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Ponte Alta do Norte (SC)

IBGE code4213351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 685 / 1 / 313
Documents (with text) 737 (581)

Records per year

0 125 250 375 500 2019 · Matéria: 13 2019 · Sessão: 7 2020 · Matéria: 68 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 107 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 105 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 129 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 90 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 152 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 21 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 17 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (999)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2024 2024-03-25 Requerimento Solicita regime de urgencia referente ao Projeto de Lei Executivo 005/2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Executivo Disciplina a concessão de adiantamento de numerário a servidores municipais. 1 extracted
sessao 7 2024-03-25 Ordinária. — 0 no document
materia 1/2024 2024-03-18 Requerimento OFF/GAB/019/2024 - SOLICITA REGIME DE URGENCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2024 0 no document
materia 2/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Complementar Executivo Altera a Lei Complementar n 035/2010, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-18 Requerimento OFF/GAB/017/2024 - SOLICITA REGIME DE URGENCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2024 0 no document
sessao 6 2024-03-18 Ordinária. — 0 no document
materia 4/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Legislativo Altera o art. 2º da Lei 1131/2018, fixando novo valor para as diárias do poder legislativo e dá outras providencias. 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-03-12 Pedido de Informação fiscalização dos ambulantes que comercializam no municipio, qual valor das taxas cobradas do serviço, valor da multa aplicada pela infração e quantas multas foram aplicadas neste ano de 2024 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Complementar Executivo Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 5 2024-03-11 Ordinária. — 0 no document
materia 1/2024 2024-03-07 Resolução REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-03-07 Resolução Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ponte Alta do Norte e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-07 Resolução Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município de Ponte Alta do Norte – SC, o disposto no § 2º, do art. 95, da lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-06 Pedido de Informação pautas e notas de combustiveis do veiculo QQ placa QJE0492 dos mes de novembro dezembro e janeiro 0 no document
materia 7/2024 2024-03-06 Indicação PROVIDENCIAR LIXEIRA AO LADO DO CENTRO DE EVENTOS PAULO BORELA,POIS A QUE TINHA FOI REMOVIDA DOLOCAL 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-06 Indicação REFORMA DA PONTE DA BOSSARDI LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL,POIS A MESMA ESTA QUEBRADA CAUSANDO RISCOS AOS USUARIOS QUE TRANSITAM COM PRODUTOS DAS LAVOURAS EM GERAL E POR SER UMAS DAS PRINCIPAIS ROTAS DO INTERIOR PARA CURITIBANOS 1 extracted
sessao 4 2024-03-04 Ordinária. — 0 no document
materia 4/2024 2024-03-01 Indicação INDICAÇÃO 004/2024 - MANUTENÇÃO DO PARQUINHO 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-01 Indicação solicitar a acessibilidade na rua francelizio oliveira da silva 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-01 Indicação LIMPEZA DO CÓRREGO PARA EVITAR ALAGAMENTOS E DANOS AO MORADORES 1 extracted
sessao 1 2024-02-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2024-02-26 Ordinária. — 0 no document
materia 3/2024 2024-02-23 Indicação Continuidade do trabalho "Segurança nas escolas" 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS MESMOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE, NOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 3/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS INDICES CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
sessao 2 2024-02-19 Ordinária. — 0 no document
materia 1/2024 2024-02-16 Indicação Manutenção da Rua João Rauen, bem como a manutenção da iluminação pública; 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-16 Indicação Manutenção e Limpeza da Estrada Taiti; 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Executivo Fixa o valor da unidade fiscal do município de Ponte Alta do Norte 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial urbano, para o exercício financeiro de 2024 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a revisão geral anual dos níveis de vencimentos, salários e proventos, cargos em comissão e funções gratificadas dos servidores públicos do município de Ponte Alta do Norte. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária. — 1 extracted
sessao 6 2023-12-12 Extraordinária — 0 no document
sessao 39 2023-12-11 Ordinária — 0 no document
materia 5/2023 2023-12-08 Moção Moção de Aplauso ao Senhor diretor, João Luis Margotti; 1 extracted
materia 51/2023 2023-12-08 Indicação Que o Chefe do Poder Executivo, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PROVIDENCIE JUNTAMENTE COM O SETOR DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA PRAÇA “MARCOS MARGHOTTI” NO BAIRRO RONDINHA; 1 extracted
materia 28/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Executivo Autoriza o poder executivo municipal a fazer concessão de direito real de uso de área de terra e dá outras providencias. 0 no document
materia 30/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Executivo Autoriza o poder municipal a conceder auxílio financeiro a estudantes no ano letivo de 2024, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 38 2023-12-04 Ordinária — 0 no document
materia 2/2023 2023-12-01 Decreto Legislativo Concede titulo de cidadão honorário ao senhor deputado Marcos Luiz Vieira. 0 no document
materia 3/2023 2023-12-01 Decreto Legislativo Concede titulo de cidadão honorário ao senhor deputado Nilso José Berlanda 0 no document
materia 4/2023 2023-12-01 Decreto Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte referente ao ano de 2022 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 17/2023 2023-12-01 Pedido de Informação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE ÀS DESPESAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO RESTAURANTE E LANCHONETE CARPES, DA CIDADE DE CURITIBANOS-SC: 1 extracted
materia 27/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o município de Curitibanos (SC), para transferir o valor para elaboração de projeto executivo para construção de ponte entre divisa dos dois municípios, na localidade de Campo da Roça de Baixo. 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentarias, abrir crédito especial e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 37 2023-11-27 Ordinária — 0 no document
materia 16/2023 2023-11-24 Pedido de Informação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APRESENTE INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE AOS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA TROCA DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUAL O SALDO DÍSPONIVEL PELO COSIP (CONTRIBUIÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA); 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-20 Contas Anuais Contas anuais referente ao ano de 2022 0 no document