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Monte Carlo (SC)

IBGE code4211058
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montecarlo.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1812 / 217 / 302
Documents (with text) 2208 (2207)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 2010 · Norma: 5 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 8 2014 · Norma: 15 2015 · Norma: 7 2016 · Norma: 9 2017 · Norma: 6 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 16 2019 · Norma: 36 2020 · Matéria: 266 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 404 2021 · Norma: 26 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 322 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 356 2023 · Norma: 22 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 191 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 190 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 82 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 20 1993 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2331)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, ESTAGIÀRIOS À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 35/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 36/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 37/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 39/2021 2021-09-09 Indicação "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E EQUIPE, PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS COM ACESSIBILIDADE NAS PRAÇA DAS BANDEIRAS". 1 extracted
materia 473/2021 2021-09-09 Ofício do Poder Executivo Balancetes mês de Junho Fundo Municipal de Saúde 1 extracted
materia 474/2021 2021-09-09 Ofício do Poder Executivo Balancetes mês de Julho de 2021 Fundo Municipal de Saude 1 extracted
materia 475/2021 2021-09-09 Ofício do Poder Executivo Balancetes Funrebom Junho de 2021. 1 extracted
materia 476/2021 2021-09-09 Ofício do Poder Executivo Balancetes Julho de 2021 Funrebom 1 extracted
materia 477/2021 2021-09-09 Ofício do Poder Executivo Balancetes mês de Junho de 2021 - PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 13 2021-09-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 12/2021 2021-09-08 Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 1 extracted
materia 17/2021 2021-09-08 Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação Ata de Reunião Ordinária de 01 de setembro de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 1 extracted
materia 333/2021 2021-09-08 Ofício do Poder Executivo Resposta Pedido de Informações N°03/2021. 1 extracted
norma 16/2021 2021-09-08 Portaria DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO, SUB JUDICE, DA REVISÃO GERAL ANUAL TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA 13/2021, DE 06 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-02 Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Ofício N° 57/2021. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE CARLO - APAE 1 extracted
norma 15/2021 2021-09-02 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 12 2021-09-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-09-01 Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 1 extracted
materia 11/2021 2021-09-01 Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 1 extracted
materia 11/2021 2021-09-01 Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) Convite: Alvorada 07 de Setembro 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-01 Ata Comissão de Serviços Públicos Ata de Reunião Ordinária de 01 de setembro de 2021 da Comissão de Serviços Públicos 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-01 Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Ata de Reunião Ordinária de 01 de setembro de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município 1 extracted
materia 33/2021 2021-09-01 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICÍO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 37/2021 2021-09-01 Indicação "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E EQUIPE, PROMOVAM ESTUDOS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS ECO-PONTOS DE COLETAS DE LIXO NO INTERIOR DO MUNICIPIO E REALIZADO A COLETA DE ENTULHOS E LIXO DUAS VEZES POR MÊS". 1 extracted
materia 38/2021 2021-09-01 Indicação "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E EQUIPE, PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA FLORÊNCIO RIBEIRO CORREA NO BAIRRO SÃO CARLOS". 1 extracted
materia 32/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "REGULAMENTA A FESTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 465/2021 2021-08-30 Ofício do Poder Executivo Decretos do Poder Executivo Municipal N° 102/103/104/105/106/107/108/109/110/2021. 1 extracted
materia 466/2021 2021-08-30 Ofício do Poder Executivo Leis do Poder Executivo Municipal N°1242/1243/1244/1245/2021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-26 Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Ata de Reunião Extraordinária de 26 de agosto de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-26 Ata Comissão de Serviços Públicos Ata de Reunião Extraordinária de 26 de agosto de 2021 da Comissão de Serviços Públicos 1 extracted
materia 16/2021 2021-08-26 Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação Ata de Reunião Extraordinária de 26 de agosto de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 1 extracted
sessao 4 2021-08-26 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2021-08-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 435/2021 2021-08-25 Ofício do Poder Executivo Leis Municipais N° 1242 e 1243/2021. 1 extracted
materia 31/2021 2021-08-24 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 436/2021 2021-08-24 Ofício do Poder Executivo Decretos Municipais N° 94/95/96/97/98/99/100/101/2021. 1 extracted
materia 30/2021 2021-08-19 Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-17 Requerimento Anderson Rafael Sartor, Vereador desta casa legislativa, vem repeitosamente, requerer a convocação da Exma Secretária de Educação Márcia Oliviera e Duarte a fim de que preste esclarecimentos acerca do procediemnto de distribuição de alimentação escolar entre outros que reputar pertinentes. Requer-se a leitura do requerimento em Plenário e votação para produção dos jurídicos e legais efeitos. 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-17 Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 1 extracted
sessao 10 2021-08-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-16 Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-16 Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas Ata de Reunião Extraordinária de 16 de agosto de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-16 Ata Comissão de Serviços Públicos Ata de Reunião Extraordinária de 16 de agosto de 2021 da Comissão de Serviços Públicos 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-16 Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação Ata de Reunião Extraordinária de 16 de agosto de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 1 extracted
materia 346/2021 2021-08-16 Ofício do Poder Executivo Solicitar a esta Casa o direito de resposta, sobre os fatos mencionados na última sessão referente a alimentação nas escolas sendo que este assunto é de responsabilidade da pasta qual respondo. Objetivo é esclarecer os fatos não deixando margem de duvida quanto ao Processo de distribuição da alimentação escolar. 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-11 Pedido de Informação Que a chefe do Poder Executivo preste informações, encaminhando os respectivos documentos, acerca da creche “Criança Feliz”, obra construída durante os mandatos do senhor ex-prefeito Antoninho Tibúrcio Gonçalves, mais especificamente: a) se o município teve que devolver algum valor para União referente a prestação de contas desta creche; b) se o município teve, de um modo geral, que devolver valores e, se sim, quais valores? c) se a obra recebeu aditivos e, se sim, quais os aditivos (espécie) e valores? d) em qual o ano foi inaugurada a obra e se esta apresenta problemas? e) se a prefeitura tem ainda o projeto para que os vereadores possam ir “in loco” conferir pessoalmente se algum item foi substituído por mais barato, alumínio por ferro, por exemplo. Ainda, seja encaminhado: a) o processo licitatório da obra, nele incluindo os projetos de engenharia, notas de empenho. notas fiscais, aditivos, diligências, data do recebimento definitivo, se houve danos ao erário e se houve devolução de saldos remanescentes ou aplicação de penalidades por inexecução da obra. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-11 Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação Ata da Audiência Pública do PPA - Plano Plurianual para o quadrimestre de 2022/2025 de 11 de agosto de 2021 0 no document
sessao 9 2021-08-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-09 Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 1 extracted