| norma |
1/2021 |
2021-05-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
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2021-05-27 |
Sessão Ordinária |
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2021-05-27 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
9/2021 |
2021-05-26 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº. 08/2021, DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO O TRABALHO DAS COMISSÕES TÉCNICAS NOS TERMOS REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
419/2021 |
2021-05-25 |
Ofício do Poder Executivo |
Projeto de Lei N°018/2021 - Justificativa |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-24 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| norma |
3/2021 |
2021-05-20 |
Resolução |
DENOMINA “PLENÁRIO VEREADOR JOEL DE OLIVEIRA”, O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
18 |
2021-05-20 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
23/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
'QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRÃO "PASSEIOS", ADAPTADOS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA CARLOS PISANI". |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO ENTRE A COBERTURA E AS PAREDES DO GINÁSIO DE ESPORTES OLGA FORTES". |
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| materia |
239/2021 |
2021-05-19 |
Ofício do Poder Executivo |
REGULAMENTA A FAIXA DE DOMÍNIO E PISTAS DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-18 |
Processo Administrativo |
PREGÃO PRESENCIAL 2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA COM USUÁRIOS LIMITADOS, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E TECNOLÓGICA, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO, PROVIMENTO DE DATA CENTAR E SUPORTE TÉCNICO, CONFORME PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE OBJETIVAMENTE DESCRITOS NOS ANEXOS DESTE EDITAL |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-18 |
Processo Administrativo |
DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE DE COMPUTADORES, CONFIGURAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPARTILHAMENTOS, BANCO DE DADOS, PROGRAMAS UTILIZADOS NO ÓRGÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS, DENTRE OUTROS |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-18 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL OU IMÓVEL DE TERCEIRO PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-13 |
Moção |
“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR À SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT EM SANTA CATARINA E
AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, NA CAPITAL FEDERAL, SEJA MANTIDA A AGÊNCIA DOS CORREIOS ESTABELECIDA NA CIDADE DE MONTE CARLO/SC, VEZ QUE PRESTA SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, ATUANDO FUNDAMENTAL PAPEL NA REGULAÇÃO DO SETOR LOGÍSTICO, DISTRIBUIÇÃO DE ENCOMENDAS, CORRESPONDÊNCIAS E OUTROS SERVIÇOS”. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-13 |
Moção |
“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - DNIT, SEJA
CONSTRUÍDO TREVO ROTATIVO NA BR-470, NO PONTO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC” |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-13 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 13 de maio de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-13 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 13 de maio de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-13 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 13 de maio de 2021 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
"Que seja colocada sinalização da via preferencial no cruzamento das ruas Bernardino Lopes de Albuquerque e Cândida Corrêa Becker, pois,
em contato com os moradores da localidade, ocorrem alguns acidentes no citado cruzamento, de modo que a sinalização da via preferencial
contribuirá para evitar ocorrências e acidentes”. |
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| sessao |
17 |
2021-05-13 |
Sessão do Plenário Virtual |
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| materia |
2/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ANEXO VII, DA LEI Nº 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
'QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA MELHOR SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PORTÕES DE ENTRADAS DAS ESCOLAS, OU REMANEJO DE PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHO DE PORTEIRO E OU VIGILANTE". |
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| materia |
233/2021 |
2021-05-11 |
Ofício do Poder Executivo |
RETIRADA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2021. |
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| materia |
234/2021 |
2021-05-11 |
Ofício do Poder Executivo |
RETIRADA PROJETO DE LEI N°16/2021. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-10 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
"QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS PARA PROMOVER SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS ( VIGILANTE, PORTEIRO, SISTEMA DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, ETC,) DIANTE DO RECENTE EPISÓDIO DE VIOLÊNCIA NOTICIADO NO ESTADO DE SANTA CATARINA". |
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| materia |
218/2021 |
2021-05-10 |
Ofício do Poder Executivo |
Leis Municipais N° 1226/1227/1228/1229/2021. |
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| materia |
219/2021 |
2021-05-10 |
Ofício do Poder Executivo |
Decretos do Poder Executivo N° 41/42/43/44/45/46/47/48/49/50/51/52/53/2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-06 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 06 de maio de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-06 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 06 de maio de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-06 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 06 de maio de 2021 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL, ISOLADA HÉLIO ANJOS ORTIZ, BEM COMO O REAPROVEITAMENTO E/OU DOAÇÃO DO MATERIAL RESULTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE SALA COMERCIAL OU IMÓVEL DE TERCEIRO PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
"Que sejam disponibilizados, gratuitamente, testes rápidos de covid-19 para anticorpos IgM e IgG, como política de prevenção e enfrentamento ao coronavírus”. |
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16 |
2021-05-06 |
Sessão do Plenário Virtual |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-05 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão do plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
"QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIE PROJETO DE LEI A CÂMARA DE VEREADORES ISENTANDO JUROS E MULTAS DE IPTU, BEM COMO ISENTANDO JUROS E MULTAS DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO". |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Resolução |
DENOMINA "PLENÁRIO VEREADOR JOEL DE OLIVEIRA", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-03 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 03 de maio de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-03 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 03 de maio de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-03 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 03 de maio de 2021 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
"Que seja melhor avaliado o sistema de cobrança das faturas de água/esgoto emitidas pelo Departamento de Água e Esgoto, pois, em contato com a população, alguns munícipes vêm recebendo avisos de cobrança de períodos antigos, ultrapassando, em tese, o prazo prescricional de exigibilidade". |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
"Que seja verificada a possibilidade de, no âmbito da política de assistência social, conceder, às famílias montecarlenses, apoio emergencial financeiro para situações em que as residências são atingidas por incêndios não intencionais, observando-se, obviamente, os critérios de vulnerabilidade, assim como as condições socioeconômicas de eventuais beneficiários”. |
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