| materia |
24/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Edson Sidnei Schroeder sejam encaminhadas as prestações de contas referentes as diárias percebidas pelo Secretário Municipal, Nilson José de Souza, no ano de 2024, encaminhando cópias de toda a documentação referente as viagens incluindo roteiro, objetivo do deslocamento, bem como todos os documentos fiscais pertinentes as prestações de contas apresentadas. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-26 |
Ata de sessão |
Ata nº 30-2024 da 27ª sessão ordinária -19 -08-2024 |
1 |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-26 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário da Agricultura, Sr. Maurício Aristides Sobczak, em atenção ao que dispõe a Lei Municipal nº 2432/2018, o encaminhamento de informações a respeito da existência de registros de fornecimento de sêmen e nitrogênio às Associações de Agricultores do Município, e consequente manutenção dos botijões, no presente exercício. Em caso negativo, solicitando o encaminhamento de respectivas justificativas. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO/REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE EM TODO O PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA RUA LUIZ DAVET |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2697/2024 |
2024-08-22 |
Lei |
Projeto de Lei nº 30/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 40.000,00). |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-19 |
Ata de sessão |
Ata nº 29-2024 da 26ª sessão ordinária -12 -08-2024 |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-19 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, sejam prestadas informações a respeito da situação atual do veículo Cruze |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-19 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, sejam prestadas informações a respeito da situação em que se encontra a obra de ampliação da Escola Frei André Malinski, objeto do Contrato Administrativo 19/2022 firmado entre o Município de Major Vieira e a empresa Jayne Machado Rocha Ltda |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
Moção de Pesar em sinal de respeito e luto pelo falecimento da Sra. Maria Nilda Borges Veiga, ocorrido no dia 25 de julho de 2024, seja registrada em ata Moção de Pesar. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-12 |
Ata de sessão |
Ata nº 28-2024 da 25ª sessão ordinária -05 -08-2024 |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-12 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas as seguintes informações: Atualmente, existem máquinas locadas prestando serviço no município? Em caso positivo, informar quais são, por quantas horas foram contratadas; e a relação dos locais em que estão sendo prestados tais serviços. |
1 |
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| sessao |
26 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
27/2024 |
2024-08-05 |
Ata de sessão |
Ata nº 27-2024 da 24ª sessão ordinária -15 -07-2024 |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-05 |
Ata de sessão |
Ata nº 27-2024 da 24ª sessão ordinária -15 -07-2024 |
1 |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-05 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder, sejam encaminhadas informações a respeito do andamento da reforma no prédio do Posto de Saúde Central. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
SEJA REALIZADO O ESTUDO ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI ANEXO VISANDO ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 174 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE DEFINIU A SEGUINTE TESE: "NÃO INCIDE IPTU, MAS ITR, SOBRE IMÓVEL LOCALIZADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, DESDE QUE COMPROVADAMENTE UTILIZADO EM EXPLORAÇÃO EXTRATIVA, VEGETAL, AGRÍCOLA, PECUÁRIA OU AGROINDUSTRIAL (ART. 15 DO DL 57/1966)". |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS GERAIS DAS COMUNIDADES DE RIO CLARO E LAGEADO LISO. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO JUNTO A REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA DA LOCALIDADE DE RIO NOVO DO MEIO, POIS A MESMA NECESSITA DE CÉLERE ATENÇÃO. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 30/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 40.000,00). |
1 |
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| norma |
105/2024 |
2024-07-18 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 05/2024: Institui a concessão de JETOM aos servidores efetivos do município de Major Vieira/SC. |
1 |
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| norma |
2694/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 29/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 50.000,00) |
1 |
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| norma |
2695/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
Projeto de Lei nº 24/2024: Concede recomposição salarial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-15 |
Ata de sessão |
Ata nº 26-2024 da 23ª sessão ordinária -08 -07-2024 |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-15 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Edson Sidnei Schroeder informações acerca da arrecadação e utilização dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública COSIP |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2684/2024 |
2024-07-11 |
Lei |
Projeto de Lei nº 16/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 500.000,00). |
1 |
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| norma |
2692/2024 |
2024-07-10 |
Lei |
Projeto de Lei nº 08/2024: Dispõe sobre a garantia para o reparcelamento de débitos do município de Major Vieira - SC com o seu regime próprio de previdência social - RPPS. |
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| norma |
2693/2024 |
2024-07-10 |
Lei |
Projeto de Lei nº 28/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 1.639.000,00). |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-08 |
Moção |
Moção de Pesar em sinal de respeito e luto pelo falecimento do Sr. Ivo Smentkoski, ocorrido no dia 29 de junho de 2024. |
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| materia |
23/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Edson Sidnei Schroeder a realização de estudos técnicos e tomada de providências com vias a implementação de benfeitorias necessárias à garantia da acessibilidade aos portadores de deficiência ao Cemitério Público Municipal. Nesse sentido, requer-se além das demais benfeitorias por ventura julgadas necessárias, a especial atenção à conclusão do calçamento no novo perímetro do cemitério (lado de baixo da Casa Mortuária), bem como a avaliação, e se necessário, realocação da nova cova recentemente aberta (e ainda desocupada até o momento), em frente ao portão existente neste local, único ponto frontal de acesso ao referido perímetro. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-07-08 |
Ata de sessão |
Ata nº 25-2024 da 22ª sessão ordinária -01 -07-2024 |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-07-08 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder sejam encaminhadas informações a respeito da eventual indevida utilização do veículo da Secretaria Municipal de Saúde, pelo Ex-secretário Municipal, Sr. Nilson Souza. |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-08 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao(a) Exmo. Sr.(a) Secretário(a) Municipal de Saúde, sejam encaminhadas informações a respeito da existência de programação para a realização de Palestras ou Campanhas de Conscientização e Prevenção à população municipal. |
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| sessao |
23 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2690/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº 21/2024: Inclui Orgão e Unidade Orçamentaria, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO, na Lie Orçamentária Anual - LOA, Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
2691/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
Projeto de Lei nº 25/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 1.150.000,00). |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Edson Sidnei Schroeder a realização de estudos técnicos e tomada de providências com vias ao saneamento da reincidente ocorrência de alagamentos junto ao perímetro central do município, mais especificamente nas ruas Otávio Tabalipa e Luiz Davet, que vêm causando sérios danos os moradores e comerciantes locais. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-07-01 |
Ata de sessão |
Ata nº 24-2024 da 21ª sessão ordinária -24 -06-2024 |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE 3 CARGAS DE CASCALHO NA ESTRADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NERI KICHILESKI, NA COMUNIDADE DE SERRA PRETA |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 29/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 50.000,00) |
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| norma |
2685/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Projeto de Lei nº 19/2024; Autoriza o repasse de valores para o Fundo de Melhoria da Polícia Militar (FUMPOM), abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2686/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Projeto de Lei nº 20/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, especial e contém outras providências (R$ 1.035.340,00). |
1 |
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| norma |
2687/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
Projeto de Lei nº 66/2023: Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Major Vieira - SC com seu regime próprio de previdência social - RPPS. |
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| norma |
2688/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2689/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-24 |
Emendas |
Emenda modificativa nº 001 ao projeto de lei nº 24/2024 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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