| materia |
26/2024 |
2024-05-20 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder sejam encaminhadas informações sobre a existência de previsão para a instalação da placa de identificação de denominação da Rua Arildo Grosskopf, no Bairro Nova Brasília. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-20 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e especialmente ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito do atendimento médico ortopedista, contratado para trabalhar 20h no Posto de Saúde Central |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ABERTURA DE BURACO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA RESIDENCIAL, NA PROPRIEDADE DE VALDECIR ALVES MARTINS, DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA. |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE SALTO CANOINHAS, INICIADO NA COMUNIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO COM SAÍDA NA SC -477 |
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| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 14/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (100.000,00). |
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| norma |
104/2024 |
2024-05-15 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2680/2024 |
2024-05-15 |
Lei |
Projeto de Lei nº 60/2023: Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão de benefícios eventuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Major Vieira-SC. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 13/2024: Autoriza a exclusão das condições resolutiva e restritiva, que pesam sobre a doação do imóvel identificado sob o nº 39.938 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Resolução |
ATUALIZA AS DISPOSIÇÕES DO PROGRAMA ESTUDANTE VEREADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-13 |
Emendas |
Emenda Modificativa 001 ao projeto de lei complementar 05/2024 - INSTITUI A CONCESSÃO DE JETOM AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC
"Modifica a redação do parágrafo único do Artigo 2º:" |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-13 |
Ata de sessão |
Ata nº 15-2024 da 14ª sessão ordinária - 06-05-2024 |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-13 |
Emendas |
Emenda Modificativa 002 ao projeto de lei complementar 05/2024 - INSTITUI A CONCESSÃO DE JETOM AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC
Modifica a redação do parágrafo único do Artigo 3º |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-13 |
Emendas |
Emenda Modificativa 002 ao projeto de lei complementar 05/2024 - INSTITUI A CONCESSÃO DE JETOM AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC
Modifica a redação do parágrafo único do Artigo 4º: |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ JANCOSKI, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE 3 CARGAS DE CASCALHO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DE ORTI LAVANDOSKI, NA COMUNIDADE DE PAIOL VELHO |
1 |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE SANDER PAULITZKI, NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DA VIABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE UMA CARGA DE CASCALHO JUNTO AO PÁTIO DA PROPRIEDADE DE JOSEMAR BURDZIACK, AO LADO DO VIVEIRO DE MUDAS DO JAIRO, PRÓXIMO AO CONJUNTO HABITACIONAL NEOMAR ROGÉRIO MUCK (COHAB-I), DEVIDO AO GRANDE ACÚMULO DE LAMA NO LOCAL |
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| norma |
103/2024 |
2024-05-13 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 02/2024: Dispõe sobre a ampliação definitiva da carga horária de trabalho dos profissionais da educação escolar básica, professores, agentes de apoio educacional, integrantes do quadro de pessoal efetivos da secretaria municipal de educação, cultura e desporto de Major Vieira e psicóloga, secretaria de assistência social e adota outras providências. |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-05-10 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito dos laboratórios credenciados para realização de exames de análises clínicas |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-06 |
Ata de sessão |
Ata nº 14-2024 da 13ª sessão ordinária - 29-04-2024 |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DA VIABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE UMA CARGA DE CASCALHO JUNTO AO PÁTIO DA PROPRIEDADE DE CLAUDIO MARIO MORANTE, NA COMUNIDADE DE RIO NOVO DE CIMA |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS FAMÍLIAS THAIKA E MUCHALOSKI, NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ, EM TRECHO PRÓXIMO A FAZENDA CHAPIESKI |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE SALTO CANOINHAS, BEM COMO EM TODAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS QUE DÃO ACESSO AOS MORADORES |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO POR TODA A EXTENSÃO DAS MARGENS DO RIO MANJOLO, PERÍMETRO DA RUA VITOR FERNANDES DE SOUZA |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE DE TUBULAÇÃO PARA DRENAGEM FLUVIAL, JUNTO AO CÓRREGO QUE FICA NA INTERSECÇÃO DAS RUAS OTÁVIO TABALIPA E JOÃO FLORENTINO DE SOUZA, CONECTANDO O MESMO NA GALERIA INSTALADA NO RIO MANJOLO |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM JUNTO A PROPRIEDADE DE GIOVANA CORRÊIA, NA LOCALIDADE DE PALMITAL, COM VIAS A POSTERIOR REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SERVIDÃO QUE DÁ ACESSO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIAZINHA KUMINECK |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DA VIABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE CARGAS DE CASCALHO JUNTO AO PÁTIO DA EMPRESA RG AGROFLORESTAL DE VILMAR PANCZNIAKI, LOCALIZADA NA RUA LUIZ DAVET, BAIRRO NOVA BRASÍLIA |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 05/2024: Institui a concessão de JETOM aos servidores efetivos do município de Major Vieira/SC. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 12/2024: Ratifica as Alterações Realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Contestado (CISAMURC), e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Edson Sidnei Schroeder, a realização de estudos com vias a elaboração de projeto de lei que vise a regulamentação da concessão de auxílio alimentação à todos os funcionários públicos municipais. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Edson Sidnei Schroeder, a tomada de providencias com vias a obrigatória e célere implementação dos Planos de cargos e carreiras previstos aos servidores públicos municipais pelas leis municipais n.º 71/2017 e n.º 73/2017. |
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| norma |
102/2024 |
2024-05-03 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 03/2024: Fixa o piso salarial para os profissionais da educação e atualiza os valores das tabelas da Lei Complementar nº 72, de 19 de dezembro de 2017, para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2679/2024 |
2024-05-02 |
Lei |
Projeto de Lei nº 07/2024: Institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS e dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social - PHHIS, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS e o Conselho Municipal de Habitação de Habitação de Interesse Social - CMHIS e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-29 |
Ata de sessão |
Ata nº 13-2024 da 12ª sessão ordinária - 22-04-2024 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Edson Sidnei Schroeder, o encaminhamento da relação atualizada dos bens imóveis pertencentes a municipalidade, juntamente com suas respectivas matrículas. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-29 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, ao Prefeito Municipal, informações a respeito das medidas que foram, estão sendo, e que poderão ser tomadas em relação a ocorrência de suposto crime de peculato-desvio no Município de Major Vieira, resultando no cumprimento de mandados judiciais na última quinta-feira, dia 25 de abril de 2024. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-29 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Edson Sidnei Schroeder informações acerca da arrecadação e utilização dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública COSIP. |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO, JUNTO A ENCRUZILHADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA E A GRANJA DO SR. EDUARDO LOCH, NA COMUNIDADE DE RIO NOVO. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA ARILDO GROSSKOPF, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO/REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA RUA ESTANISLAU WOICHICOSKI, EM TRECHO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO E A CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL. |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2677/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
Projeto de Lei nº 10/2024: Autoriza a cessão de uso de veículo do município de Major Vieira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Major Vieira, e dá outras providências. |
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| norma |
2678/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
Projeto de Lei nº 11/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 851.847,32). |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-22 |
Emendas |
Emenda supressiva 01 ao projeto de lei ORDINÁRIA Nº 060/2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA”
Suprime o inciso IX do artigo 3º. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-22 |
Emendas |
Emenda modificativa e aditiva 02 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA
Altera o inciso VI e inclui o inciso VII no artigo 4º |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-22 |
Emendas |
Emenda modificativa 03 ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 060/2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA
Altera a redação do §1º e do §º2º do art. 6º: |
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