45/2021 |
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13/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 42/2021 |
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14/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 46/2021 |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 1.629 de 02 de dezembro de 2015. |
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| materia |
86/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
equer a Vossa Excelência, após ouvida a Plenária, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, solicitando providências quanto à instalação de redutor de velocidade no Km 22 da Rodovia SC-414, no Município de Luiz Alves/SC. |
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87/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção de medidas imediatas quanto à situação da Rua 8 de Dezembro, localizada no Município de Luiz Alves/SC.
Ressalta-se que a pavimentação da referida via foi concluída recentemente, razão pela qual é fundamental verificar se os serviços estão dentro do prazo de garantia contratual, possibilitando o acionamento da empresa executora para a realização dos reparos, sem custos adicionais aos cofres públicos. |
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88/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
sejam prestadas as seguintes informações relativas ao furto do caminhão VW 26.820 CRM 6x4, placa RXL2A11, ocorrido no dia 20 de julho de 2025, no pátio da Prefeitura Municipal de Luiz Alves: EM ANEXO |
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89/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC e a Comissão Organizadora da FENACA, para que, no prazo legal, prestem as seguintes informações e encaminhem os documentos referentes à execução da 32ª FENACA – Festa Nacional da Cachaça e 30ª Festa da Banana, realizada entre os dias 17 e 21 de julho de 2025: EM ANEXO |
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| materia |
187/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de patrolamento, aplicação de macadame e limpeza das margens da Estrada Geral Paula Ramos, localizada na comunidade do Braço Serafim. |
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188/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
que determine à secretaria competente a execução de serviços de aplicação de macadame na Rua José Gonçalves, situada no bairro Rio Novo. |
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| materia |
189/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
para que seja providenciada a limpeza da vala às margens da Estrada Geral Braço Comprido, na altura da residência do morador Mauro Scaburi. |
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190/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
que oficiado ao chefe do poder executivo, para que seja providenciada a abertura e melhorias da Estrada Geral Paula Ramos. |
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| materia |
186/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
que seja realizada a instalação de lombadas físicas (redutores de velocidade) ao longo da Rua Elisabeth Bonelli Luciani, localizada no Bairro Boa Vista. |
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6/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento Verbal em sessão |
Requer, após ouvido o Plenário:
I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei nº 45/2025, considerando a relevância e a urgência da matéria;
II – A dispensa do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno. |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de redação final ao Projeto de Lei n. 45/2025 |
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| sessao |
23 |
2025-07-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
43/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Luiz Alves a firma convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Civil de Luiz Alves, para a cessão de estagiários de ensino médio e superior. |
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| materia |
44/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Luiz Alves a firma convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar de Luiz Alves, para a cessão de estagiários de ensino médio e superior. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de recursos financeiros a Associação Esportiva e Cultural Luiz Alves - AECLA, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves. |
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