| materia |
100/2021 |
2021-11-25 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Resposta a Moção N°07/2021 |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-23 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-23 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ALTERA A LEI N°10 DE 29 DE JANEIRO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto de Lei com Emendas
Votação do Regime de Urgência |
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| materia |
655/2021 |
2021-11-23 |
Ofício do Poder Executivo |
Decretos do Executivo N° 153/154/155/156/157/158/159/160/161/162/163/2021. |
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| materia |
656/2021 |
2021-11-23 |
Ofício do Poder Executivo |
Leis Municipais N°1257/1258/1259/1260/2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-22 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 22 de novembro de 2021 da Comissão de Serviços Públicos |
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21/2021 |
2021-11-22 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 22 de novembro de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-22 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 22 de novembro de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-22 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Audiência Pública 01/2021 - projeto da LOA - Estima Receita e Fixa Despesa - 2022 |
0 |
no document
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| materia |
49/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"PREVÊ A ANULAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE TEM SUA ORIGEM NA CESSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DA COVID/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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6 |
2021-11-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-18 |
Pedido de Informação |
Que a chefe do Poder Executivo Municipal informe quem é o responsável pelo plantão nas unidades de saúde da cidade, relacionando, também, os responsáveis pelo departamentos (organograma) quem é quem, no âmbito da Secretaria da Saúde |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APLAUDIR, E AO MESMO AGRADECER, OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À AGRICULTURA CATARINENSE, EM RECONHECIMENTO AOS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA DESTE IMPORTANTE ÓRGÃO CATARINENSE |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-18 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 18 de novembro de 2021 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-18 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 18 de novembro de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-18 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 18 de novembro de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-18 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
47/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2021".
Votação do regime de Urgência |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
21 |
2021-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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99/2021 |
2021-11-16 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Ofício Câmara dos Deputados do Brasil
PEDRO UCZAI - PT/SC |
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| materia |
620/2021 |
2021-11-16 |
Ofício do Poder Executivo |
Decretos Municipais N° 149/150/151/152/2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-11-11 |
Processo Administrativo |
Dispensa de Licitação - Processo Administrativo 09/2021 - Aquisição de materiais de consumo – expediente e garrafas térmicas. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-11 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
46/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS OU PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
20 |
2021-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-08 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Participação das Reuniões de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022. |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ALTERA A LEI N° 784 DE 15 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O CONSELHO DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto com Emendas |
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| materia |
46/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
" Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e equipe, promovam a reforma e colocação de proteção nas boca de lobo na rua Joaquim Correa de Mello, mais especialmente nas proximidades do supermercado JL Cordeiro". |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR PARA QUE O INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO, AINDA ESTE ANO, NO NOSSO MUNICÍPIO, SOB PENA DE, SEM A CONTAGEM, COMPROMETER GRAVEMENTE O DESENVOLVIMENTO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE RESULTAM EM BENEFÍCIOS PARA TODOS OS MONTECARLENSES”. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-04 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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45/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, promovam estudos para que seja realizado uma licitação de no mínimo 200 horas de máquinas pesadas, como trator de esteira e retroescavadeira hidráulica, para atender a demanda do interior do Município, bem como cascalhos melhorando as condições de trafegabilidade das estradas". |
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| sessao |
19 |
2021-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - LOA |
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| materia |
595/2021 |
2021-11-03 |
Ofício do Poder Executivo |
Leis Ordinárias Municipais N° 1254/1255/1256/2021. |
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| materia |
596/2021 |
2021-11-03 |
Ofício do Poder Executivo |
Decretos Municipais N° 140/141/142/143/144/145/146/147/148/2021. |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-28 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
579/2021 |
2021-10-28 |
Ofício do Poder Executivo |
Esclarecimento Prefeito Municipal em Exercício: Projeto de Lei que Cria a Fundação Municipal de Esportes |
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581/2021 |
2021-10-28 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes Mês de Setembro de 2021 Prefeitura Municipal |
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582/2021 |
2021-10-28 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes Mês de Setembro de 2021 Fundo Municipal de Saúde |
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583/2021 |
2021-10-28 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes Mês de Setembro de 2021 FUNREBOM |
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| sessao |
18 |
2021-10-28 |
Sessão Ordinária |
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17/2021 |
2021-10-25 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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98/2021 |
2021-10-25 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
CONAE:
Fórum Municipal de Educação de Monte Carlo, convida a todos os munícipes para participar da IV CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL a realizar-se:
Data: 04/11/2021
Local: Auditório da EEB Erci Dick
Inicio: 13 horas |
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567/2021 |
2021-10-25 |
Ofício do Poder Executivo |
Prestação de Contas da Festa do Município realizada no dia 24 de Setembro de 2021. |
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