| materia |
100/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
que sejam adotadas providências para planejamento, implantação e operação de um sistema de transporte coletivo público e gratuito (ou a preços subsidiados), visando atender as demandas da população, especialmente da pessoa idosa e demais munícipes em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL 7/2025 |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL 12/2025 |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL 13/2025 |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL 14/2025 |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL 15/2025 |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.151, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a denominação do espaço "Casa de Memórias Vereador
Carlos Schmitz. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Celeste Volpi, na localidade de Ribeirão Máximo |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 3 de abril, na localidade de Baixo Máximo. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que, por meio do setor competente, informe a esta Casa onde foram alocadas ou destinadas as lajotas retiradas da Rua Vereador Crisótomo Gesser. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requerimento sobre aumento significativo da incidência do maruim. EM ANEXO |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requerimento sobre a fila de atendimento do SUS - EM ANEXO |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
que solicite junto ao órgão competente do Governo do Estado de Santa Catarina a execução de obra para implantação de acostamento na Rodovia SC-414, nas imediações do entroncamento com a Rua Vitória Hess, nas proximidades da Rua Carlos Erbs. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
que, por meio do setor competente, providencie a instalação de braços de iluminação pública nos postes localizados na Rua Lourenço Pauli, ao menos em frente às residências existentes na via. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
que seja providenciada, por meio do setor competente, a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua 18 de Julho, com especial atenção ao trecho compreendido entre o Posto Martendal e a Igreja Matriz. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
ue seja realizado o serviço de patrolamento e macadamização nos pontos críticos da Rua João Izidoro Kleis, localizada na localidade de Braço Belga. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
que seja realizado o serviço de patrolamento e macadamização no final da Rua Miguel Espig, localizada no bairro Alto Máximo, sentido Baú. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
seja solicitado ao setor competente a realização da pintura e sinalização adequadas nas vagas de estacionamento do Hospital HOSCOLA. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
que solicite à Secretaria de Obras a realização da limpeza das calçadas e da via pública na Rua Valentim Bressanini, situada no bairro Vila Nova. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
que seja providenciada, por meio do setor competente, a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Zita Marangoni. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
que solicite ao setor competente a avaliação técnica de um bueiro localizado na Estrada Geral Braço Gavião, nas proximidades da residência do Senhor Itamar Schappo, tendo em vista que o local apresenta sinais de afundamento da via. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
para que, em conjunto com a direção do Hospital HOSCOLA, sejam adotadas as providências necessárias visando a ampliação do estacionamento do hospital, utilizando o terreno adjacente à unidade hospitalar, se disponível para tal finalidade. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Redação Final de Resolução |
Projeto de Redação Final ao Projeto de Resolução n. 1/2025 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao Projeto de Lei n. 9/2025 |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei n. 1.761/2029.
Documento anexo. |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que preste as seguintes informações e adote as providências cabíveis:
1- O Município manifesta interesse formal na adesão ao modelo de escola cívico-militar? Em caso negativo, quais os fundamentos técnicos ou administrativos para eventual recusa?
2- Considerando que já houve sinalização favorável quanto à possibilidade de implantação da escola e à disponibilização dos profissionais necessários para sua estruturação e funcionamento, por que ainda não foi agendada reunião com os representantes do projeto?
3- Existe previsão de agenda por parte do Executivo para tratar do assunto com os responsáveis pela implantação? Em caso afirmativo, informar data ou perspectiva.
4- Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração para avaliar a viabilidade estrutural e orçamentária da implantação do referido modelo escolar? |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, e o Comando da Polícia Militar Rodoviária Estadual, para que avaliem e viabilizem a instalação de lombada elevada na SC-414, em frente à sede do Quartel da Polícia Militar do Município de Luiz Alves. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações acerca da execução do contrato decorrente das Dispensas de Licitação nº 16/2023, 181/2023 e 121/2024:
1- O serviço objeto das contratações foi efetivamente prestado? Em caso afirmativo, encaminhar documentação comprobatória da execução dos serviços, tais como relatórios técnicos, registros fotográficos, atas, pareceres ou quaisquer elementos que demonstrem a entrega do objeto contratual.
2- As contratadas apresentaram relatório pormenorizado exigido como condição para emissão da nota fiscal/fatura eletrônica? Encaminhar cópia dos relatórios e das respectivas notas fiscais/faturas eletrônicas emitidas.
3- Houve a aprovação formal dos servidores encarregados pelo recebimento dos serviços? Indicar nominalmente os servidores responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização e recebimento dos serviços, bem como encaminhar os documentos que atestam essa aprovação. |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
para que sejam prestadas as seguintes informações sobre a 32ª Festa Nacional da Cachaça (FENACA) e a 30ª Festa da Banana, conforme anexo. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Seja que encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações, referente ao Processo Licitatório nº 17/2025 – Pregão Eletrônico nº 03/2025, que trata da contratação de serviços de arbitragem para eventos esportivos no município, conforme anexo. |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe o que segue:
1- Qual a data prevista para o início da execução da obra da Rua Coberta, localizada no bairro Vila do Salto, referente a Concorrência Pública n. 10/2024?
2- Considerando que a Ordem de Serviço já foi assinada e que houve o repasse do Governo do Estado, no mês de março de 2025, de R$ 600 mil reais para a obra, por que ela ainda não foi iniciada? Justificar detalhadamente.
3- Há algum entrave administrativo, técnico, contratual ou financeiro que esteja impedindo o início da execução? Explicar detalhadamente. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
que determine ao setor competente a realização de manutenção geral de todas as placas de sinalização viária existentes no município, incluindo placas de regulamentação, advertência, indicativas e educativas. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
que determine ao setor competente que as novas placas de identificação de ruas, a serem instaladas no município, já sejam confeccionadas com a indicação do respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP). |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indicar que realize a roçada e a limpeza das margens das Ruas Celeste Maiochi, Prefeito Leopoldo Schoepping, Alida Bressanini e Leontina Schoepping. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Para que seja realizado o alargamento da Rua Davi José Reichert, Ribeirão Máximo, mais precisamente na curva localizada antes da bifurcação existente na via. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Solicitar o patrolamente e macadamização das Ruas José Hermes Ramos, Gabriel Antonio Muller, São Domingos Sávio e Francisco Altini. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
que sejam identificados e notificados os proprietários de terrenos baldios situados nas áreas urbanizadas do município, com a finalidade de que providenciem a limpeza, manutenção e cercamento dos respectivos imóveis, nos termos da legislação municipal vigente. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 06 de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a Comissão Municipal de
Avaliação Imobiliária, autoriza a concessão de
gratificação aos seus membros e dá outras
providências |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento Verbal em sessão |
Requer a supressão de interstício de Redação Final ao Projeto de Lei n. 9/2025, caso o referido seja aprovado na presente sessão. |
0 |
no document
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
Resolução MD |
Fica autorizada a viagem do Vereador Robson Michel Rech à Florianópolis/SC, a
serviço do Município e representando a Câmara Municipal junto ao Deputado Estadual
Antídio Lunelli, para tratar de tratativas para captação de recursos para o Município, no dia 25
de fevereiro de 2025. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Arlindo Lins de Oliveira, na localidade de Rio de Peixe. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o percentual do IPCA acumulado no ano de 2025 para fins de revisão geral anual de vencimentos aos
servidores ativos, inativos e pensionistas e agentes políticos da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Redação Final |
PROJETO DE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 5/2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Redação Final |
PROJETO DE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 6/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Redação Final |
PROJETO DE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 8/2025 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1571/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, COOPERATIVAS, SOCIEDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, ASSOCIAÇÕES, CLUBES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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