| materia |
135/2021 |
2021-03-24 |
Ofício do Poder Executivo |
Empenhos pagos:
Fundo Municipal de Saúde 2020/2021.
Prefeitura Municipal 2020/2021.
Fundo de Reequipamento dos Bombeiros 2020/2021. |
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| materia |
417/2021 |
2021-03-24 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes Mês de Fevereiro de 2021 Prefeitura. |
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| materia |
130/2021 |
2021-03-23 |
Ofício do Poder Executivo |
OFICIO N 130/2021 - encaminha cópia dos Decretos nº. 19/20/21/23/24/25/26/27/28/2021 |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-23 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº. 05/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS E DE REUNIÃO DE COMISSÕES TÉCNICAS ATRAVÉS DO PLENÁRIO VIRTUAL, EM ATENÇÃO ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
"QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNÍCIPIO, COM PRIORIDADE PARA AQUELAS QUE POSSUAM UNIDADES DE BERÇARIO E MATERNAL E, EM ESPECIAL, NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA OLGA FORTES, GARANTINDO-SE A SEGURANÇA DOS ALUNOS E FISCALIZAÇÃO POR PARTE DOS RESPONSÁVEIS". |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-22 |
Ata da Sessão |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| sessao |
9 |
2021-03-22 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CELEBRAR CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - AMA FRAIBURGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-18 |
Moção |
“A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR PARA QUE SEJAM LIBERADOS RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NA UNIDADE HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANAZIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE GARANTAM O SEU INTEGRAL FUNCIONAMENTO. COM ESTA MEDIDA, O HOSPITAL PASSARÁ A PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS AOS CATARINENSES DA REGIÃO, VIABILIZANDO O ATENDIMENTO, EM TEMPOS DE PANDEMIA, DOS CASOS GRAVES IDENTIFICADOS” |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
“SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA PEDRO BARBOSA DOS SANTOS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. ASSEVERA-SE, POR OPORTUNO, QUE CABE AO EXECUTIVO MUNICIPAL LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL CABENDO-LHE, REGULAR, EXECUTAR, LICENCIAR, FISCALIZAR, CONCEDER, PERMITIR OU AUTORIZAR, CONFORME O CASO, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”. |
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| sessao |
8 |
2021-03-18 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
ALTERA O LIMITE DO VALOR DO REPASSE E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA, DO CONVENIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - AMA FRAIBURGO, E ALTERA O ARTIGO 2º E PARAGRAFO 2º DA LEI Nº 1.178/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-16 |
Ata de Sessão do Plenário |
Ata Eletrônica da 7ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-16 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Ofício N°001/MPSC |
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5/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
“QUE SEJA REALIZADA, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, NA RUA JOAQUIM LOURENÇO DE CORDOVA, ESQUINA COM A RUA JOÃO DIAS DE DEUS, DE ENCONTRO COM O MERCADO BELLA VISTA, ATÉ A AVENIDA ENIO LOPES DE ALBUQUERQUE, UMA VIA DE MÃO ÚNICA E, POSTERIORMENTE, SEJA REALIZADO O ESTACIONAMENTO NO MESMO SENTIDO, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E A ACADEMIA EVOLUÇÃO FITNESS”. |
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| sessao |
7 |
2021-03-11 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-10 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Ofício, solicitação de APOIO de Vossas Excelências, para mobilização dos Governantes, afim de finalizar os leitos de UTI na Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio, até o mês de abril do corrente ano. "conforme ofício anexo encaminhado a Casa Civil". |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-10 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Ofício, solicitação de APOIO de Vossas Excelências, para mobilização dos Governantes, afim de finalizar os leitos de UTI na Fundação Hospitalar Dr. José Athanásio, até o mês de abril do corrente ano. "conforme ofício anexo"". |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-09 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Solicitação, espaço da Câmara de Vereadores para inscrições de Curso de Máquinas Pesadas. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-09 |
Ata de Sessão do Plenário |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| sessao |
6 |
2021-03-04 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
90/2021 |
2021-03-02 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes Prefeitura Municipal - Janeiro de 2021. |
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| materia |
91/2021 |
2021-03-02 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes Fundo Municipal de Saúde - Janeiro de 2021. |
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| materia |
92/2021 |
2021-03-02 |
Ofício do Poder Executivo |
Balancetes FUNREBOM -Janeiro de 2021. |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº. 05/2021 QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS E DE REUNIÃO DE COMISSÕES TÉCNICAS ATRAVÉS DO PLENÁRIO VIRTUAL, EM ATENÇÃO ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-03-01 |
Ata de Sessão do Plenário |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-26 |
Processo Administrativo |
@PCP 20/00097299 - Prestação de Contas referente ao exercício de 2019 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-25 |
