| sessao |
2 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa e equipara os vencimentos dos cargos em comissão de Procurador-Geral do Município e Chefe de Gabinete, em conformidade com a Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
com cópia à Secretária de Saúde, para que preste as seguintes informações:
1. A Secretaria Municipal de Saúde já realizou algum laudo técnico sobre as condições estruturais da UBS de Canoas? Caso afirmativo, qual foi o resultado da avaliação e quais providências foram recomendadas?
2. Existe um cronograma estabelecido para a realização das reformas? Se sim, qual a previsão de início e conclusão das obras?
3. Quais recursos financeiros estão previstos para essa reforma? O município já dispõe da verba necessária?
4. Enquanto os reparos não são realizados, quais medidas emergenciais foram adotadas para evitar danos aos imunizantes e garantir a segurança sanitária no ambiente da sala de vacinas?
5. Além das goteiras, há outros problemas estruturais que comprometem o funcionamento da UBS? Se sim, quais são eles e como estão sendo tratados pela administração municipal?
6. Há um plano de manutenção preventiva para evitar que problemas como esse voltem a ocorrer futuramente? |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Com cópia à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, para que preste informações detalhadas e envie documentos sobre a concessão do Ginásio Frederico Guilherme Schwanke, incluindo:
1. Quem é o responsável legal pela administração do espaço? Enviar cópia do contrato de concessão ou termo de cessão de uso do ginásio e todos seus aditivos.
2. Quais são as responsabilidades quanto à manutenção, limpeza e conservação do ginásio? Quem fiscaliza referidas obrigações?
3. Quem é responsável pelo atendimento e operação do bar localizado dentro do ginásio? Quem fiscaliza referidas obrigações?
4. Caso o contrato esteja vencido ou próximo do vencimento, há previsão de renovação ou nova licitação? Explicar detalhadamente, incluindo os prazos. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC, para que preste informações detalhadas e envie documentos comprobatórios relacionados às obras do Centro de Saúde da Vila do Salto (tomada de preços 01/2021), Ginásio de Esportes (tomada de preços 01/2022) e Creche Braço Elza (07/2020 (FME) – Pregão) |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC, para que preste informações detalhadas e envie documentos comprobatórios referentes ao cumprimento à decisão proferida no processo @RLA 23/00717322 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um bueiro na Rua Francisco Schmitz, no trecho compreendido entre a Rua Emília Rech e a Igreja. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
que faça a inclusão da Rua José Antônio Luçoli, localizada no bairro Rio do Peixe, no itinerário do transporte escolar no período noturno, de modo a atender os alunos que estudam na Escola de Educação Básica Irineu Bornhausen. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, que seja realizado o patrolamento da Rua Fidélis Pasquali em toda a sua extensão, até o final do Morro do Curitibanos e Sorocaba, garantindo melhores condições de tráfego para os moradores e usuários da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
para que seja realizada a roçada e limpeza das calçadas e margens da Rua Vitória Hess, localizada no bairro Ribeirão do Padre. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, para que faça a abertura da Rua Carlos Erbs, bem como a macadamização em toda a sua extensão e a construção e reconstrução dos bueiros existentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
para que promova um mutirão de limpeza urbana, abrangendo as seguintes ações prioritárias: capina e roçada manual e mecanizada nas áreas públicas e margens das vias principais e secundárias; varrição e raspagem de vias e sarjetas, com remoção de resíduos acumulados; manutenção e conservação de meio-fios, incluindo reparos necessários; podas de arbustos e árvores, especialmente em áreas com maior circulação de pedestres e veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, para que faça o patrolamento e a macadamização da Rua Roberto Hess |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, para que faça o patrolamento e a macadamização da Rua Nelson Muller. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de roçada e limpeza das margens da Rua Francisco Schmitz, localizada no Bairro Braço Elza. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Resolução MD |
Nomeia o Vereador Jorge Soares da Silva Winter
como Presidente ad hoc de Comissão Técnica |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Resolução MD |
Diárias |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC e a Secretária Municipal de Educação, solicitando informações e documentos sobre a previsão para a entrega dos uniformes escolares no ano corrente:
- Existe previsão para a entrega dos uniformes escolares em 2025? Caso positivo, qual a estimativa de datas para a distribuição?
- Há intenção de realizar processo licitatório para viabilizar, pelo menos, a entrega dos uniformes de inverno antes do período mais frio?
- Se já houver processo licitatório em andamento, qual o estágio atual e o prazo estimado para a conclusão? |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC, a Secretária Municipal de Saúde e a Direção do Hospital HOSCOLA, solicitando esclarecimentos acerca do tempo de espera nos atendimentos prestados à população, especialmente no setor de urgência e emergência. REQUERIMENTO ANEXO |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Planejamento, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de obras de reparo e manutenção na cabeceira da Ponte da Garuvinha, situada na localidade de Garuvinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando a pintura da sinalização viária na Estrada Geral Ribeirão Máximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando o patrolamento na Rua Morro dos Macacos, no Ribeirão Máximo |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Planejamento, solicitando o patrolamento na Rua Maria Madalena Kraisch, Vila do Salto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Define os débitos e as obrigações de pequeno valor (RPV) para os fins previstos no art. 100, § 3º da Constituição Federal e art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 1.792/2019 - projeto em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
que providencie a limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Canharana, localizada na localidade de Laranjeiras e Garuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
Seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Secretária Municipal de Educação para que informe quando iniciará o pagamento do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, conforme determinado pela legislação vigente.
