| materia |
6/2022 |
2022-03-16 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 16 de março de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-16 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 16 de março de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-16 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 16 de março de 2022 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Regime de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara |
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| materia |
151/2022 |
2022-03-16 |
Ofício do Poder Executivo |
Cópia da Lei N° 1293/2022. |
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| materia |
152/2022 |
2022-03-16 |
Ofício do Poder Executivo |
Cópias Decretos N° 22/23/24/25/26/27/28/29/30/2022. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-14 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Reivindicações dos Professores da rede Municipal de Ensino de Monte Carlo |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-10 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ACRESCENTA INCISO E PARÁGRAFOS AO ART. 3º E REVOGA O ART. 6º DA LEI Nº 814/2011, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTE E ARTESANATO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
5 |
2022-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-09 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 09 de março de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-09 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 09 de março de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-09 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 09 de março de 2022 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS PROMOVAM COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ONIBUS NA LOCALIDADE DE VILA ARLETE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SEU TAZINHO". |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
" QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS PROMOVAM ESTUDOS PARA QUE SEJA COLOCADO UMA CERCA AO REDOR DO PARQUINHO INFANTIL DA CRECHE SONHO INFANTIL, BEM COMO REALIZADA A REFORMA DO GINÁSIO E FEITO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DAS SALAS DO REFERIDO EDUCANDÁRIO". |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
"QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOAQUIM CORREA DE MELLO, EM FRENTE À CASA DE N°937, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS CONDUTORES E AOS MORADORES DA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE PORQUE MUITAS CRIANÇAS, ESTUDANTES LÁ TRANSITAM.". |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-08 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Solicitação do uso da palavra Coordenadora do Projeto Feira de Artesanato |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promovam com a máxima urgência, reparos na pavimentação das seguintes ruas:
* Guilherme Correa de Mello
* Joaquim Correa de Mello
"Bairro São Carlos" |
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| materia |
115/2022 |
2022-03-07 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta Requerimento de Informações Nº 01/2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO". |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-03 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-03 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
“Que sejam adotadas providências para a pavimentação, com pedras irregulares, na Rua Ataide Jardim, em frente à escola Maria do Rosário Fischer, com calçada para acessibilidade de portadores com necessidades específicas, pois atualmente a rua se encontra em péssimo de estado de conservação e, com a obra, garantirá maior segurança e tranquilidade aos condutores e aos moradores da localidade, especialmente porque muitas crianças, estudantes, lá transitam. Assevere-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal legislar sobre assuntos de interesse local, cabendo-lhe, dentre outros, a construção, reparação e conservação de calçadas e logradouros públicos”. |
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| materia |
123/2022 |
2022-03-03 |
Ofício do Poder Executivo |
Cópias das Leis Municipais N° 1280/1281/1282/1283/1284/1285/1286/1287/1288/1289/1290/1291/1292/2022 e a Lei Complementar N° 119/2022. |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-03 |
Ofício do Poder Executivo |
Cópias dos Decretos do Poder Executivo N° 12/13/14/15/16/17/18/19/20/2022. |
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| materia |
125/2022 |
2022-03-03 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes Janeiro de 2022 - Fundo Municipal de Saúde |
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| materia |
126/2022 |
2022-03-03 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes Janeiro de 2022 - FUNREBOM |
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| materia |
127/2022 |
2022-03-03 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes Janeiro 2022 - Prefeitura Municipal |
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| sessao |
4 |
2022-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2/2022 |
2022-03-02 |
Portaria |
DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA A OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 DE COORDENADOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E APOIO AO PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se estão sendo adotadas medidas para aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, divulgado pelo Governo Federal, com reajuste de 33,24%. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requerimento Inscrição de Chapa Única, para concorrer a Eleição Suplementar das Comissões Técnicas para o ano de 2022 |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
" Que a Chefe do poder Executivo Municipal, promova estudos para que seja montado uma "cozinha", junto ao Prédio da Secretaria de Agricultura, bem como seja colocado placa de identificação na mesma". |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 21 de fevereiro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 21 de fevereiro de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 21 de fevereiro de 2022 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ALTERA A LEI N°163 DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
ALTERA O ANEXO DA LEI 706, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2022-02-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-02-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-16 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 16 de fevereiro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-16 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 16 de fevereiro de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-16 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 16 de fevereiro de 2022 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
100/2022 |
2022-02-16 |
Ofício do Poder Executivo |
Convite: Audiência Publica do 3º Quadrimestre do ano de 2021, que se realizará no dia 24 de Fevereiro de 2022, as 17:30 modo virtual, o link será encaminhado ao Presidente da Câmara, que repassará aso demais vereadores. |
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