Moção |
"A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREAORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, EM CONSIDERAÇÃO Á NOTA TÉCNICA EMITIDA PELA EPAGRI E AS RECENTES MANIFESTAÇÕES DA AGRICULTURA MONTECARLENSE, APELAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, CONSIDERANDO A ALTA INCIDÊNCIA DA CIGARRINHA-DO-MILHO, PRAGA VETORA DOS PAT[OGENOS CAUSADORES DO COMPLEXO DE ENFEZAMENTOS, COM EXPRESSIVO IMPACTO NEGATIVO NA AGRICULTURA DA REGIÃO, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO, SUBVENÇÕES, FINANCIAMENTOS OU MEDIDAS PARA REDUZIR AS PERDAS QUE JÁ ALCANÇAM 40 A 60%". |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-25 |
Moção |
"A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, VEM POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, RESPEITOSAMENTE, EM CONSIDERAÇÃO À NOTA TÉCNICA EMITIDA PELA EPAGRI E ´[AS RECENTES MANIFESTAÇÕES DA AGRICULTURA MONTECARLENSE, APELAR AO BANCO DO BRASIL, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA LOCAL, CONSIDERANDO A ALTA INCIDÊNCIA DA CIGARRINHA DO MILHO, PRAGA VETORADOS PATÓGENOS CAUSADORES DO COMPLEXO DE ENFEZAMENTOS, COM EXPRESSIVO IMPACTO NEGATIVO NA AGRICULTURADA REGIÃO, SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, PARA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS, PROLONGAMENTO DE PRAZO DE FINANCIAMENTOS JÁ CONCEDIDOS OU MEDIDAS QUE JULGAR OPORTUNAS PARA MINIMIZAR AS PERDAS QUE JÁ ALCANÇAM 40 A 60%". |
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| sessao |
5 |
2021-02-25 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-24 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº. 04/2021 QUE REGULOU O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS E DE REUNIÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PRESENCIAIS NO PODER LEGISLATIVO DE MONTE CARLO E DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS E DE REUNIÃO DE COMISSÕES TÉCNICAS ATRAVÉS DO PLENÁRIO VIRTUAL, EM ATENÇÃO ÀS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-23 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Nota de Orientação Administrativa Circular MPC 001/2021.
Assunto: Medidas administrativas relativas à transparência no processo de vacinação contra COVID-19 nos Municípios de Santa Catarina. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
"Que seja realizada a construção de uma lombada na Rua Carlos de Oliveira Prates, em frente a residência do senhor Xande Matos e a construção de outra lombada na Rua Delfina Ribeiro Ferreira, bem como a realização de pinturas das faixas de pedestres nas ruas mencionadas". |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Ata de Sessão do Plenário |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-22 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta do Pedido de Informações N°01/2021. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-22 |
Ofício do Poder Executivo |
Resposta do Pedido de Informações N°02/2021. |
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| materia |
89/2021 |
2021-02-22 |
Ofício do Poder Executivo |
Fundo Municipal de Saúde- 2020 e 2021
Prefeitura Municipal - 2020 e 2021
Fundo de Reequipamento dos Bombeiros- 2020 e 2021 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências para manutenção do convênio com a AMA de Fraiburgo, conforme ofício recebido nesta casa e subscrito pelas mães dos autistas do Município de Monte Carlo e a realização de um estudo com vistas à implantação de uma AMA para atendimento exclusivo dos montecarlenses |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Ata de Sessão do Plenário |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão do Plenário Virtual da 5ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Ofício - IBGE/2021 |
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| materia |
71/2021 |
2021-02-18 |
Ofício do Poder Executivo |
Convite Audiência Publica do 3º Quadrimestre do ano de 2020, que se realizará no dia 25 de Fevereiro de 2021, as 17hrs, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
4/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PRESENCIAIS E DE COMISSÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
4 |
2021-02-18 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-11 |
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação |
Ata de Reunião Ordinária de 11 de fevereiro de 2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-11 |
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas |
Ata de Reunião Ordinária de 11 de fevereiro de 2021 da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-11 |
Ata Comissão de Serviços Públicos |
Ata de Reunião Ordinária de 11 de fevereiro de 2021 da Comissão de Serviços Públicos |
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| sessao |
3 |
2021-02-11 |
Sessão do Plenário Virtual |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-10 |
Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) |
Convênio AMA |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-10 |
Pedido de Informação |
Que a Chefe do poder Executivo Municipal informe se houve pagamento de férias à Prefeita Municipal e , em caso de positivo, o encaminhamento dos comprovantes. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências para que a rua Domingos Rigo seja via de sentido único de circulação, pois no citado endereço está localizada a Escola de Educação Básica Professora Virgínia Paulina da Silva Gonçalves, bem como a Câmara de Dirigentes Lojistas e Cartório, demandando, para maior segurança no trânsito de todos tal acomodação. Ademais, necessário que ocorra o estacionamento em sistema transversal. |
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