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12/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Edson Sidnei Schroeder, sejam tomadas as providências necessárias para a realização da abertura do banheiro, que fica na área externa, do Posto de Saúde da Comunidade do Pulador, antes do horário de expediente, tendo em vista que os pacientes precisam, muitas vezes, chegar de madrugada na fila de agendamento de consultas e exames médicos, não tendo acesso ao banheiro, fora do horário de funcionamento do Posto. |
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12/2024 |
2024-04-22 |
Ata de sessão |
Ata nº 12-2024 da 11ª sessão ordinária - 15-04-2024 |
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12/2024 |
2024-04-22 |
Emendas |
EMENDA Nº 004 - modificativa ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA” |
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13/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REQUEREM, ao Comandante do Grupamento Policial de Major Vieira - 2º sargento Sr. Reni Graciano Leite, a mais célere análise e tomada de providências urgentes com vias a coibição da acentuada onda de furtos que vem ocorrendo em nosso município, se necessário, requisitando-se o apoio tático de contingente policial do 3.º Batalhão de Policia Militar de Canoinhas/SC, e/ou Batalhão de Operações Especiais. |
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13/2024 |
2024-04-22 |
Emendas |
Emenda nº 02/2024 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Modifica redação do artigo 61 |
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14/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Edson Sidnei Schroeder, sejam tomadas as providências necessárias para a melhoria de estrada que dá acesso à residência do aluno Adoilson Koaski, matriculado na Escola Especial APAE, morador da comunidade de Rio Liso, que está cerca de dois meses sem frequentar a Escola Especial, em virtude das péssimas condições da estrada que impossibilitam o acesso do transporte escolar ao local. |
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20/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, informações referentes aos recursos recebidos das Leis Federais Paulo Gustavo e Audir Blanc, |
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21/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de informações |
SOLICITA, à empresa CIABRASNET, que sejam encaminhadas informações/cronograma pertinente ao projeto e execução da expansão da infraestrutura necessária para instalação de internet na Localidade de Santo Antônio, Zona Rural, em nosso Município. |
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44/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
REALIZAÇÃO “COM URGÊNCIA” DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ANTI PÓ NA RUA ODILON DAVET, PRÓXIMO A OFICINA LICLER E AO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
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45/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE JOANI LUCAS, NA COMUNIDADE DE AGUDOS |
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46/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DE MARCIO ALVES NA COMUNIDADE DO PULADOR |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE 4 CARGAS DE CASCALHO NO CONFINAMENTO DE ANIMAIS, DA PROPRIEDADE DE JAILSON BORECK, NA COMUNIDADE DE PULADOR |
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48/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE 4 CARGAS DE CASCALHO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DE JEAN SIEGUEL, EM TRECHO LOCALIZADO PRA FRENTE DA PROPRIEDADE DOS BOSSE, NA COMUNIDADE DE PALMITAL |
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| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
34/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DA FAMÍLIA VEIGA, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ESPECÍFICO, ANEXO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ARMAZENAGEM E COLETA DO LIXO HOSPITALAR E LIXO COMUM. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE VARDINHO FERNANDES, NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO EM TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE FABRÍCIO E OSNI MACHADO, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA EM ESTRUTURA DE MATA- BURRO SITUADO JUNTO A PONTO DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE SILVIO E EVANDRO TELES, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PATROLAMENTO NA LOCALIDADE DE PALMITAL, EM TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAMÍLIA DE ELIANE GRAF. |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DESTINAÇÃO DE DUAS CARGAS DE TERRA À PROPRIEDADE DA SRA. ELISANE SOARES, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO DE BOCAS DE LOBO EXISTENTES JUNTO A RUA VITOR FERNANDES DE SOUZA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE ALVINO TOMPOROVSKI. |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU BRITAS NA RUA MARCELINO MARTINS (RUA NOVA), AOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DA SRA. ZILDA TISKA. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
REALIZAÇÃO MANUTENÇÃO/REPARO EM TODAS AS CALÇADAS E BOCAS DE LOBO DO PERÍMETRO URBANO, EM ESPECIAL AS LOCALIZADAS NA RUA LUIZ DAVET. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-15 |
