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5/2025 |
2025-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sociedade Esportiva e Recreativa Zicktus Schmitz |
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6/2025 |
2025-06-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Valdecio Luiz Roncalio |
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73/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Senhor Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao Cemitério Municipal:
Qual é a atual taxa de ocupação do Cemitério Municipal?
Ainda há vagas disponíveis para sepultamentos? Em caso negativo, quais medidas têm sido adotadas para lidar com a demanda?
Existe algum planejamento em andamento ou em estudo para a ampliação da área do cemitério?
Há projetos de verticalização dos túmulos, como alternativa para ampliação de capacidade?
O Município possui levantamento ou diagnóstico técnico atualizado sobre a situação estrutural, administrativa e ambiental do Cemitério Municipal? |
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74/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Que seja oficiado o poder executivo para que avalie, com urgência:
a) A possibilidade de romper o contrato firmado com o CIMVI, exclusivamente no que diz respeito à coleta e transporte de resíduos sólidos;
b) Alternativamente, que o Município realize contratação emergencial de empresa especializada, para garantir a regularidade do serviço de coleta de lixo até a finalização do processo licitatório conduzido pelo CIMVI. |
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75/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Que seja oficiado o poder executivo, por meio da Ouvidoria ou setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa:
A relação completa de todas as manifestações recebidas pela Ouvidoria Municipal no período de 01/01/2025 a 30/06/2025, bem como as respectivas respostas e providências adotadas pela Administração Pública em cada atendimento. |
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153/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
que determine ao setor competente a realização de melhorias na lombada existente na Rua José Lino Schmitt, nas proximidades da Rua Augusto Cordeiro, no Bairro Baixo Máximo. |
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154/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza de sarjetas, coleta regular de lixo e demais manutenções necessárias nas seguintes vias públicas localizadas na região do Morro da Caixa d’Água: Rua Max Fritzke, Rua Osni Zappelline e demais ruas da localidade. |
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155/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
que determine ao setor competente a realização de patrolamento nas Ruas Celeste Maiochi e Serrinha, ambas localizadas neste município. |
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156/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
que determine ao setor competente a instalação de placa de “PARE” ou “DÊ A PREFERÊNCIA” na saída da Rua Antônio Pauly, conforme análise técnica de engenharia de trânsito. |
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3/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento Verbal em sessão |
Requer a supressão do interstício de redação final do Projeto de Lei Complementar n. 4/2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Valdir Schappo |
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32/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025 |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025 |
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| materia |
152/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
que determine à Secretaria competente a realização de recuperação dos buracos (tapa-buracos) ao longo da Rua 15 de Novembro, bem como a roçada da vegetação nas margens da via, com o objetivo de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos pedestres e motoristas. |
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| sessao |
19 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
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40/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária n.º 1760 de 28 de fevereiro de 2019, que Institui o Conselho Municipal de
Turismo |
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72/2025 |
2025-06-19 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei nº 39/2025, considerando a relevância e a urgência da matéria; II – A dispensa do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno. |
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| materia |
150/2025 |
2025-06-19 |
Indicação |
que determine ao setor competente a remoção da lombada existente nas proximidades da Escola Rafael Rech e a instalação, em substituição, de uma travessia elevada de pedestres no local onde atualmente está situada a faixa de pedestres que dá acesso ao ginásio escolar, situado do outro lado da via. |
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151/2025 |
2025-06-19 |
Indicação |
que determine ao setor competente a construção de um abrigo de ônibus na Rua João Wik, localizada no Bairro Vila Nova, nas proximidades do acesso à SC-414. |
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149/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de uma lombada ou de guarda-corpo (guard rail) na Rua Miguel Espig, na localidade de Alto Máximo, em frente à Assembleia de Deus, com o objetivo de aumentar a segurança viária no trecho de curva perigosa, onde já foram registrados diversos acidentes. |
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2/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento Verbal em sessão |
Requer, após ouvido o Plenário:
I - a inclusão na pauta do PL 38/2025
I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei nº 38/2025, considerando a relevância e a urgência da matéria;
III – A dispensa do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno, permitindo que a referida proposição seja encaminhada diretamente à sanção do Chefe do Poder Executivo após sua aprovação em Plenário. |
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31/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao PL 38/2025 |
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148/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
que determine ao setor competente a realização de patrolamento, nivelamento e macadamização da Rua Antônio Grodwiski. |
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
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71/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
REQUERER que seja encaminhado a este Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações referentes à Dispensa de Licitação nº 06/2025, que trata da contratação de serviços de apoio em atividades de planejamento urbano, regularização fundiária urbana (Lei Federal nº 13.465/2017) e apoio administrativo aos serviços de desapropriação:
1. Justificativa detalhada da contratação por dispensa de licitação, com base nos critérios legais e técnicos utilizados pela Administração;
2. Cópia do contrato firmado com a empresa contratada, bem como eventuais aditivos contratuais;
3. Nome completo e registro na OAB do(a) profissional técnico(a) indicado(a) pela empresa para atuar nos serviços contratados;
4. Relatórios técnicos, pareceres ou documentos que comprovem os serviços já executados até o momento, especialmente no que diz respeito às ações de regularização fundiária e desapropriações;
5. Cronograma de execução previsto e metas pactuadas no contrato, se houver;
Quais áreas do município estão se |
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142/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
ue determine ao setor competente a realização de pintura da cabeceira da ponte localizada no Bairro Serafim, bem como a instalação de guard rail (defensas metálicas) nas laterais da referida ponte. |
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143/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
que proceda com os devidos estudos técnicos e administrativos para a implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) abrangendo todas as áreas da Administração Pública Municipal, bem como a avaliação e aplicação de reajustes salariais nas categorias que se encontram atualmente com remuneração defasada. |
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144/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
que seja oficiado à CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., solicitando a modificação da rede elétrica existente na Rua David Bachmann, no Município de Luiz Alves, com a substituição da atual rede de alta tensão por rede de baixa tensão. |
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145/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
que determine ao setor competente a realização de serviços de patrolamento e macadamização da Rua Libório Schmitz, situada na localidade de Braço Elza, neste Município. |
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146/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja elaborado projeto técnico para a instalação de rede de baixa tensão na Rua Vereador João Crisóstomo Kraisch, no Braço Miguel, especialmente no trecho de subida íngreme e sinuosa, a fim de viabilizar a implantação futura de iluminação pública no local. |
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147/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
que determine ao setor competente a realização de melhorias no calçamento com paralelepípedos em toda a extensão da Rua Valentin Hess. |
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26/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Redação Final |
Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 35/2025 |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Redação Final |
Redação final da Lei relativa ao Projeto de Lei nº 31/2025 |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2025 |
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29/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao PL 33/2025 |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao PL 34/2025 |
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| materia |
70/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
para que, no prazo legal, sejam prestadas as seguintes informações:
1- Relação detalhada de todos os recursos financeiros oriundos de emendas parlamentares, de qualquer esfera, já efetivamente recebidos pelo Município no exercício de 2025 (ou em período anterior, se ainda em execução), com indicação:
a) do parlamentar autor da emenda;
b) do valor total da emenda;
c) do valor efetivamente recebido até a presente data;
d) da data de recebimento dos recursos;
e) da finalidade vinculada a cada emenda (ex.: saúde, educação, infraestrutura, assistência social etc.);
f) da situação atual da execução orçamentária dos recursos (empenhado, liquidado, pago).
2- Informar, de modo específico, se há recursos provenientes de emendas já empenhados, mas ainda não recebidos, detalhando:
a) os valores pendentes;
b) o cronograma previsto para liberação.
3- Informar se há recursos de emendas cuja liberação foi cancelada, contingenciada ou que estejam com pendências técnicas ou documentais, indicando as jus |
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| sessao |
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2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e
Dá outras providências. |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
para que seja providenciada a instalação de rede de iluminação pública na Rua Lídia Kunradi Schwanke |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
para que sejam providenciadas as manutenções necessárias nas calçadas e nas tampas de bueiros das ruas Francisco Schmitz e Vereador Crisótomo Gesser, visando melhorar a acessibilidade e a segurança dos pedestres. |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
para que seja providenciada a troca das lâmpadas queimadas em todo o Bairro Santana, visando garantir a adequada iluminação pública e a segurança da população local. |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
que sejam realizadas melhorias na rede de iluminação pública no Braço da Onça. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de
recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço
Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de
Luiz Alves |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 06 de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Redação Final |
REDAÇÃO FINAL DA LEI RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 32/2025 |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.378/2010. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.163/2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
sejam prestadas as seguintes informações a respeito do imóvel público situado na Rua 18 de Julho, nº 946:
Qual a destinação prevista ou já definida para o referido imóvel?
Existe algum projeto ou planejamento, em curso ou em fase de elaboração, relacionado ao uso do prédio?
Há previsão de reformas, adaptações ou investimentos estruturais no local para adequação ao novo uso?
Caso não haja destinação imediata, qual a justificativa para a manutenção do imóvel desocupado e quais os critérios que serão utilizados para sua futura utilização?
Considerando que, na justificativa do Projeto de Lei nº 21/2025, o Poder Executivo manifesta a intenção de alterar a destinação da Casa de Memórias para alocar serviços públicos, não seria mais adequado utilizar, para essa finalidade, o imóvel situado na Rua 18 de Julho, nº 946, que se encontra desocupado, é mais espaçoso e igualmente bem localizado? |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de patrolamento, nivelamento e macadamização da Rua João Pauli. |
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