| materia |
136/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a macadamização e a manutenção de toda a extensão da Rua João Bosco Eger, neste município. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das seguintes providências na Rua Braço Dauer, localizada no Bairro do Serafim: reparo ou reconstrução do bueiro quebrado existente na via, com a devida reposição do macadame no mesmo local; e manutenção e melhorias em toda a extensão da Rua Braço Dauer, com patrolamento e reposição de material nos pontos críticos. |
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| sessao |
16 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de redação final ao PL 2/2025 |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
solicitando a elaboração de projeto técnico para a construção de uma ponte de concreto na Rua Fredolino Eger, localizada no Bairro Baixo Canoas, Município de Luiz Alves - SC. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, solicite formalmente à CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. a adoção das seguintes providências em nosso Município:
1- A ampliação da rede de distribuição de energia elétrica ou, alternativamente, a substituição do transformador atualmente instalado por outro de maior capacidade, na localidade de Alto Máximo;
2- A realização de poda emergencial de árvores que estejam em contato ou em proximidade crítica com a rede elétrica, em todo o território municipal. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a substituição da tampa de bueiro localizada na entrada da Rua José Lenoir, no bairro Alto Máximo, neste Município. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada com urgência a manutenção da Rua Genésio Machado, com patrolamento e macadamização, garantindo assim melhores condições de trafegabilidade. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
através da Secretaria de Obras e do setor competente, seja incluída no cronograma de manutenções asfálticas a Rua Braço da Onça, tendo em vista que a referida via apresenta pontos com problemas na pavimentação, com buracos e desgaste que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos usuários. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer, após ouvida a Plenária:
I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei nº 32/2025, considerando a relevância e a urgência da matéria;
II – A dispensa do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno, permitindo que a referida proposição seja encaminhada diretamente à sanção do Chefe do Poder Executivo após sua aprovação em Plenário. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, para que, por meio da Secretaria competente, preste as seguintes informações formais e detalhadas, no prazo legal, sobre a utilização dos recursos provenientes das multas de trânsito, arrecadados e destinados ao Município nos termos do Convênio nº 028/DETRAN/ASJUR/2022:
EM ANEXO |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma avaliação técnica das antigas instalações da Escola Municipal Arlindo Benvenutto Zimmermann, com o objetivo de decidir sobre a sua eventual reforma ou demolição. |
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| sessao |
15 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-23 |
Emenda Aditiva |
Altera o caput do art. 3º e acrescenta alínea “g” ao inciso I e alínea “i” ao inciso II, ambos do art. 3 do Projeto de Lei nº 32/2025. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.075, de 15 de maio de 2003, que denomina via pública no Município de Luiz Alves de Rua Genésio Machado. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, forneça a este vereador cópia integral do projeto da Estrada Geral Boa Vista, compreendida entre as seguintes coordenadas:
Início: 711.341,00 m E e 7.042.093,00 m S
Término: Rua José Martini – 714.244,69 m E e 7.040.338,95 m S
Caso o referido projeto ainda não exista, requer-se que o Poder Executivo proceda com a sua elaboração, com a devida prioridade. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Solicitando as informações relativas à Regularização Fundiária Urbana – REURB – no município EM ANEXO |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
O Vereador que ao presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 52, § 1º, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, para que, no prazo legal, sejam prestadas as seguintes informações, considerando que diversas empresas formalmente inativas, mas não baixadas nos órgãos competentes, têm relatado a continuidade da exigência de renovação do Alvará de Funcionamento e a cobrança da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento – TLLF, mesmo sem desenvolverem atividades econômicas e com base na Lei n. 13.874/19:
EM ANEXO |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento, sejam tomadas as providências necessárias para a execução de serviços de macadamização na Rua Antônio Cordeiro, localizada na comunidade do Baixo Máximo. |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas as providências necessárias para a pintura e instalação de sinalização viária em toda a extensão da Estrada Geral Alto Máximo, Estrada Geral Baixo Máximo, Rua Prefeito Willybaldo Van Den Bylaardt, Rua Álida Bressanini e Rua Prefeito Leopoldo Schoepping. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior” |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados serviços de patrolamento e macadamização na Rua Verônica Canal, localizada no Bairro Braço Joaquim. |
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| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Luiz Alves a firma convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Policia Militar de Luiz Alves, para a cessão de estagiários de ensino médio e superior |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Luiz Alves a firma convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Civil de Luiz Alves, para a cessão de estagiários de ensino médio e superior. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Trânsito de Luiz Alves - COMUTRAN e da outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Luiz Alves – CMCLA, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Informações detalhadas sobre as convocações de pessoal realizadas no ano de 2025,
abrangendo concursos públicos, processos seletivos e chamadas públicas, conforme os itens abaixo relacionados |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 52, §1º, alínea "b", do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora que seja oficiado o Banco do Brasil S.A., por meio de sua Superintendência Regional em Santa Catarina, para que informe, no prazo legal, o que segue:
1- O imóvel localizado na Rua 18 de Julho, no município de Luiz Alves/SC, de propriedade do Banco do Brasil S.A. e atualmente em aparente situação de abandono, está sendo destinado a alguma finalidade institucional, comercial ou operacional? Caso negativo, qual a motivação para a não utilização do imóvel?
2- Há previsão, por parte da instituição, para futura utilização, alienação, locação ou cessão do referido bem imóvel?
