| materia |
8/2021 |
2021-08-09 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-05 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 05 de agosto de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-05 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 05 de agosto de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-05 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 05 de agosto de 2021 da Comissão de Serviços Públicos |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
"QUE A CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E EQUIPE, PROMOVAM A TROCA DA PLACA DO GINÁSIO MUNICIPAL ALTAIR LUIZ GONÇALVES, POIS A MESMA ENCONTRA-SE COM A IDENTIFICAÇÃO DO REFERIDO GINÁSIO DANIFICADA". |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-08-05 |
Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 44, 45, 46 E 234, §3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
3 |
2021-08-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
412/2021 |
2021-08-04 |
Ofício do Poder Executivo |
Prestação de Contas dos EMPENHOS PAGOS
Fundo Municipal de Saúde 2021
Fundo de Reequipamento dos Bombeiros 2021
Prefeitura Municipal 2021 |
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| materia |
410/2021 |
2021-08-02 |
Ofício do Poder Executivo |
Lei Ordinária do Poder Executivo N° 1241/2021. |
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| materia |
411/2021 |
2021-08-02 |
Ofício do Poder Executivo |
Decretos do Poder Executivo N° 89/90/91/92/93/2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-07-26 |
Processo Administrativo |
Doação de Bens Irrecuperáveis, obsoletos ou inservíveis - Edital |
0 |
no document
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| materia |
397/2021 |
2021-07-26 |
Ofício do Poder Executivo |
Decreto do Poder Executivo N° 84/21 de 06 de Julho de 2021. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CRIAR O CORAL MUNICIPAL, JANIR MARCON". |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 44, 45, 46 E 234, §3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-15 |
Moção |
“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APLAUDIR, E AO MESMO AGRADECER, O EMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MONTECARLENSE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19”. |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-15 |
Processo Administrativo |
Aquisição de placas em aço inox para homenagens em sessão solene, para atendimento da Câmara Municipal de Vereadores para o exercício de 2021 |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-07-15 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-15 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 15 de julho de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-15 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 15 de julho de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-15 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 15 de julho de 2021 da Comissão de Serviços Públicos |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 |
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| materia |
379/2021 |
2021-07-15 |
Ofício do Poder Executivo |
Solicitação de retirada do Projeto de Lei Complementar N°05/2021. |
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| sessao |
7 |
2021-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
376/2021 |
2021-07-14 |
Ofício do Poder Executivo |
Decretos do Poder Executivo N° 78/79/80/81/82/83/84/85/86/87/88/2021. |
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| materia |
377/2021 |
2021-07-14 |
Ofício do Poder Executivo |
Lei Ordinária do Poder Executivo Municipal N° 1240/2021. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-08 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-08 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 08 de julho de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-08 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 08 de julho de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-08 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 08 de julho de 2021 da Comissão de Serviços Públicos |
1 |
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| materia |
420/2021 |
2021-07-08 |
Ofício do Poder Executivo |
oficio audiência publica |
1 |
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| norma |
14/2021 |
2021-07-08 |
Portaria |
ENQUADRA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 109/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
6 |
2021-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
13/2021 |
2021-07-06 |
Portaria |
TORNA SEM EFEITO A REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E AGENTES POLÍTICOS, DETERMINA O RETORNO À REMUNERAÇÃO DO VALOR ANTERIORMENTE VIGENTE FIXADO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-01 |
Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-01 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 1º de julho de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-01 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 1º de julho de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-01 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 1º de julho de 2021 da Comissão de Serviços Públicos |
0 |
no document
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| materia |
27/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Pedido de Extrema Urgência, expedido pelo Presidente da Câmara |
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| materia |
359/2021 |
2021-07-01 |
Ofício do Poder Executivo |
Solicitação de Retirada do Projeto de Lei Complementar N° 03/2021. |
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| norma |
10/2021 |
2021-07-01 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
11/2021 |
2021-07-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
12/2021 |
2021-07-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
5 |
2021-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-30 |
Emenda Supressiva |
Suprime o art. 7º do projeto de lei complementar 03/2021 |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"CONCEDE ANISTIA, PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-29 |
Processo Administrativo |
Revisão Geral Anual - Processo n.: @CON 21/00195659 |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E SUA RESPECTIVA EQUIPE, PROMOVA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DO COMÉRCIO". |
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