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Monte Carlo (SC)

IBGE code4211058
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montecarlo.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1812 / 217 / 302
Documents (with text) 2208 (2207)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 8 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 7 2016 · Norma: 9 2017 · Norma: 6 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 36 2020 · Matéria: 266 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 26 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 356 2023 · Norma: 22 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 191 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 190 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 20 1993 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2331)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2022 2022-04-27 Ata Comissão de Serviços Públicos Ata de Reunião Ordinária de 27 de abril de 2022 da Comissão de Serviços Públicos 1 extracted
materia 10/2022 2022-04-20 Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 1 extracted
materia 17/2022 2022-04-20 Indicação "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVAM COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA CIDADE, BEM COMO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E NOS PONTOS DE ONIBUS". 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-20 Indicação "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, PROMOVAM ESTUDOS PARA QUE SEJA ACRESCENTADO NO MÍNIMO O NOME DE DOIS TITULARES DA FATURA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO". 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-20 Indicação "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO SENTIDO DO INTERIOR DE BUTIAZINHO, MAIS ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O AEROPORTO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO BATISTA CRUZ". 1 extracted
sessao 10 2022-04-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-19 Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação Ata de Reunião Extraordinária de 19 de abril de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-19 Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Ata de Reunião Extraordinária de 19 de abril de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-19 Ata Comissão de Serviços Públicos Ata de Reunião Extraordinária de 19 de abril de 2022 da Comissão de Serviços Públicos 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUTORIZA O PREFEITO MUNCIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-13 Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação Ata de Reunião Extraordinária de 13 de abril de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-13 Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Ata de Reunião Extraordinária de 13 de abril de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-13 Ata Comissão de Serviços Públicos Ata de Reunião Extraordinária de 13 de abril de 2022 da Comissão de Serviços Públicos 1 extracted
materia 9/2022 2022-04-13 Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico Ata Electrônica da 9ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 1 extracted
norma 3/2022 2022-04-13 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO CONTINUADA AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 9 2022-04-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022". "Votação do pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara" 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-11 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO - ORTRAN NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-07 Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-07 Indicação "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A ORGANIZAÇÃO DE EQUIPES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE OBRAS OU SE NECESSÁRIO FOR, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA PROMOVER A LIMPEZA DAS RUAS E COLETA DE ENTULHOS, TANTO NOS BAIRROS COMO NO CENTRO DA CIDADE". 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-07 Indicação "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROMOVAM COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ONIBUS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA OLGA FORTES, ONDE OS ALUNOS BEM COMO OS TRABALHADORES DA BRF E TRABALHADORES RURAIS NECESSITAM, DE UM PONTO DE ONIBUS". 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-07 Indicação "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, MELHORIAS , LIMPEZA E PINTURAS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL". 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-07 Indicação 'QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE "LOMBADA", NA RUA JOAQUIM L.C. DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO". 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-07 Indicação Que seja verificada a possibilidade de encaminhamento de projeto de lei para alteração da denominação da rua “Santo Antônio” para rua “Antenor Souza Maciel”, uma vez que este passou quase toda sua vida no Município de Monte Carlo, participando ativamente como membro de emancipação para criação do Município, além do que foi suplente de Juiz de Paz por mais 20 anos, assumindo atividade de Juiz de Paz na cidade em definitivo. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-07 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 195/2022 2022-04-07 Ofício do Poder Executivo "A Prefeita Municipal, informa esta Casa de Leis, dispõe de condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam a execução do objeto Pavimentação asfáltica e qualificação das vias urbanas no Município de Monte Carlo na Rua Joaquim Correia de Melo Bairro São Carlos, incluindo sua operação e manutenção". 1 extracted
sessao 8 2022-04-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-06 Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação Ata de Reunião Ordinária de 06 de abril de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-06 Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Ata de Reunião Ordinária de 06 de abril de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-06 Ata Comissão de Serviços Públicos Ata de Reunião Ordinária de 06 de abril de 2022 da Comissão de Serviços Públicos 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme, os termos do Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo " AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme, os termos do Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022". Conforme, os termos do Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo 'AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme, os termos do Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme, os termos do Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-31 Indicação "QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada), NA RUA VILMA GOMES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO CENTRO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS CONDUTORES E AOS MORADORES DA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE PORQUE MUITAS PESSOAS LÁ TRANSITAM". 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-30 Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Moção de Apelo - Salário do Profissionais da Saúde 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-24 Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-24 Indicação "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DE PLANEJAMENTO, ENCAMINHE COM A MAIOR BREVIDADE POSSIVEL, A CÂMARA PROJETO DE CRIAÇÃO DA FME, (FUNDAÇÃO, MUNICIPAL DE ESPORTES), PARA QUE POSTERIORMENTE SEJA TAMBÉM CRIADO O BOLSA ATLETA". 1 extracted
sessao 7 2022-03-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 183/2022 2022-03-23 Ofício do Poder Executivo Solicitação de Retirada do Projeto de Lei N°015/2022. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-22 Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Ofício Ministério da Agricultura 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA INDENIZAÇÃO DE SINISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação de Pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara 1 extracted
materia 180/2022 2022-03-21 Ofício do Poder Executivo Balancetes Fevereiro 2022 - FUNREBOM 1 extracted
materia 181/2022 2022-03-21 Ofício do Poder Executivo Balancetes Fevereiro 2022 - Fundo Municipal de Saúde 1 extracted
materia 182/2022 2022-03-21 Ofício do Poder Executivo Balancetes Fevereiro 2022 - Prefeitura Municipal 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-17 Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 1 extracted
sessao 6 2022-03-17 Sessão Ordinária — 1 extracted