| materia |
39/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
HOMOLOGA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/2022 |
2022-06-23 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MERECIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
18 |
2022-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
38/2022 |
2022-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-20 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe: a) O município possui rede própria de ensino fundamental? b) Qual o número de alunos do ensino básico comprovado pelo último censo escolar anual? c) Qual o número de alunos que efetivamente cursam o ensino fundamental no município, especificando-se zona rural e urbana? d) O município instituiu por lei o plano de carreira e remuneração do magistério? e) O município instituiu por leis o Conselho de Educação e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB? f) Sendo positivo o item anterior, nominar os Conselheiros, com qualificação completa e representatividade no Órgão Colegiado, encaminhar cópia da lei e três atas da reunião. g) Qual o valor repassado e aplicado pelo município referentes aos recursos do FUNDEB no ano passado e no ano em curso? h) Por que os valores informados no SIOPE, bem como, dados da secretaria de educação não batem com os expostos nos veículos de transparência? i) Existe nº de conta específico para o FUND |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-13 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVAM COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO, FEMININO, MASCULINO E MASTER, BEM COMO OS JOGOS INTERBAIRROS". |
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| norma |
4/2022 |
2022-06-09 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5/2022 |
2022-06-09 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
17 |
2022-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-02 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Electrónica da 16ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legisaltura |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A ORGANIZAÇÃO DE EQUIPES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS NA TROCA DE TUBULAÇÕES E LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA ALMENSOR HIRT BITENCOURT ESQUINA COM A RUA VIRGÍNIA CORREA NO BAIRRO POR DO SOL". |
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| sessao |
16 |
2022-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-01 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 01 de junho de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-01 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 01 de junho de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-06-01 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 01 de junho de 2022 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-26 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| sessao |
15 |
2022-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO LOCALIZADO NA RODOVIA SC 452, KM 24
N° 1306 BAIRRO POR DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-19 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 19 de maio de 2022 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-19 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| sessao |
14 |
2022-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-18 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 18 de maio de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-18 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 18 de maio de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
13/2022 |
2022-05-16 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-12 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 12 de maio de 2022 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
“Que seja verificada a possibilidade de divulgação à população, inclusive no site da prefeitura, acerca da possibilidade de imprimir as guias de IPTU diretamente na carta de serviços ao cidadão, ou, até mesmo através de PIX com QRCODE, bem como o encaminhamento, via pdf, no cadastro eletrônico do contribuinte” |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
“Que seja verificada a possibilidade de criar um sistema de transferência de ligações, estilo siga-me, garantindo-se o atendimento ininterrupto na Secretaria da Saúde, especialmente em situações de emergência, com plantão, inclusive” |
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| sessao |
13 |
2022-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-11 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 11 de maio de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-11 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 11 de maio de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
" AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
271/2022 |
2022-05-10 |
Ofício do Poder Executivo |
Convite Audiência Publica:
Audiência Publica do 1º Quadrimestre de 2022, que se realizará no dia 26 de Maio de 2022, as 17:30hrs, através do link encaminhado ao Presidente da Câmara. |
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| materia |
12/2022 |
2022-05-09 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 6 Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-05 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Equipe Técnica do CRAS - Solicitação do uso da palavra |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-05 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Equipe Técnica do CRAS - Solicitação do uso da palavra |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-05 |
Indicação |
"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVITALIZAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE "lombada", NA RUA BENTO RUFINO". |
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| sessao |
12 |
2022-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-04 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 04 de maio de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-04 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 04 de maio de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-04 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 04 de maio de 2022 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-02 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legisaltura |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-27 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 27 de abril de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-27 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 27 de abril de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
1 |
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