| materia |
9/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 09/2025: Dispõe sobre a autorização para pagamento de despesas relativas a exercícios anteriores e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 10/2025: Dispõe sobre a concessão de gratificação de função aos servidores públicos municipais da área da saúde designados como responsáveis técnicos, e dá outras providências. |
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11/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 11/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 333.400,00). |
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12/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 12/2025: Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.260, de 09 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do auxílio moradia, e dá outras providências. |
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13/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 13/2025: Autoriza o chefe do poder executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recursos financeiros e a cedência de estagiários municipais e autoriza abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências. |
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10/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
ALTERA O CADASTRO DE VEICULO DE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL, PARA USO EM VIAGENS OFICIAIS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
CONCEDE EVOLUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO POR CONCLUÇÃO DE CURSOS DE GRAVAÇÃO, A FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
CONCEDE EVOLUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO POR CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO, A FUNCIONARIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 01/2025: Dispõe sobre o auxílio alimentação para os motoristas da Prefeitura de Major Vieira em viagens a serviço. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, sejam encaminhadas informações a respeito da nova garagem da Prefeitura Municipal de Major Vieira pela atual administração |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUER à Chefe do Poder Executivo, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que seja verificada a possibilidade da realização do pagamento das férias aos servidores públicos, antes de seu início. |
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2/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 02/2025: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 073 de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da autarquia do hospital municipal de Major Vieira. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Pedido de informações |
SOLICITAM, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, sejam encaminhadas informações a respeito da realização do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025 na data de ontem, dia 02 de fevereiro de 2025 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 03/2025 - Dispõe sobre a criação da fundação municipal de esportes de major vieira e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
REQUER à Chefe do Poder Executivo, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, a tomada de providências com vias a regularização dos veículos da frota municipal, que por ventura se encontrem em desacordo com a lei municipal Nº 2583 de 07 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da Administração Pública e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 04/2025: Altera, Inclui e extingue dispositivos da Lei Complementar nº 068 de 20 de dezembro de 2017, que dispõe do regime jurídico estatutário para servidores integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes executivo e legislativo, das autarquias e das fundações públicas, do município de Major Vieira. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 05/2025: Dispõe sobre a realização de avaliação médica periódica e exame toxicológico pelos motoristas do quadro de servidores do município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Municipal nº 07/2025: Dispõe sobre o serviço instalação de caráter assistencial de poços semi-artesianos comunitários para familias cadastradas no cadastro único (CADÚNICO), com deficiência hídrica no município de Major Vieira, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-03 |
Emendas |
Emenda 001 ao projeto de lei ordinária 006-2025 |
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
REQUER à Chefe do Poder Executivo, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, a realização de estudos com vias a elaboração de projeto de lei que vise a regulamentação da concessão de auxílio alimentação à todos os funcionários públicos municipais. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA AFONSO SOBCZACK E A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS CALÇADAS |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE 01 BUEIRO, COM TUBOS DE 60CM DE DIÂMETRO, JUNTO A PONTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE VILMA E MÁRCIO MORANTE, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO, BEM COMO A LIMPEZA DE VALA DE APROXIMADAMENTE 30 METROS, DENTRO DA PROPRIEDADE, HAJA VISTA A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA DOS PROPRIETÁRIOS, VISANDO O MELHOR ESCOAMENTO DA ÁGUA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
ATENÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2583 DE 07 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO AS ESTRUTURAS DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES JUNTO ÀS RUAS PEDRO MARON, JOSÉ PEREIRA DO VALE E AFONSO SOBCZAK |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 06/2025: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 71, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do município de Major Vieira. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO DAS FERIAS DE FUNCIONARIO DA CAMARA DE VEWRADORES. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
REAJUSTA O VALOR A SER PAGO POLA CAMARA DE VEREADORES A TITULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEIS DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DE VEREADORES E/OU FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 1.757/2007. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-15 |
Portaria |
AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FERIAS DE FUNCIONARIO DA CAMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
CONCEDE FERIAS DE FUNCIONARIA DA CAMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONARIA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA DE VEREADORES PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO GRATIFICA DE TESOUREIRO. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E DISPOSIÇÕES NECESSARIOS A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 15 DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-03 |
Portaria |
CONCEDE FERIAS DE FUNCIONARIO DA CAMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Ata de sessão |
Ata Sessão Solene de Posse - 01-01-2025 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Ata de sessão |
Ata 02-2025 sessão preparatória |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONARIO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA DE VEREADORES PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES. |
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| sessao |
1 |
2025-01-02 |
Solene |
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| norma |
107/2024 |
2024-12-20 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 12/2024: Institui o pagamento de JETON de presença pela participação no conselho de previdência, do Fundo de Previdência Social do Município de Major Vieira -SC. |
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| norma |
108/2024 |
2024-12-20 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 11/2024: Institui a política Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| norma |
109/2024 |
2024-12-20 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 07/2024: Dispõe sobre as taxas municipais por serviços ambientais executados pelo orgão ambiental do Municipio e dá outras providências. |
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| norma |
2719/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Projeto de Lei nº 38/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Major Vieira para o exercício de 2025. |
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| norma |
2720/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Projeto de Lei nº 51/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 15.000,00). |
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| norma |
2721/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Projeto de Lei Complementar nº 10/2024: Institui preço público pela prestação de serviços ambientais executados pelo municipio e dá outras providências. |
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| norma |
2722/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Projeto de Lei Complementar nº 09/2024: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa do meio ambiente do município (COMDEMA), criação do fundo municipal do meio ambiente; fiscalização ambiental no ambito da secretaria de planejamento e meio ambiente, e dá outras providências. |
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| norma |
2723/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
Projeto de Lei Complementar nº 08/2024: Institui a unidade monetária ambiental (uma) para efeito de cálculo de atualização monetária e unidade de referência de valores expressos na legislação ambiental municipal e dá outras providências. |
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| materia |
51/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 51/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 15.000,00). |
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| materia |
51/2024 |
2024-12-19 |
Ata de sessão |
Ata nº 49-2024 da 5ª sessão extraordinária -17-12-2024 |
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| sessao |
6 |
2024-12-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2024-12-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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