| materia |
11/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"ALTERA O VALOR DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - AMA FRAIBURGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de obras e serviços públicos, promovam, a colocação de uma placa nova que identifique o Ginásio Altair Luiz Gonçalves, "TAIDÃO", pois a mesma indicação foi realizada no ano de 2021 e nenhuma medida foi tomada". |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de obras e serviços Públicos promovam a colocação de placas novas de sinalização e promovam a pintura das faixas de pedestre e paralelepípedos bem como a pintura de faixas de estacionamento de automóveis". |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
"Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a secretaria de obras e serviços públicos promovam estudos para que a Praça das Bandeiras seja denominada, praça Marcos Leal Nunes e colocado identificação como placa na referida Praça". |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ANDERSON RAFAEL SARTOR, AUTORIZA A DESIGNAÇÃO DE SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-09 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-09 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 09 de fevereiro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-09 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 09 de fevereiro de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-09 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 09 de fevereiro de 2022 da Comissão de Serviços Públicos |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-09 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR ANDERSON RAFAEL SARTOR, AUTORIZA A DESIGNAÇÃO DE SUPLENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
" INSTITUI NORMAS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
" AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2022". |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"DISPÕE O VALOR DO REPASSE ANUAL Á ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE MONTE CARLO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº516/2006 DE 24 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Ofício do Poder Executivo |
Informando a investidura do senhor Anderson Rafael Sartor como Secretário Municipal de Saúde do Município de Monte Carlo |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requerimento Inscrição de Chapa Única, para concorrer a Eleição das Comissões Técnicas para o ano de 2022. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOCAL PÚBLICO (RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo |
"ACRESCENTA E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 109, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-03 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-02-03 |
Ofício do Poder Executivo |
Decretos do Poder Executivo Municipal N° 08/09/10/11/2022. |
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| materia |
86/2022 |
2022-02-03 |
Ofício do Poder Executivo |
Leis Municipais N°1277/1278/1279/2022. |
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| sessao |
1 |
2022-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
69/2022 |
2022-01-31 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes Mês de Dezembro de 2021 - Prefeitura Municipal |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-01-31 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes Mês de Dezembro de 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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| materia |
71/2022 |
2022-01-31 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes Mês de Dezembro de 2021 - FUNREBOM |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-26 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 26 de janeiro de 2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-26 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 26 de janeiro de 2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-26 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 26 de janeiro de 2022 da Comissão de Serviços Públicos |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ PROVIDÊNCIAS".
"Votação do Pedido de Urgência, expedido pelo Presidente da Câmara". |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
" AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTART PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Votação do Pedido de Urgência, expedido pelo Presidente da Câmara". |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Votação do Pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara". |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-24 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Ofício: Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Fraiburgo e Região |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO (SIMASE), NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO AO ADOLESCENTE QUE PRATIQUE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
64/2022 |
2022-01-18 |
Ofício do Poder Executivo |
Encaminha cópia dos decretos 01/02/03/04/05/06/07/2022 |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-01-18 |
Ofício do Poder Executivo |
Transmissão do cargo de Prefeito |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-01-10 |
Ofício do Poder Executivo |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 02/2021 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Ofício do Poder Executivo |
Encaminha cópia dos Decretos nº. 189/190/191/192/193/194/195/196/2021 |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-03 |
Ofício do Poder Executivo |
Encaminha cópia das leis 1270/1271/1272/1273/1274/1275/1276/2021 e lei complementar 118/2021 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-03 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
726/2021 |
2021-12-30 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes- Novembro de 2021 - FUNREBOM |
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| materia |
727/2021 |
2021-12-30 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes- Novembro de 2021- Fundo Municipal de Saúde |
1 |
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| materia |
728/2021 |
2021-12-30 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes- Novembro de 2021- Prefeitura Municipal |
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| norma |
17/2021 |
2021-12-22 |
Portaria |
DESIGNA OS VEREADORES QUE ESPECIFICA, PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS DO MUNICÍPIO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2021 |
2021-12-21 |
Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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