| sessao |
15 |
2021-05-03 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
"QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO RIBEIRO DE DEUS, COM JOAQUIM CORREIA DE MELLO, NO BAIRRO SÃO CARLOS POIS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE". |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
votação da Indicação de Urgência, expedido pela Presidência da Câmara |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-26 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
187/2021 |
2021-04-26 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes, Março, Prefeitura Municipal |
1 |
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| materia |
188/2021 |
2021-04-26 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes Março 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
1 |
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| materia |
189/2021 |
2021-04-26 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes, Março 2021 - FUNREBOM |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº. 05/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS E DE REUNIÃO DE COMISSÕES TÉCNICAS ATRAVÉS DO PLENÁRIO VIRTUAL, EM ATENÇÃO ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-22 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 22 de abril de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-22 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 22 de abril de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-22 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 22 de abril de 2021 da Comissão de Serviços Públicos |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-04-22 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-20 |
Ofício do Poder Executivo |
Reserva espaço da Câmara de Vereadores, para empresa MASTER - realização de recrutamento de pessoas para trabalhar na empresa. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo |
"ALTERA OS ARTIGOS 365 E 368, DA LEI COMPLEMENTAR N°045/2010, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS À AMA DE FRAIBURGO, POIS ATUALMENTE O CONVÊNIO CONTEMPLA APENAS 3 (TRÊS) DIAS NA SEMANA |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-19 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
QUE SEJA VERIFICADA A DIVERGÊNCIA NA PLACA DA RUA SEBASTIÃO D. GONÇALVES, BAIRRO CENTRO, POIS, EM CONTATO COM OS COMERCIANTES DA LOCALIDADE, ESTES AFIRMAM QUE O ENDEREÇO CORRETO É SEBASTIÃO NUNES GONÇALVES |
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| materia |
185/2021 |
2021-04-19 |
Ofício do Poder Executivo |
Cópias dos Decretos N° 35/36/37/38/39/40/2021. |
1 |
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| materia |
186/2021 |
2021-04-19 |
Ofício do Poder Executivo |
Cópias das Leis Municipais N°1219/1220/1221/1222/1223/1224/1225/2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-16 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Extraordinária de 16 de abril de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-16 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Extraordinária de 16 de abril de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-16 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Extraordinária de 16 de abril de 2021 da Comissão de Serviços Públicos |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNÍCIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
13 |
2021-04-16 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
171/2021 |
2021-04-13 |
Ofício do Poder Executivo |
MINUTA - resposta ao Projeto de Lei N° 10/2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-12 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legisaltura |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
12 |
2021-04-08 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MONTE CARLO, BRUNÓPOLIS, CAMPOS NOVOS, CELSO RAMOS, ABDON BATISTA, VARGEM E ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
"SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DO PERCENTUAL DE ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ACUMULADO, PRESERVANDO-SE O PODER AQUISITIVO DA CATEGORIA QUE NÃO RECEBE AS CORREÇÕES DESDE LONGA DATA". |
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| materia |
155/2021 |
2021-04-07 |
Ofício do Poder Executivo |
Decretos Prefeitura Municipal N° 29/30/21/32/33/34/2021. |
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| materia |
156/2021 |
2021-04-07 |
Ofício do Poder Executivo |
Leis Municipais N°1221/1222/1223/2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
"QUE SEJA REATIVADO O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BUTIAZINHO, QUE NO MINÍMO UMA VEZ POR SEMANA TENHA ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE". |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
"QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA NA RUA VILMA CALDART DE DEUS, O CALÇAMENTO OU COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS E PASSADO O ROLO COMPACTADOR, E SEJA FEITO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS BOCAS DE LOBO NA RUA INDICADA". |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR Á EMISSÃO DA CÉDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO". |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-05 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| sessao |
11 |
2021-04-01 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
"QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM CORREA DE MELO, NO BAIRRO SÃO CARLOS". |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-29 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Convite Solenidade, Ministério Publico - SC |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-29 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício N° 137/2021, Solicitação de regime de extrema urgência e convocar sessão extraordinária conforme Art. 76 da lei Orgânica do Município. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ofício N°136/2021. solicitação de regime de extrema urgência e convocar sessão extraordinária conforme Art. 76 da Lei Orgânica do Município |
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| sessao |
10 |
2021-03-25 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
"QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE PEDRAS BRITAS E PASSADO O ROLO COMPACTADOR, NA RUA ALCEBIADES CANDIDO VELOSO". |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-24 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
131/2021 |
2021-03-24 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes Mês de fevereiro de 2021 Prefeitura Municipal/ Funrebom e Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
132/2021 |
2021-03-24 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes/Fevereiro de 2021 - Fundo Municipal de Saúde |
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| materia |
133/2021 |
2021-03-24 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes fevereiro FUNREBOM - 2021. |
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| materia |
134/2021 |
2021-03-24 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes Fevereiro Prefeitura Municipal - 2021. |
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