3- Há interesse do Banco do Brasil S.A. em firmar eventual parceria ou cessão com o Poder Público Municipal, para fins de interesse coletivo? |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas a limpeza das margens da via, com a remoção do solo acumulado nas margens da rua, com utilização de máquina Bobcat, e a roçada da vegetação ao longo de toda a extensão da Rua Carlos Erbs. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas a limpeza das margens da via, com a remoção do solo acumulado, utilizando máquina Bobcat, e a roçada da vegetação ao longo de toda a extensão da Rua Gabriel Antônio Müller e da Estrada do Morro do Lagarto e nas vias paralelas. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o patrolamento de todas as ruas do Bairro Canoas. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-12 |
Parecer Relator Comissão |
Parecer contrário por unanimidade ao PL 19/2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-12 |
Moção |
Aos nobres pares desta Casa Legislativa, submeto a presente Moção de Aplausos ao Senhor José Bressanini Neto (in memorian), como forma de reconhecimento póstumo por sua expressiva e duradoura contribuição à comunidade luizalvense, em especial nas áreas social, esportiva, religiosa e de desenvolvimento agrícola. |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que, com fundamento nos princípios da legalidade, publicidade e fiscalização dos atos do Poder Executivo, nos termos do art. 31, §1º, e art. 37 da Constituição Federal, bem como da Lei Municipal nº 1.944/2022, do Decreto nº 251/2022 e do Decreto nº 79/2025, informe o que segue sobre o funcionamento e a composição do Conselho Municipal de Contribuintes – CMC: |
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| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Seja oficiada a Gerência Regional da CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina que informe se há projeto técnico pronto ou em fase de elaboração para a extensão da rede elétrica trifásica nas ruas Leontina Shoepping, no Bairro Canoas, e Antônio Pauly, no Bairro Arataca, ambas localizadas no município de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder executivo para que preste as seguintes informações sobre o transporte escolar prestado com os ônibus pertencentes ao Município:
1- Quantos ônibus compõem atualmente a frota municipal destinada ao transporte escolar?
2- Quantos desses veículos estão efetivamente em operação?
3- Relação nominal dos motoristas atualmente responsáveis pela condução dos ônibus escolares, indicando se são servidores efetivos, comissionados ou contratados temporariamente.
4- Descrição das rotas e itinerários realizados por cada motorista, com identificação das localidades atendidas, número estimado de alunos transportados por trajeto e horários de funcionamento.
5- Há programas de capacitação, treinamento ou cursos de atualização voltados aos motoristas do transporte escolar, especialmente no que se refere a condutas em situações de emergência, segurança no trânsito e primeiros socorros? Caso não exista, solicita-se informação sobre a possibilidade de implementação. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de estudo técnico e a elaboração dos respectivos projetos de pavimentação das seguintes vias urbanas Rua 9 de Março, Rua Aldo Lenoir e Rua Ambrósio Zimmermann. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves para que, por meio do setor competente da Procuradoria Jurídica, encaminhe a esta Casa Legislativa a relação atualizada de todas as ações judiciais em trâmite nas quais o Município de Luiz Alves figure no polo passivo (como réu), bem como de todos os procedimentos administrativos instaurados junto ao Ministério Público que envolvam, direta ou indiretamente, a municipalidade.
Requer-se que, em relação a cada processo judicial e procedimento ministerial, sejam informados: o número do processo ou protocolo; o órgão julgador ou promotoria responsável (Comarca, Tribunal ou Promotoria de Justiça); o nome do(s) autor(es) ou representante(s); o objeto do feito, com breve descrição dos fatos apurados ou discutidos; o valor da causa, quando houver; a situação atual (fase processual ou de apuração, decisões proferidas, recomendações emitidas ou termos de ajustamento de conduta firmados); e o nome do procurador, advogado ou se |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requerimento sobre a rua coberta. EM ANEXO |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento, sejam tomadas providências urgentes para melhoria da trafegabilidade na Rua 9 de Março, especialmente no trecho final da via, que compreende um morro com condições críticas de infraestrutura |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras e Planejamento a realização de patrolamento e macadamização da Rua Ambrósio Zimmermann. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
seja encaminhado expediente à Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), solicitando a realização de um mutirão de limpeza e regularização da fiação aérea nos postes de energia elétrica situados no município de Luiz Alves/SC. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria de Obras a realização de intervenção corretiva no início da Rua José Lino Schmitz, no sentido do Bairro Baixo Máximo, visando à recomposição da pavimentação asfáltica e ao devido acabamento da borda da via. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL 28/2025 |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicito que sejam realizados serviços de macadamização, patrolamento, roçada, limpeza geral e, se possível, a pavimentação da Rua Miguel Espig. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-05 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta §§2º e 3º ao art. 1º do Projeto de Lei 2/2025. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, para por intermédio da Secretaria competente, preste as seguintes informações:
a) Quantitativo mensal (em toneladas) de resíduos recicláveis coletados no município de Luiz Alves, de janeiro de 2024 até o mês atual de 2025, com documentos comprobatórios;
b) Quantitativo mensal (em toneladas) de resíduos orgânicos e rejeitos coletados, no mesmo período, com a respectiva origem das pesagens (balança utilizada), com documentos comprobatórios;
c) Frequência semanal da coleta seletiva e convencional praticada em 2024 e 2025, discriminada por bairro ou setor;
d) Relação de ocorrências de falha, atraso ou interrupção nos serviços de coleta seletiva, nos anos de 2024 e 2025, com respectivas justificativas;
e) Informar e justificar se houve alterações contratuais, operacionais ou logísticas na prestação do serviço de coleta seletiva entre 2024 e 2025, incluindo:
Redução de equipes, veículos ou rotas;
Modificações na dis |
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