| norma |
142/2024 |
2024-11-04 |
Resolução |
“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 134, DE 08 DE MAIO DE 2023.” |
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| sessao |
38 |
2024-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 39/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 200.000,00). |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-28 |
Ata de sessão |
Ata nº 39-2024 da 36ª sessão ordinária -21-10-2024 |
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| sessao |
37 |
2024-10-28 |
Ordinária |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 38/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Major Vieira para o exercício de 2025. |
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| norma |
2704/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
Projeto de Lei nº 26/2024: Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao núcleo de apoio aos pacientes oncológicos de major vieira - NAPON, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2705/2024 |
2024-10-23 |
Lei |
Projeto de Lei nº 37/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 1.448.000,00). |
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| materia |
5/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO 134, DE 08 DE MAIO DE 2023.” |
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| materia |
29/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Edson Sidnei Schroeder que seja realizado estudos e tomada de providências com vias à realização de abertura de rua, interligando as quadras 112-1 e 115, no bairro Sol Nascente, continuação da rua principal Narciso Leonardo Ruthes, conforme mapa anexo. |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-21 |
Ata de sessão |
Ata nº 38-2024 da 35ª sessão ordinária -14-10-2024 |
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| sessao |
36 |
2024-10-21 |
Ordinária |
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| norma |
2700/2024 |
2024-10-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº 34/2024: Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recurso financeiro para a APAE de Major Vieira e dá outras providências. |
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| norma |
2701/2024 |
2024-10-17 |
Lei |
Lei Municipal nº 2.701/2024: Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Agricultores Unidos para o Sucesso, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2702/2024 |
2024-10-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº 35/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, especial e contém outras providências (R$ 2.500.000,00). |
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| norma |
2703/2024 |
2024-10-17 |
Lei |
Projeto de Lei nº 36/2024: Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-14 |
Ata de sessão |
Ata nº 37-2024 da 34ª sessão ordinária -07-10-2024 |
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| sessao |
35 |
2024-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 37/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 1.448.000,00). |
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| norma |
2698/2024 |
2024-10-09 |
Lei |
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 32/2024: Autoriza o município de Major Vieira, com interveniência da secretaria municipal de saúde e por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, firmar convênio com a Associação de caridade São Vicente de Paulo, para manutenção de serviços de saúde e dá outras providências. |
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| norma |
2699/2024 |
2024-10-09 |
Lei |
Projeto de Lei nº 33/2024: Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar termo de Convênio com o Hospital Santa Cruz de Canoinhas, destinado a contratação de serviços para realização de exames de diagnosticos por imagem de ultrassonagrafia geral e mamografia, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-07 |
Ata de sessão |
Ata nº 36-2024 da 33ª sessão ordinária -30-09-2024 |
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| sessao |
34 |
2024-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUEREM ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhada documentação necessária para análise do Projeto Ordinária 035/2024, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUEREM ao Poder Executivo, que seja realizada audiência pública referente ao cumprimento das metas fiscais do 2° quadrimestre do exercício financeiro de 2024, conforme prevê o §4º, do art. 9° da Lei Complementar 101/2000. |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-30 |
Ata de sessão |
Ata nº 35-2024 da 32ª sessão ordinária -23 -09-2024 |
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| materia |
42/2024 |
2024-09-30 |
Pedido de informações |
REITERA SOLICITAÇÃO ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Sidnei Schroeder, de informações referentes à existência de contrato de locação de serviço de máquina pelo município, tendo em vista que o Pedido de Informações nº 36/2024, de minha autoria, aprovado no dia 12 de agosto, não foi respondido até o presente momento. Inércia a qual adverte-se sob pena das implicações legais por descumprimento de preceito de lei municipal, em afronta ao Decreto Lei n.º 201/67. |
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| materia |
77/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO/REPAROS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE EM TODO O PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA RUA LUIZ DAVET. |
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| sessao |
33 |
2024-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-23 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 32/2024: Autoriza o município de Major Vieira, com interveniência da secretaria municipal de saúde e por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, firmar convênio com a Associação de caridade São Vicente de Paulo, para manutenção de serviços de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, Sr. Edson Sidnei Schroeder que seja solicitado a realização urgente de um laudo, pelo engenheiro da Prefeitura, sobre a gravidade dos danos estruturais do imóvel do Posto de Saúde Central, tendo em vista o iminente perigo de acidentes aos funcionários e pacientes. Procedendo-se seu posterior encaminhamento a esta Casa de Leis, assim que concluído. |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-23 |
Ata de sessão |
Ata nº 34-2024 da 31ª sessão ordinária -19 -09-2024 |
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| materia |
36/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 36/2024: Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
41/2024 |
2024-09-23 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Sidnei Schroeder e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Carla Marise Kappes Barth Kuchnier sejam encaminhadas informações pontuais a respeito da abertura do necessário Processo Licitatório para reforma no prédio do Posto de Saúde Central. |
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| materia |
76/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDA CAPAZ DE MELHORAR A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NOS ARREDORES DAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI APRESENTADO PELA ESTUDANTE VEREADORA SARAH HELOISA SUDOSKI |
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| sessao |
32 |
2024-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
35/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 35/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, especial e contém outras providências (R$ 2.500.000,00). |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-16 |
Ata de sessão |
Ata nº 33-2024 da 30ª sessão ordinária -09 -09-2024 |
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| sessao |
31 |
2024-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 33/2024: Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar termo de Convênio com o Hospital Santa Cruz de Canoinhas, destinado a contratação de serviços para realização de exames de diagnosticos por imagem de ultrassonagrafia geral e mamografia, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 34/2024: Autoriza o chefe do Poder Executivo a destinar recurso financeiro para a APAE de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-09-09 |
Ata de sessão |
Ata nº 32-2024 da 29ª sessão ordinária -02 -09-2024 |
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| materia |
40/2024 |
2024-09-09 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Sidnei Schroeder, o encaminhamento detalhado de informações acerca do andamento dos trabalhos que venham ter sido realizados pela Comissão do REURB, nos processos de regularização fundiária a âmbito do município de Major Vieira, após a Audiência Pública, realizada no dia 29 de abril do corrente ano. |
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| sessao |
30 |
2024-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 32/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital da Caridade São Vicente de Paula, destinado a complementar os serviços médicos e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
de LICENÇA do cargo de vereador, sem remuneração, para o trato de interesses particulares, no período compreendido entre 03 de setembro a 02 de outubro de 2024. |
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| materia |
32/2024 |
2024-09-02 |
Ata de sessão |
Ata nº 31-2024 da 28ª sessão ordinária -29 -08-2024 |
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| sessao |
29 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
31/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 31/2024: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Resolução |
APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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