| materia |
22/2024 |
2024-06-24 |
Ata de sessão |
Ata nº 22-2024 da 20ª sessão ordinária -17 -06-2024 |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-24 |
Ata de sessão |
Ata nº 23-2024 da 3ª sessão extraordinária - 17-06-2024 |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DA VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM VALE FEIRA DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS PARA COMPRAS NA FEIRA MUNICIPAL |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 26/2024: Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao núcleo de apoio aos pacientes oncológicos de major vieira - NAPON, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 27/2024: Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação da 3ª Idade "CONVIVER" de Major Vieira, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 28/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 1.639.000,00). |
1 |
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| norma |
2696/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
Projeto de Lei nº 15/2024: Dispõe sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA no Município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REQUEREM à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Edson Sidnei Schroeder, que comprove ao Poder Legislativo quais medidas foram tomadas para sanar a situação retratada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Major Vieira, no ofício anexo que foi encaminhado para esta Casa de Leis. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-17 |
Ata de sessão |
Ata nº 20-2024 da 19ª sessão ordinária -10 -06-2024 |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REQUEREM ao Poder Executivo, que seja realizada audiência pública referente ao cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre do exercício financeiro de 2024, prevista no §4º, do art. 9° da Lei Complementar 101/2000. |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-17 |
Ata de sessão |
Ata nº 21-2024 da 2ª sessão extraordinária - 10-06-2024 |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações a respeito do andamento da reforma no prédio do Posto de Saúde central. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-06-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 24/2024: Concede recomposição salarial e dá outras providências. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 25/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 1.150.000,00). |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-10 |
Ata de sessão |
Ata nº 19-2024 da 18ª sessão ordinária -03 -06-2024 |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO ÀS GRANJAS E A LEITERIA DA PROPRIEDADE DE VILMAR GETÚLIO PAULITZKI, NA COMUNIDADE DE RIO BONITO. |
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| sessao |
2 |
2024-06-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2682/2024 |
2024-06-07 |
Lei |
Projeto de Lei nº 14/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (100.000,00). |
1 |
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| norma |
2683/2024 |
2024-06-07 |
Lei |
Projeto de Lei nº 18/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, especial e contém outras providências (R$ 275.000,00). |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-03 |
Ata de sessão |
Ata nº 18-2024 da 17ª sessão ordinária - 27-05-2024 |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUEREM novamente ao Sr. Edson Sidnei Schroeder - Prefeito Municipal, a TOMADA DE INICIATIVA COM VIAS AO ADIMPLEMENTO DA CONCESSÃO DE PERCENTUAL DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVISTO NO ART. 260 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 069/2017 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS) QUE JÁ DEVERIA TER SIDO CONCEDIDA NO MÊS DE FEVEREIRO. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Edson Schroeder sejam encaminhadas informações acerca da interrupção do serviço de transporte escolar das Comunidades de Rio Claro e Toldo de Cima. Em caso positivo, encaminhar esclarecimentos e as tomadas de providências que venham a serem dedicadas para a resolução de tal interrupção, tendo em vista o grande prejuízo causado aos alunos que dependem do transporte escolar. |
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| materia |
68/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE DUAS CARGA DE CASCALHO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA BECKER, NA COMUNIDADE DE RIO NOVO DO MEIO. |
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-05-29 |
Emendas |
Emenda modificativa n.º 04 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2024 - EMENTA: “INSTITUI A CONCESSÃO DE JETOM AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC” |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 19/2024; Autoriza o repasse de valores para o Fundo de Melhoria da Polícia Militar (FUMPOM), abre crédito adicional especial no orçamento do exercício 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 20/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, especial e contém outras providências (R$ 1.035.340,00). |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 21/2024: Inclui Orgão e Unidade Orçamentaria, no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO, na Lie Orçamentária Anual - LOA, Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-vereador Sr. Luiz Ferreira Terres, ocorrido no dia 25 de maio de 2024 |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Pape, ocorrido no dia 24 de maio de 2024, |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-27 |
Ata de sessão |
Ata nº 17-2024 da 16ª sessão ordinária - 20-05-2024 |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
REQUEREM, ao PREFEITO MUNICIPAL, Sr. Edson Sidnei Schroeder, a mais célere análise e tomada de providências urgentes com vias a reparação dos bueiros existentes nas vias pavimentadas do Município de Major Vieira. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-27 |
Pedido de informações |
SOLICITA ao Prefeito Municipal – Sr. Edson Sidnei Schroeder informações acerca da arrecadação e utilização dos recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública COSIP |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE UMA CARGA DE CASCALHO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DE ADEMIR COSTA, NA COMUNIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 16/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 500.000,00). |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 17/2024: Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Agricultores Unidos para o Sucesso, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 18/2024: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, especial e contém outras providências (R$ 275.000,00). |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE RIO DA VEADA, BEM COMO EM TODAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS QUE DÃO ACESSO AOS MORADORES |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 15/2024: Dispõe sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA no Município de Major Vieira e dá outras providências. |
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| norma |
2681/2024 |
2024-05-22 |
Lei |
Projeto de Lei nº 12/2024: Ratifica as Alterações Realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região do Contestado (CISAMURC), e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-20 |
Ata de sessão |
Ata nº 16-2024 da 15ª sessão ordinária - 13-05-2024 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-20 |
Pedido de informações |
SOLICITA, ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Schroeder e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Nilson Souza, sejam encaminhadas informações sobre o andamento da montagem da sala de fisioterapia, no Posto de Saúde Central, destinada a atender pacientes que necessitam utilizar o aparelho de fisioterapia pélvica. |
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