| materia |
54/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Sejam oficiados o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), para que, no prazo legal, sejam prestadas as seguintes informações:
EM ANEXO |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao PL 24/2025 |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao PL 25/2025 |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao PL 26/2025 |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-02 |
Projeto de Redação Final |
Redação final ao PL 27/2025 |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves a solicitação de municipalização do trecho da rodovia SC-414 compreendido entre o Centro do município e a divisa com o município de Navegantes, no bairro Rio do Peixe, com base no Decreto Estadual nº 1.319, de 29 de setembro de 2017. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-02 |
Indicação |
indicar ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a manutenção da Rua Maria Paulina Weber, localizada neste município. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-02 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de roçada e limpeza na Rua Vereador Otto Wruck e na Rua Leonardo Reichert. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-02 |
Indicação |
indicar ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a execução urgente de obras de substituição de dois tubos nas estruturas de drenagem pluvial na Rua Morro dos Macacos, incluindo a recuperação da estrada danificada. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
indicar ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, proceda à instalação de lombada na Estrada Geral Ribeirão do Bugre, nas proximidades da Cachaçaria Rossi. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
indicar ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize o patrolamento e a aplicação de macadame na Rua David Bachmann. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS
Aos nobres pares desta Casa Legislativa, submeto a presente Moção de Aplausos ao senhor Nélio Luciani, pelo seu compromisso histórico com a vida política do município de Luiz Alves/SC e sua destacada atuação no âmbito democrático. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-25 |
Veto Parcial |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no artigo 66, §1º da Constituição Federal e nos
termos do artigo 104 da Lei Orgânica do Município, vem, por meio deste, exercer o VETO
PARCIAL ao Projeto de Lei nº 07/2025, Art. 1º e art. 3, inciso II, |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 12 de 05 de junho de 2018, que Institui a Política Municipal do Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL 18/2025 |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL 20/2025 |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL 22/2025 |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao PL 23/2025 |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 1.197 de 27 de setembro de 2005. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria competente, preste as seguintes informações:
a) Considerando que o edital de incentivo aos clubes para repasse às escolinhas de futebol teve seu encerramento em 31 de março de 2025, existe a possibilidade de que o repasse seja realizado novamente, utilizando-se a modalidade de repasse pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA)?
b) Caso não seja possível o repasse pelo FIA, qual a programação prevista pela Secretaria responsável para a destinação do valor anteriormente repassado às escolinhas?
c) Ainda, caso não seja viabilizado o repasse via FIA, que outras providências a Secretaria pretende adotar para garantir a continuidade das atividades das escolinhas de futebol, tendo em vista que estas dependem diretamente dos recursos para manterem seu funcionamento regular? |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Com fundamento no dever constitucional de fiscalização atribuído aos vereadores, requeiro que seja novamente oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que forneça, de forma imediata, a cópia do cartão ponto do servidor que ocupou o cargo de Assessor de Desenvolvimento Sustentável, conforme solicitado no Requerimento nº 47/2025, abrangendo os últimos 36 (trinta e seis) meses. EM ANEXO |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração a colocação de macadame na Rua Vereador Victor Nowasky, situada na localidade de Santana. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, junto ao setor competente e, se necessário, com a concessionária de energia elétrica responsável, estude a viabilidade de retirada e reposicionamento dos postes de madeira existentes na Rua João Izidoro Kleis, no bairro Braço Belga, atualmente localizados dentro de um bananal. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção na Rua Ademir Pereira, localizada na localidade de Braço Comprido, especialmente no trecho de entroncamento com a Rodovia SC-414. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de vistoria e manutenção completa da iluminação pública na região da divisa entre os municípios de Luiz Alves e Gaspar, especialmente no último poste localizado ainda em território de Luiz Alves, bem como no bairro Braço Joaquim. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de obras de melhoria viária com a colocação de macadame no bairro Laranjeiras, especificamente em dois trechos: na Rua Canharana e na Rua Eduardo Kreff, nas proximidades da antiga residência do senhor Eliseu Schmitt. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de obras de reparo e manutenção na cabeceira da ponte situada sobre o Rio Baixo Máximo. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção de providências para solucionar o problema de esgoto a céu aberto existente na localidade do Rio do Peixe. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À CONCESSÃO DE ANISTIA AOS ENVOLVIDOS NOS ATOS
DE 8 DE JANEIRO DE 2023 |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao Projeto de Lei n. 11/2025 |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Redação Final |
Projeto de Redação Final ao Projeto de Lei n. 17/2025 |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.086, de 09 de setembro de 2003, que denomina via pública no Município de Luiz Alves de Rua Sérgio Luís Schmitt. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua 25 de setembro, na Bairro Vila do Salto. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.314, de 24 de setembro de 2008, que denomina via pública no Município de Luiz Alves de Rua 15 de Novembro. |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Que seja oficiado o poder executivo para a obtenção de dados funcionais relativos a cargo
público objeto de alteração por projeto de lei que visa alterar a carga Assessor de
Desenvolvimento Sustentável, enviando Cópia do cartão ponto referente ao servidor que
exerceu a função objeto do projeto de lei, no período de 36 (trinta e seis) meses; Descrição
completa das atribuições do cargo exercido; Currículo atualizado do referido servidor. |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, solicitando as seguintes informações:
1- Quais obras estão previstas para o município de Luiz Alves no âmbito do Programa Estrada Boa?
2- O trecho da SC-414 que liga Luiz Alves à Massaranduba, cuja obra encontra-se paralisada, será contemplado nas ações do referido programa? Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para a retomada e conclusão das obras? |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, solicitando as seguintes informações:
Existe a possibilidade de abertura ou readequação viária na Rua João Pauly, nas proximidades da propriedade do senhor Valdemar Hess, com o objetivo de corrigir uma curva acentuada existente no local, que dificulta o tráfego de veículos, especialmente carretas e caminhões de grande porte? |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves, solicitando as seguintes informações:
1- Há planejamento ou cronograma em andamento para substituição de lâmpadas queimadas ou inoperantes nos postes de iluminação pública do município? Caso positivo, encaminhar cronograma. Caso negativo, justificar.
2- Existe a possibilidade de instalação de novos pontos de iluminação pública em locais onde ainda não há cobertura adequada, especialmente em áreas de tráfego noturno de pedestres e veículos, visando maior segurança e mobilidade? Justificar. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que que seja realizada a execução de melhorias na Rua Vereador Victor Nowasky, considerando as demandas apresentadas pela comunidade local. |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
para que determine ao setor competente a realização de manutenção na cabeceira da ponte localizada na Rua Avenida Maria Marangoni |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
para que determine ao setor competente a realização de raspagem da vegetação e limpeza das margens da Rua Baltazar Schmitz. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
para que, por meio da Secretaria Municipal de Educação e em articulação com a Secretaria de Saúde, estude a viabilidade de disponibilizar repelente nas unidades escolares da rede municipal de ensino, especialmente para uso dos alunos durante atividades pedagógicas externas, fora da sala de aula. |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
para que determine ao setor competente a elaboração de projeto de pavimentação para a Rua Harry Fritzke, no bairro Vila do Salto, com utilização de calçamento em paver ou outro método construtivo mais adequado à realidade local. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 06 de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves.” |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 06 de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do
Poder Executivo Municipal de Luiz Alves |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.° 995, de 11 de dezembro de 2001. |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
que, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de instalação de um parque infantil nas imediações da Associação SELG |
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