| norma |
106/2024 |
2024-12-18 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104/2024. |
1 |
extracted
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| norma |
2714/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Projeto de Lei nº 44/2024: Autoriza o chefe do poder executivo a realizar doação de bens públicos - objetos anteriormente de cessões de uso bem como subsidiar botijões de sêmen e nitrogênio para as Associações de Agricultores e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2715/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Projeto de Lei nº 45/2024: Dá nomenclatura a logradouro público. |
1 |
extracted
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| norma |
2716/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Projeto de Lei nº 46/2024: Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Agricultores Nova Esperança, Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2717/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Projeto de Lei nº 47/2024: Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a Associação 3ª Idade "CONVIVER" de Major Vieira e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2718/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Projeto de Lei nº 48/2024: Autoriza o Pode executivo a conceder auxílio financeiro a Associação dos Apicultores "FLORADA NATIVA" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-12-17 |
Ata de sessão |
Ata nº 48-2024 da 44ª sessão ordinária -16-12-2024 |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2024-12-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
48/2024 |
2024-12-16 |
Ata de sessão |
Ata nº 46-2024 da 43ª sessão ordinária -09-12-2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-12-16 |
Ata de sessão |
Ata nº 47-2024 da 4ª sessão extraordinária -12-12-2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 12/2024: Institui o pagamento de JETON de presença pela participação no conselho de previdência, do Fundo de Previdência Social do Município de Major Vieira -SC. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-12-12 |
Ata de sessão |
Ata nº 46-2024 da 43ª sessão ordinária -09-12-2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-12-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 07/2024: Dispõe sobre as taxas municipais por serviços ambientais executados pelo orgão ambiental do Municipio e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 08/2024: Institui a unidade monetária ambiental (uma) para efeito de cálculo de atualização monetária e unidade de referência de valores expressos na legislação ambiental municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 09/2024: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa do meio ambiente do município (COMDEMA), criação do fundo municipal do meio ambiente; fiscalização ambiental no ambito da secretaria de planejamento e meio ambiente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 10/2024: Institui preço público pela prestação de serviços ambientais executados pelo municipio e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 11/2024: Institui a política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
44/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 44/2024: Autoriza o chefe do poder executivo a realizar doação de bens públicos - objetos anteriormente de cessões de uso bem como subsidiar botijões de sêmen e nitrogênio para as Associações de Agricultores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 45/2024: Dá nomenclatura a logradouro público. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 46/2024: Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Agricultores Nova Esperança, Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2024 |
2024-12-09 |
Ata de sessão |
Ata nº 45-2024 da 42ª sessão ordinária -02-12-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 47/2024: Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro a Associação 3ª Idade "CONVIVER" de Major Vieira e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 48/2024: Autoriza o Pode executivo a conceder auxílio financeiro a Associação dos Apicultores "FLORADA NATIVA" e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 49/2024: Reconhece alteração de carga horária da servidora efetiva Denise Hirt do período retroativo de 23/11/2017 até 03/01/2018 de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais. |
1 |
extracted
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| materia |
50/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 50/2024: Dispõe sobre os feriados municipais de Major Vieira, consolidando a Lesgislação pertinente. |
1 |
extracted
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| sessao |
43 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2711/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Projeto de Lei nº 43/2024: Autoriza o Município de Major Vieira a firmar termo de fomento com as Associações de Pais e Professores das Escolas Frei André Malinski, Dráusio Celestino Cunha, Tia Chiquinha e Creche Estephania Sjabelski objetivando o repasse de recursos financeiros e autoriza abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
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| norma |
2712/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Projeto de Lei nº 42/2024: Autoriza o Município de Major Vieira a firmar termo de fomento com a APAE, objetivando o repasse de recursos financeiros e autoriza abertura de crédito adicional suplementar (22.000,00). |
1 |
extracted
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| norma |
2713/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Projeto de Lei nº 40/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 480.000,00). |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2710/2024 |
2024-11-29 |
Lei |
Projeto de Lei nº 41/2024: Autoriza o repasse de valores para o instituto dos bombeiros do planalto norte, autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 43/2024: Autoriza o Município de Major Vieira a firmar termo de fomento com as Associações de Pais e Professores das Escolas Frei André Malinski, Dráusio Celestino Cunha, Tia Chiquinha e Creche Estephania Sjabelski objetivando o repasse de recursos financeiros e autoriza abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/2024 |
2024-11-25 |
Ata de sessão |
Ata nº 43-2024 da 40ª sessão ordinária -18-11-2024 |
1 |
extracted
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| materia |
45/2024 |
2024-11-25 |
Ata de sessão |
Ata nº 44-2024 da 41ª sessão ordinária -25-11-2024 |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2709/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
Projeto de Lei nº 39/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 200.000,00). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 104/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-11-18 |
Ata de sessão |
Ata nº 42-2024 da 39ª sessão ordinária -11-11-2024 |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
40/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 40/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 480.000,00). |
1 |
extracted
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| materia |
41/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 41/2024: Autoriza o repasse de valores para o instituto dos bombeiros do planalto norte, autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
42/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 42/2024: Autoriza o Município de Major Vieira a firmar termo de fomento com a APAE, objetivando o repasse de recursos financeiros e autoriza abertura de crédito adicional suplementar (22.000,00). |
1 |
extracted
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| norma |
2706/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Projeto de Lei nº 27/2024: Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação da 3ª Idade "CONVIVER" de Major Vieira, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2707/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Projeto de Lei nº 13/2024: Autoriza a exclusão das condições resolutiva e restritiva, que pesam sobre a doação do imóvel identificado sob o nº 39.938 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2708/2024 |
2024-11-13 |
Lei |
Projeto de Lei nº 31/2024: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-11 |
Ata de sessão |
Ata nº 41-2024 da 38ª sessão ordinária -04-11-2024 |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
41/2024 |
2024-11-04 |
Ata de sessão |
Ata nº 40-2024 da 37ª sessão ordinária -28-10-2024 |
1 |
extracted
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