Emendas |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2024 - INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Modifica redação do Anexo IV |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-15 |
Emendas |
Modifica redação do Anexo IV, do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2023 |
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10/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Edson Sidnei Schroeder, sejam tomadas providências pra o saneamento dos problemas causados pelos serviços (valeta e cascalho) realizados já a vários anos, em gestões anteriores, no terreno da Sra. Elisabeth Davet, localizado na rua Rua Luiz Davet, Bairro Nova Brasília, que está causando sérios prejuízos à proprietária e a sua vizinhança. |
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11/2024 |
2024-04-15 |
Ata de sessão |
Ata nº 11-2024 da 10ª sessão ordinária - 08-04-2024 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUEREM ao Presidente desta Casa de Leis, que seja realizada audiência pública sobre a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, questão de grande importância que merece ser objeto de análise nesta Câmara Municipal. |
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15/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e a Secretária Municipal de Administração e Gestão, Sra. Maria Izabel Richter, sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para instalação de academias ao ar livre, as quais constaram no orçamento aprovado no final do ano de 2020, para implementação no exercício de 2021. |
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16/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder a respeito da pavimentação asfáltica na comunidade do Pulador, quais sejam:
1 – Informar por qual é o motivo a pavimentação asfáltica ainda não foi realizada, tendo em vista que foi recebido recurso para esse fim;
2 – Informar se existe alguma previsão para que a obra seja realizada. |
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17/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder informações sobre a organização e o funcionamento do plantão das farmácias no Município. |
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18/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, informações sobre a existência de previsão pra ser realizada a manutenção/concerto do Elevador da Unidade de Saúde Central. |
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19/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, informações sobre o motivo pelo qual o Aparelho de Ozonioterapia não ter sido encaminhado, até o presente momento, para manutenção/revisão, prejudicando, dessa forma, a realização do tratamento pelos pacientes. |
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26/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE BRITAS NA ESTRADA PROJETADA QUE DÁ ACESSO AO BARRACÃO DE COLETA DE LIXO RECICLÁVEL DO SR. DIRCEU. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DOS SRS. EDMUNDO E EDGAR KNOP, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
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28/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO A LAVOURA DE JOEL BORECK, NA LOCALIDADE DE PULADOR. |
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29/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO AS LAVOURAS DE NELSON, IVONE E LUCIA KALESKI, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO JUNTO AO CALÇAMENTO DA RUA LINDOLFO CORDEIRO, EM ESPECIAL EM PONTO LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE PAULO PAPES |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU BRITAS, EM TRECHO LOCALIZADO NO TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA LINFOLFO CORDEIRO, SAÍDA PARA COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DE MÁRIO ROTESKI |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE TERESA, GERALDO E ROSELI CHICALSKI, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO SALÃO DE MOLAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO, EM TRECHO QUE VAI DA IGREJA ATÉ A COMUNIDADE VIZINHA DO PAIOL VELHO. |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2676/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
Projeto de Lei nº 09/2024: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recurso financeiro, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-08 |
Emendas |
Emenda modificativa 01 ao projeto de lei complementar nº 02/2024
Modifica a redação do §1º, do §2º e renumera o §3º, do Artigo 2º |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-08 |
Emendas |
Emenda modificativa 02 ao projeto de lei complementar nº 02/2024
Modifica a redação da alínea k do inciso I e da alínea i do inciso II do caput do Artigo 3º: |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-08 |
Emendas |
Emenda modificativa 03 ao projeto de lei complementar nº 02/2024
Modifica a redação do Artigo 13 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-08 |
Emendas |
Emenda modificativa 04 ao projeto de lei complementar nº 02/2024
Emenda aditiva: acrescenta o artigo 14: |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-08 |
Emendas |
Emenda Modificativa 01 ao projeto de lei nº 07/2024
Altera a Redação do caput do artigo 112: |
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