| materia |
53/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicitando a limpeza, roçada e remoção da vegetação enraizada nas margens da SC414, da Rua Max Fritzke até o Portal de entrada em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicitando o patrolamento da Rua Fortunato José Luciani, no Braço Francês. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicitando o patrolamento da Rua Geraldo da Costa, no Serafim. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicitando o patrolamento da Rua Francisco Altini. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Seja realizada a pintura para demarcação de vagas de estacionamento no Centro de Convivência Egídio Kohler. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicitando a colocação macadame no bolsão de acesso localizado próximo ao portal de entrada do Município, no lado oposto à Rua José Augusto Koehler, às margens da SC-414. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Seja elaborado projeto ampliação de iluminação pública para a Estrada Geral Boa Vista e Estrada Geral Braço Belga. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Seja elaborado projeto de iluminação pública da Rua José Augusto Koehler, especialmente para o trecho após a Igreja Santa Paulina. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES. ESTADO DE
SANTA CATARINA, A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL
E ESTA A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A
UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA
CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE
SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Resolução MD |
Autoriza o Vereador Carlos Roberto da Luz a realizar viagem à Florianópolis/SC |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal para que preste informações detalhadas sobre a atual situação da coleta de resíduos sólidos no município de Luiz Alves, diante das recentes notícias sobre a possível rescisão do contrato com a empresa responsável pelo serviço.
Considerando a essencialidade do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos para a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população, requer-se informações conforme documento anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requerer seja oficiada à CASAN para que preste informações e providências quanto aos buracos abertos no asfalto por obras realizadas de sua responsabilidade, que, em muitos vezes, têm sido abandonadas ou demoradamente reparadas, causando transtornos à população e comprometendo a segurança do tráfego local. REQUERIMENTO COMPLETO ANEXO |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito, para que preste informações sobre a situação das margens dos rios em Luiz Alves, considerando a existência de construções antigas próximas às margens e as alterações no curso d’água ao longo dos anos. Para tanto, solicita se existe algum plano ou programa municipal voltado para a recuperação ambiental e a contenção das margens dos rios que esteja em execução ou em planejamento? E se há algum plano ou programa estadual ou federal? Informar detalhadamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
requerer as seguintes informações, com fundamento no princípio da transparência e no dever constitucional da administração pública de prestar contas à sociedade, conforme anexo |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal que, nas próximas licitações para contratação de empresas prestadoras de serviços de coleta de resíduos sólidos, seja incluída a exigência de que a frota de veículos seja equipada com sistema de monitoramento por GPS. Além disso, recomenda-se que o fiscal do contrato tenha acesso em tempo real à localização dos veículos, permitindo verificar o cumprimento das rotas estabelecidas, bem como o monitoramento preciso durante a pesagem dos resíduos ao chegarem ao aterro sanitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indicar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que sejam adotadas medidas para ampliar a transparência dos gastos públicos da Câmara Municipal, especialmente no que tange a despesas com pessoal, compras, contratações de serviços e demais despesas operacionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indicar que realize a roçada e a limpeza das margens das Ruas Celeste Maiochi, Leopoldo Schoepping e Pedro Scherer. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indicar seja realizada a manutenção do acesso ao CEI Constância Erbs, Ribeirão do Padre. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indicar seja realizada a manutenção, patrolamento e limpeza das margens da Estrada Geral Paula Ramos, Serafim. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indicar seja realizada a manutenção, macadamização, patrolamento e limpeza das margens da Estrada Geral Braço Dauer, Serafim. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final PL 1/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final PL 3/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Redação Final |
Redação Final PL 4/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Resolução MD |
Fixa o calendário dos pontos facultativos e feriados
para o ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Resolução MD |
Autoriza o Vereador Carlos Roberto da Luz a
realizar viagem à Brasília/DF |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiada a Gerência da Agência Regional de Blumenau da Celesc, solicitando urgentes providências quanto à poda da vegetação existente dentro das faixas de segurança sob as redes de distribuição de energia elétrica no município de Luiz Alves/SC.
Ainda, requer seja informada a programação de uma vistoria técnica para levantamento das áreas prioritárias e a definição de um cronograma para a execução dos serviços, encaminhando documentos comprobatórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiado o Comandante do 2° Grupamento – Município de Luiz Alves e o 3º Comando Regional de Polícia Militar, para que informe detalhadamente:
- Por quais razões o número 190 está indisponível/instável para a população de Luiz Alves? Justificar detalhadamente.
