| materia |
26/2021 |
2021-12-21 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
0 |
no document
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| materia |
24/2021 |
2021-12-20 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 20 de dezembro de 2021 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
25/2021 |
2021-12-20 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 20 de dezembro de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-12-20 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 20 de dezembro de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
60/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUMENTA O VALOR DO REPASSE ANUAL Á FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, ADMINISTRADA PELO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A LEI N°1.117/2018 de 24 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
61/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
707/2021 |
2021-12-20 |
Ofício do Poder Executivo |
Decretos do Poder Executivo N°172/173/174/175/176/177/178/179/180/181/182/183/184/185/186/187/188/2021. |
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| materia |
709/2021 |
2021-12-20 |
Ofício do Poder Executivo |
Leis Municipais N° 1269/1270/1271/1272/1273/2021 e Lei Complementar N° 118/2021. |
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| norma |
5/2021 |
2021-12-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
7 |
2021-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-12-16 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
58/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
59/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
25 |
2021-12-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-15 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 15 de dezembro de 2021 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
24/2021 |
2021-12-15 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 15 de dezembro de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-12-15 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 15 de dezembro de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
535/2021 |
2021-12-14 |
Ofício do Poder Executivo |
Ofício nº 535/2021/AJM |
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| materia |
57/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-09 |
Emenda Modificativa |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 5º do projeto de lei 54/2021 |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-09 |
Emenda Modificativa |
Modifica o art. 4º do projeto de lei 55/2021 |
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| materia |
24/2021 |
2021-12-09 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ALTERA A LEI N°1080, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A CARROS DE ALUGUEL, DEFINE OS LOCAIS OU PONTOS DE ESTACIONAMENTO, ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E EXECUÇÃO, DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES, REGRAS DE CONDUTA E PENALIDADES APLICAVEIS AOS CONCESSIONÁRIOS, FIXA AS TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
24 |
2021-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2021 |
2021-12-07 |
Processo Administrativo |
@PCP 21/00132819 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2020 |
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| materia |
22/2021 |
2021-12-07 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 07 de dezembro de 2021 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-07 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 07 de dezembro de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
24/2021 |
2021-12-07 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 07 de dezembro de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
47/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Que sejam adotadas as medidas para tornar público, mediante inserção do link de acesso na página da Prefeitura e nas redes sociais, da lista de espera, atualizada, dos pacientes que aguardam consultas (discriminadas por especialidade), exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na sua área de gestão, disponibilizada pelo Estado de Santa Catarina. |
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| materia |
54/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A DESAPROPIRAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto com Emendas
Votação de pedido de urgência |
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| materia |
55/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A RECEBER O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto com Emenda
Votação do Pedido de Urgência |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-06 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
101/2021 |
2021-12-06 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Créditos de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União - CAIXA ECONOMICA FEDERAL |
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| materia |
687/2021 |
2021-12-06 |
Ofício do Poder Executivo |
Decretos do Poder Executivo N° 164/165/166/167/168/169/170/171/2021. |
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| materia |
688/2021 |
2021-12-06 |
Ofício do Poder Executivo |
Leis Ordinárias N° 1261/1262/1263/1264/1265/1266/1267/1268/2021. |
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| sessao |
23 |
2021-12-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2021 |
2021-12-01 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 01 de dezembro de 2021 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
22/2021 |
2021-12-01 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 01 de dezembro de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
23/2021 |
2021-12-01 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 01 de dezembro de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
53/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Regime de Urgência |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFETITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
646/2021 |
2021-11-30 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta: Requerimento de Informações Nº 05/2021. |
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| materia |
673/2021 |
2021-11-30 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes Fundo Municipal de Saúde - Outubro 2021 |
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| materia |
674/2021 |
2021-11-30 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes- Prefeitura Municipal Outubro- 2021 |
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| materia |
672/2021 |
2021-11-29 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes FUNREBOM de Outubro de 2021. |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Regime de Urgência |
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