Ainda, caso o pagamento não tenha iniciado ou não haja previsão para tanto, para que informe os motivos, bem como indique a partir de quando iniciará o cumprimento da obrigação e como ocorrerá a indenização dos valores não pagos. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção e recuperação da cabeceira da ponte Garuva, que liga o município de Luiz Alves a Navegantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
solicitar a realização de manutenção no bueiro localizado na Rua Alida Bressanini, próximo à entrada da Rua Fredolino Eger. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, para que informe se há planejamento para a manutenção asfáltica das ruas Alida Bressanini e Leontina Shoepping? Caso exista, qual o cronograma previsto para realização dos serviços? Caso não haja planejamento, quais são as medidas que a Administração Municipal pretende adotar para solucionar os problemas na pavimentação dessas vias? Explicar detalhadamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de patrolamento e melhorias na Rua Braço Dauer, localizada no bairro Braço Serafim. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Obras e Planejamento, para que realize a manutenção e patrolamento na Rua Braço Aderbal. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretária de Obras, solicitando a manutenção, patrolamento e macadamização, bem como a limpeza de bueiros e a substituição de tubos em toda a extensão da Estrada Geral Braço Joaquim, suas ruas vicinais e da Rua dos Miguel. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária de Educação, solicitando a limpeza da Escola Municipal Celeste Scola. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretária de Obras, solicitando a limpeza da praça localizada no conjunto habitacional do Rio do Peixe. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretária de Obras, solicitando a manutenção e patrolamento, bem como limpeza de bueiros e troca de tubos, em toda extensão da Estrada Geral do Braço Comprido e vias vicinais |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretária de Obras, solicitando melhorias na iluminação pública em toda extensão da Estrada Geral Braço Comprido. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Sobre o Programa Castrar é Cuidar. Requerimento em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, preste informações a este subscritor, sejam prestadas informações detalhadas a este subscritor sobre o episódio envolvendo a eliminação de documentos em diversas secretarias municipais, conforme amplamente divulgado pela administração em 24 de janeiro de 2025.
Questionamentos no documento anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC, com cópia para o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e ao Secretário de Obras e Planejamento, solicitando as seguintes informações e todos os documentos comprobatórios referentes à execução da Lei Municipal nº 1548/2013, que institui o Programa Municipal de Incentivo aos Produtores Rurais, Cooperativas e Associações, conforme documento anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Obras, para que realize uma avaliação detalhada das melhorias necessárias na Rua Romilda Rudolf Guedert, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego, segurança e infraestrutura para os moradores e usuários da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Elza Martendal, na localidade Ribeirão Máximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo, com cópia para o Secretário de Obras, para que realize estudos técnicos para os reparos necessários no bueiro/ponte localizado na Rua Miguel Espig, Bairro Ribeirão Máximo, no sentido Baú, aproximadamente cinquenta metros antes do término do asfalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo, com cópia para a Secretária de Educação, para que envie relação completa dos servidores que no ano de 2025 estão ocupando os cargos de Coordenadores, Orientadores e Diretores nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil (CEIS), incluindo, de forma detalhada, a distribuição desses profissionais por região, número e data das portarias de nomeação e eventuais exonerações. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo, para que responda os seguintes questionamentos e envie documentação comprobatória:
- Quantos servidores do Município estão recebendo auxílio alimentação, nos termos da Lei Municipal n. 2.050/2023? Encaminhar relatório detalhado conforme art. 2° da referida lei.
- Com relação ao ano de 2025, quantos servidores foram excluídos nos termos do art. 4° da mencionada lei? Encaminhar relatório detalhado com a motivação e período de exclusão.
- Há servidores recebendo o auxílio nos termos do art. 5° da supramencionada lei? Encaminhar relatório.
- Existe a possibilidade de aumentar o valor do auxílio alimentação? Caso positivo, informar de quanto será o aumento e qual a previsão de início de pagamento. Caso negativo, justificar detalhadamente. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando a coleta de resíduos sólidos na Rua Miguel Antônio Winter, Bairro Rio Novo. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Seja oficiado o Poder Executivo Estadual, solicitando a realização urgente de serviços de manutenção e roçada nas margens da Rodovia SC-414, que apresenta as seguintes condições que requerem atenção imediata:
- As margens da rodovia em quase sua totalidade estão tomadas por vegetação alta, o que dificulta a visibilidade e pode representar risco para a segurança dos motoristas, especialmente durante a noite ou em condições climáticas adversas. A roçada regular é essencial para garantir a segurança e a trafegabilidade da via. A rodovia não possui acostamento em quase toda sua extensão.
- Foram identificados pelo menos dois grandes buracos na pista, que, além de causar danos aos veículos, podem provocar acidentes. A reparação dessas falhas no asfalto é imprescindível para evitar maiores prejuízos aos condutores e garantir a integridade da rodovia.
Além disso, requer o envio do cronograma de manutenção da referida Rodovia para o ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária de Educação, solicitando manutenção e pintura na Escola Municipal Celeste Scola. |
1 |
extracted
|