- Em qual prazo o serviço será reestabelecido completamente?
- Até o reestabelecimento total do serviço, quais medidas estão sendo adotadas e quais números telefônicos estão disponíveis à população?
- A adoção do telefone da guarnição que estiver em serviço pode ser utilizada até a normalização do número 190? Se sim, por que não está sendo utilizada no momento? |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Seja oficiada a Gerência da Agência Regional de Blumenau da Celesc, requerer a ampliação do horário de atendimento presencial na unidade local da Celesc, garantindo ao menos dois dias por semana com expediente em horário comercial. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
seja realizado o patrolamento e macadamização da Rua Ilário Goedert, no Serafim. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
para que seja realizado o patrolamento e macadamização da Rua Geraldo da Costa, no Serafim. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
para que seja instalada iluminação pública em toda extensão da Estrada Geral Bugre, especialmente no trajeto que compreende a Capela Nossa Senhora de Fátima até a ponte. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Defesa Civil, para que realize a poda de árvores na Rua Max Fritzke, Vila do Salto. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras, para que realize a macadamização, patrolamento e limpeza das margens da Rua José Junkes, Braço Comprido. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que reforme o abrigo de ônibus da localidade do Morro da Caixa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Verônica Canal, na localidade de Braço Joaquim. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste a este subscritor, informações detalhadas abaixo mencionadas referentes aos seguintes processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal e suas secretarias, Pregão n. 8/2021, 16/2022, 44/2022, 17/2023 e 51/2023:
1- cópia integral dos editais de licitação, inclusive de seus anexos, termo de referência, bem como do processo administrativo que lhes deram origem;
2- ordens de serviços, autorizações de fornecimento, notas fiscais (peças e serviços), relatórios de serviços prestados por equipamento, termos de recebimento;
3- relatório detalhado dos orçamentos previstos para execução.
Além disso, requer-se que a Controladoria Geral do Município instaure, a partir do recebimento deste ofício, os procedimentos administrativos internos necessários para verificar possíveis inconsistências nos documentos e informações prestadas. Caso sejam identificadas irregularidades, solicita-se que sejam adotadas as medidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
que realize limpeza na Rua Fratelli Signorelli, localizada no bairro Braço da Onça, onde uma barreira desmoronou. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
que oficiado o Chefe do Poder Executivo para que avalie as publicações realizadas nas redes sociais oficiais do Município, para que sejam cumpridos os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, especialmente o da impessoalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
para que contrate ou designe pessoal para a limpeza e manutenção, com dedicação exclusiva, para o Cemitério Municipal de Luiz Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
para que seja demolido o ponto de ônibus antigo, localizado no Bairro Braço Miguel, próximo a empresa Conservas Zappeline, e instalado um no formato do padrão do Município do outro lado da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
requerer ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria de Educação, que seja solicitada uma reunião com a empresa de ônibus Auto Viação Rainha, responsável pelo transporte escolar no município.
A referida reunião deverá contar com a presença desta parlamentar e de alguns pais de alunos, tendo em vista a necessidade de esclarecimentos sobre a qualidade dos serviços prestados pela empresa. Dentre os questionamentos a serem levantados, destacam-se:
Qual o tempo de uso da frota de ônibus utilizada no transporte escolar?
Os veículos passam por vistorias regulares? Em caso afirmativo, com qual frequência?
Qual a vigência do contrato celebrado entre o município e a empresa Auto Viação Rainha? |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
seja realizado o patrolamento e a macadamização em toda extensão da Rua Bertino Reinert, localizada no bairro Vila Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-02-13 |
Indicação |
solicitar a realização de serviço de manutenção na Rua Vereador Otto Wruck, situada nas proximidades da residência da Sra. Mafalda Tiedt. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o cargo em comissão de Assessor do Setor de Habitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, para que implantem a coleta de resíduos sólidos na Rua do Agricultor e na Rua Garuvinha, em Garuvinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, para que faça a manutenção e ampliação dos bueiros localizados na Rua Garuvinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, para que faça a manutenção do bueiro localizado na Rua Professor Simão Hess, em frente a Oficina Automecri. |
1 |
extracted
|