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Ponte Alta do Norte (SC)

IBGE code4213351
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontealtadonorte.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 685 / 1 / 313
Documents (with text) 737 (581)

Records per year

0 125 250 375 500 2019 · Matéria: 13 2019 · Sessão: 7 2020 · Matéria: 68 2020 · Sessão: 46 2021 · Matéria: 107 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 105 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 129 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 90 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 152 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 21 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 17 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (999)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2024-06-28 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-06-27 Projeto de Lei Complementar Legislativo Inclui o § 7º ao art. 5º da Lei Complementar 65/2018 e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 19 2024-06-24 Ordinária. — 1 unsupported_format
materia 18/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Executivo Altera o caput do artigo 2º, e o inciso II da lei nº 1072/2016, que autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio aos médicos vinculados ao programa mais médicos, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-19 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a premiação do Campeonato Municipal de Futsal de 2024, pelo município de Ponte Alta do Norte-SC, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 5/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Legislativo Estabelece o subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários, de 1o. de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 observado o que dispõem os artigos. 29, V, 37, XI, 39, § 4º, da Constituição Federal, artigos 14, VIII, artigo 79 e artigo 93, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Legislativo Regulamenta o subsídio dos membros do Poder Legislativo de 1o. de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 em atendimento ao artigo 29, VI, alínea "d", da Constituição Federal, artigos 14, II e 19, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências 1 extracted
sessao 18 2024-06-17 Ordinária. — 2 unsupported_format
materia 1/2024 2024-06-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERTO MOLIN DE ALMEIDA 1 unsupported_format
sessao 17 2024-06-10 Ordinária. — 0 no document
materia 16/2024 2024-06-07 Indicação Faz-se pois o estado da mesma encontra-se deteriorado. 1 unsupported_format
materia 17/2024 2024-06-07 Indicação Faz-se pois algumas lombada encontra-se sem sinalização 1 unsupported_format
materia 3/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Complementar Executivo Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação ao caput da lei complementar 072/2020 e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 16 2024-06-03 Ordinária. — 0 no document
sessao 15 2024-05-27 Ordinária. — 0 no document
materia 11/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 1o, DA LEI MUNICIPAL N. 688/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 14 2024-05-20 Ordinária. — 0 no document
materia 8/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Executivo Autoriza o município de Ponte Alta do Norte a distribuir medicamentos de uso contínuo e necessários para tratamento de saúde do cidadão, e que não são contemplados na relação nacional de medicamentos essenciais (RENAME) no âmbito do SUS. 0 no document
materia 9/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1o, DA LEI MUNICIPAL N. 561/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1o, DA LEI MUNICIPAL N. 562/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1o, DA LEI MUNICIPAL N. 563/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Executivo RATIFICA O CONTRATO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DA CIS AMURES. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação ao caput da lei Complementar no 072/2020 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-16 Indicação Faz se a presente indicação, pois a mesma esta sem lixeira para os moradores 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo a dar nova redação ao caput da lei Complementar no 1161/2019, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Executivo Dispõe sobre a desafetação de bem publico e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 4 2024-05-14 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-05-13 Moção Moção 001/2024 0 no document
sessao 13 2024-05-13 Ordinária. — 0 no document
materia 12/2024 2024-05-09 Indicação Faz se a presente indicação, para reforma nos banheiros pois os mesmo foram vandalizados 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-09 Indicação Faz se a presente indicação, pois os atletas estão sem treinador e assim não podendo treinar 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-09 Indicação Faz se a presente indicação, pois os cidadão estão precisando para realizar novas construções, reformas e a limpeza dos túmulos 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-07 Indicação Faz-se necessário pois a referida ponte foi levada com a fortes chuvas do mês de outubro de 2023 os moradores do interior estão fazendo mas de 50 km para poder vim ao comércio e posto de saúde do município 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-06 Requerimento SOLICITA REGIME DE URGENCIA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 7/2024 1 extracted
sessao 12 2024-05-06 Ordinária. — 0 no document
materia 7/2024 2024-04-29 Projeto de Lei Executivo Altera e inclui dispositivos da Lei n. 1129/2018, que dispõe sobre a definição e regulamentação dos benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social. 1 extracted
materia 5/2024 2024-04-22 Pedido de Informação Pedido de Informação 5/2024 - solicita copia do processo de aquisição de imóvel rural. 0 no document
materia 6/2024 2024-04-22 Pedido de Informação Pedido de Informação 6/2024 - Construção de muro na Escola Nucleo Municipal José de Anchieta 0 no document
sessao 11 2024-04-22 Ordinária. — 0 no document
sessao 3 2024-04-16 Extraordinária — 0 no document
sessao 10 2024-04-15 Ordinária. — 0 no document
materia 10/2024 2024-04-12 Indicação novo toldo para o acesso no colegio recanto da criança, pois as criança estão esperando o transporte no sol forte ou na chuva 0 no document
materia 4/2024 2024-04-11 Requerimento SOLICITA REGIME DE URGENCIA REFERENTE PROJETO DE LEI 6/2024 0 no document
materia 6/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a movimentar dotações orçamentárias e abrir créditos especial e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 2 2024-04-10 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2024-04-08 Ordinária. — 0 no document
materia 9/2024 2024-04-04 Indicação instalação de iluminação na rua Abelardo Padilha, pois se encontra sem iluminação 1 extracted
sessao 8 2024-04-01 Ordinária. — 0 no document
materia 3/2024 2024-03-27 Pedido de Informação justifica-se o pedido de esclarecimentos de contratos e prestações de serviços , que sejam informados se tem terceiras pessoas prestando o serviço e documentos relativos as referidas contratações , se existentes 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-27 Pedido de Informação justifica-se o pedido que sejam apresentados RELAÇÃO DOS PRODUTORES BENEFICIÁDOS QUEM FAZ O FRETE DO PRODUTOR? QUAL A FORMA DE PAGAMENTO DOS FRETES; SEJA APRESENTADO O RELATÓRIOS DOS PEGAMENTOS DE FRETE, SE REALIZADO PELA PREFEITURA; DATA, HORÁRIO, NOME DO MOTORISTA E CAMINHAO QUE REALIZOU O FRETE 1 extracted