| materia |
6/2024 |
2024-04-08 |
Emendas |
Emenda modificativa 02 ao projeto de lei complementar nº 02/2024
Emenda modificativa: Altera a Redação do artigo 115: |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUEREM à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente para a Sra. Otacília Matulaitis Wingeter – Secretária Municipal de Planejamento, bem como advogado, que represente a Procuradoria do Município de Major Vieira, CONVOCANDO-OS para comparecer na sede da Câmara Municipal de Major Vieira, em reunião a ser realizada na data de 15 de Abril de 2024, às 17:30 horas, para tratar dos Projetos de Lei Complementar nº 02/2024 e 03/2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-08 |
Ata de sessão |
Ata nº 10-2024 da 9ª sessão ordinária - 01-04-2024 |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-08 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito da obra de pavimentação da rua Otávio Tabalipa, |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-08 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Edson Sidnei Schroeder informações acerca da arrecadação e utilização dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública COSIP |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS LUIZ DAVET E NARCISO LEONARDO RUTHES, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO – “LANCHONETE DA NITIA |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À REDIDÊNCIA DE INOCÊNCIO LEMOS E DEMAIS MORADORES, NA LOCALIDADE SERRA PRETA. |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
10/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 10/2024: Autoriza a cessão de uso de veículo do município de Major Vieira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Major Vieira, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 11/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 851.847,32). |
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| norma |
2675/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
Projeto de Lei nº 06/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 762.300,00). |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
Moção de aplauso a Exma. Sra. Prefeita do município de Campo Alegre - Alice Bayerl Grosskopf, bem como a toda equipe da administração municipal envolvida, pela exemplar organização da XXIV Festa Estadual da Ovelha, evento que cada vez mais assume grande relevância regional, embelezando e engrandecendo a cidade de Campo Alegre, e de modo especial o Planalto Norte Catarinense, assumindo referência no Estado e no País. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-01 |
Ata de sessão |
Ata nº 09-2024 da 8ª sessão ordinária - 25-03-2024 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito da frota de veículos da Secretaria da Saúde |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Senhor Prefeito Municipal Edson Sidnei Schroeder e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Narciso Wojciechowski, informações acerca da aquisição de balança para pesagem de gado, a ser destinada para a Localidade do Rio Vermelho. |
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21/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO NA ESTRADA GERAL, DA COMUNIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA MELO. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE “TAPAGEM DE BURACOS” JUNTO A RUA LUIZ DAVET, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE ELOÍ GUTE |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-25 |
Ata de sessão |
Ata nº 08-2024 da 7ª sessão ordinária - 18-03-2024 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUEREM ao Prefeito Municipal Sr. Edson Sidnei Schroeder a tomada de providências com vias a realização de regularização de logradouro aberto junto a quadra n.º 08 do perímetro urbano municipal, situada paralelamente às ruas "Francisco dos Santos Veiga, e Argemiro Borges", aos fundos do estabelecimento comercial - "Restaurante - Pizzaria do Maninho". (Conforme mapa anexo), tendo em vista a falta de registro da mesma, e a decorrente necessidade desta para fins de acesso a prestação de serviços essenciais aos proprietários dos imóveis locais, como instalação de água e luz. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-25 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito do atendimento médico ortopedista |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-25 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito do atendimento médico ortopedista |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES LUIZ MAIA JUNIOR E CLAUDETE CARVALHO DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO ÀS LAVOURAS DE ADELCIO KACHIMARECK, GERALDO PAULITZKY E OUTROS, NA LOCALIDADE PULADOR |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA COM VIAS A RETIRADA DA GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PEDRAS QUE FORAM DEPOSITADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE ALINOR MARIANO, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO DIFICULTANDO O TRANSITO DE VEÍCULOS NO LOCAL |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 09/2024: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recurso financeiro, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Ata de sessão |
Ata nº 07-2024 da 6ª sessão ordinária - 11-03-2024 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
REQUEREM ao PLENÁRIO deste Poder Legislativo Municipal, nos termos do Art. 122, §1º do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Major Vieira que o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, que Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos profissionais da educação escolar básica, professores, agentes de apoio educacional, integrantes do quadro de pessoal efetivos da secretaria municipal de educação, cultura e desporto de Major Vieira e psicóloga, secretaria de assistência social e adota outras providências, passe a tramitar em Regime de Urgência. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 08/2024: Dispõe sobre a garantia para o reparcelamento de débitos do município de Major Vieira - SC com o seu regime próprio de previdência social - RPPS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS AO RETORNO DO FORNECIMENTO DE TRANSPORTE AOS IDOSOS QUE PARTICIPAM DE ENCONTROS E EVENTOS REALIZADOS PELO GRUPO CONVIVER DE MAJOR VIEIRA |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA/REPINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE PEDESTRES JUNTO AOS PONTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL. |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 02/2024: Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos profissionais da educação escolar básica, professores, agentes de apoio educacional, integrantes do quadro de pessoal efetivos da secretaria municipal de educação, cultura e desporto de Major Vieira e psicóloga, secretaria de assistência social e adota outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 03/2024: Fixa o piso salarial para os profissionais da educação e atualiza os valores das tabelas da Lei Complementar nº 72, de 19 de dezembro de 2017, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2674/2024 |
2024-03-13 |
Lei |
Projeto de Lei nº 05/2024: Autoriza chefe do Poder Executivo a firmar acordo de cooperação técnica com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Indústria, do Comercio e do Serviço, e dá outras provicências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Ata de sessão |
Ata nº 06-2024 da 5ª sessão ordinária - 04-03-2024 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUEREM ao Presidente desta Casa de Leis, que seja realizada audiência pública com o seguinte tema: TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, questão de grande importância que merece ser objeto de análise nesta Câmara Municipal. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO A LOCAL SITUADO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO “BAR DO CARNEIRO”, NA LOCALIDADE DE PAIOL VELHO |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE MARCIO MODESKI E JOSLEI DROSDECK, NA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA ÀS PROPRIEDADES DE VALDO E VILSON FERREIRA À CARLINHOS BUENO, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DO RIO NOVO |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, COM COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA SRA. ANGELA CORREA, NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO. |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 07/2024: Institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS e dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PHHIS, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS e o Conselho Municipal de Habitação de Habitação de Interesse Social - CMHIS e dá outras providências. |
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| norma |
2672/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
Projeto de Lei nº 03/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 55.000,00). |
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| norma |
2673/2024 |
2024-03-06 |
Lei |
Projeto de Lei nº 04/2024: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
REQUER à Rádio Planalto de Major Vieira seja encaminhada cópia integral do Programa Informativo da Prefeitura Municipal de Major Vieira, veiculado na referida emissora, na data de 01 de Março de 2024. |
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